Cotia participa da campanha “Lugar de Óleo de Cozinha Usado é na Escola”

Da Redação

Em setembro, a EM Teresa Maia, localizada no Parque São George, coletou mais de 500 litros de óleo

Desde o início de setembro, a população de Cotia começou a ser sensibilizada para a campanha “Lugar de Óleo de Cozinha Usado é na Escola”, para fazer com que a cidade seja mais uma referência na coleta seletiva que promove atividades de educação ambiental na rede pública. A campanha é parte do Programa Meio Ambiente nas Escolas, que existe desde 2011 no município, e permite às Associações de Pais e Mestres (APM) receba o recurso proveniente da venda deste resíduo para criar projetos ambientais. No mês de setembro, a Escola Teresa Benvinda Hervey Costa Maia, no Parque São George, deu exemplo de engajamento e coletou 558 litros de óleo usado.

A coordenadora pedagógica da escola, Shirlei Gomes, disse que toda a escola se mobilizou e a resposta foi muito positiva. “Lançamos uma gincana entre os alunos. Agradeço a todos que entenderam a proposta de preservação do Meio Ambiente. O 5º ano D, da professora Rosemeire, ficou em primeiro lugar, com 126 litros de óleo”, disse Shirlei. A gincana continua até novembro e, ao final do ano, todos os alunos receberão um certificado de reconhecimento pela adesão e apoio com o Planeta.

A Campanha ‘Lugar de Óleo de Cozinha Usado é na Escola’ acontece em Cotia com o apoio do Instituto AUÁ e Preserva Recicla, com patrocínio do Óleos Vila Velha e parceria com Óleo Sustentável. Cotia é um marco da criação do Programa Meio Ambiente nas Escolas, pois foi na cidade do Cinturão Verde de SP que o gene da proposta nasceu, quando o empreendedor Leonardo Giardini e diretoras de quatro escolas municipais compuseram a metodologia que une coleta seletiva com educação nas escolas, para enfrentar o desafio de coleta do óleo porta a porta.

Em agosto, gestores das escolas municipais participaram de um encontro de formação e sensibilização sobre a campanha, eles são multiplicadores nas unidades escolares. “É uma satisfação ver o caminho entre a apresentação da ideia para toda a rede, em 2012, em que mostramos o valor da escola ser um polo da coleta, até o momento em que foram idealizadas campanhas nos bairros, mascotes nas escolas, crianças que mudaram a cultura da coleta em suas casas. Este ano, avançamos, integrando mais secretarias, Sabesp, diretorias de ensino e iremos enfocar encontros de formação dos gestores escolares”, disse Samanta Riman, responsável pelo setor de parcerias da Secretaria de Educação.

Entre os resultados esperados, estão a adesão de todas as escolas municipais ao programa, e escolas estaduais, particulares e do ensino superior, que já vêm demonstrando interesse. Espera-se coletar 4 mil litros de óleo até julho de 2019, e ter feito a mensagem chegar para toda a população.

Para saber mais sobre a iniciativa, basta procurar a escola mais próxima e colaborar com esta medida que busca retirar do meio ambiente um grande poluidor de águas e, de quebra, ajuda as escolas a arrecadarem recursos com a venda do óleo usado coletado.

 coleta (1) coleta (2) coleta (3)

Energias Renováveis se destacam em evento de educação ambiental

Da Redação

Parque realizou eventos temáticos com abordagem prática e lúdica

ccccc-content_id (1)

O parque pedagógico Espaço Hot Kids, localizado no distrito de Caucaia do Alto, em Cotia (Grande São Paulo) realizou, no último sábado, o especial ecológico sobre Energias Renováveis, onde público e convidados especiais participaram de oficinas intercaladas às demais atrações de educação infantil para o trânsito, aventura e educação ambiental.

Para onde se olha, nos 17 mil m² do Espaço Hot Kids, é possível observar instalações para a produção de energia limpa. No total, já são quatro turbinas eólicas (energia por vento), seis painéis fotovoltaicos (energia solar), dois moinhos d’água (energia hídrica), um biodigestor (biogás) e o fogão a lenha, que também possui adaptação para gerar energia pelo calor. Ao todo, as instalações já respondem por cerca de 60% da demanda energética do parque.

Para criar proximidade entre crianças, jovens e famílias com o tema, protótipos confeccionados em madeira, fios de cobre e pequenas lâmpadas, além de peças de imãs, foram disponibilizados para que cada um pudesse experimentar as teorias sobre fenômenos eletromagnéticos e como gerar energia, cuidadosamente demonstradas por Eufrasio Brolessi, professor de física e coordenador pedagógico do parque.

Em educação infantil para o trânsito, crianças e jovens receberam noções básicas de regras viárias e praticaram a direção em miniveículos nas pistas iniciante e rural (off-road). Um modelo de carrinho de golf equipado com placas fotovoltaicas para movimento à base de energia solar foi apresentado ao público, como possibilidade sustentável para o dia a dia.

Em aventura, placas fotovoltaicas e aerogeradores se integram à paisagem da tirolesa. No arvorismo, uma roda d’água se destaca ao lado do playground ecológico.

No circuito ambiental, foi possível conferir o tratamento de esgoto com biodigestor e zonas de raízes filtrantes, onde ocorre a produção de biogás, energia por biomassa.

Contexto energético nacional

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica, no Brasil a geração de energias renováveis eólica e solar representam 8,5% de toda a demanda nacional, sendo 7,8% de energia eólica e 0,7% de energia solar.

A eólica está à frente porque em 2009 teve o primeiro leilão que autorizou a produção de parque eólicos no país, hoje em torno de 500. Já a energia solar, teve seu primeiro leilão em 2013 e somente em 2015 começou as instalações. Apesar de os números parecerem tímidos, a taxa de crescimento da energia solar aumenta, sobretudo, em microproduções de residências e empresas interessadas em baratear os custos da conta de luz. Só no último ano o salto representou 1.264,4%.

Segundo dados do setor, acredita-se que o cenário deve crescer ainda mais, com a recente divulgação de incentivos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), com condições especiais de financiamento para pessoa física.

No Espaço Hot Kids, o objetivo é se tornar um complexo 100% sustentável, para aliar os custos à garantia um futuro com possibilidades de qualidade de vida e preservação ambiental, além de inspirar empresários e as novas gerações para seguirem o mesmo caminho.

 Eventos temáticos

O tema Energias Renováveis encerrou o projeto “Especial Ecológico” do Espaço Hot Kids, composto de quatro eventos temáticos sobre sustentabilidade, como: Água, com participação da SOS Mata Atlântica; Resíduo Zero, com participação do grupo musical Guaçatom; ODS, com participação de uma turma de alunos do Projeto Âncora; e Energias Renováveis, com outra turma do Projeto Âncora.

Para garantir a qualidade das atividades, os empresários Marcelo Feliciano Soares e Patricia Cersosimo Olinto contaram com uma equipe para a condução dos eventos, como Fernanda Campos Luiz, gestora ambiental, especialista em educação ambiental e idealizadora do projeto; Eufrasio Brolessi, professor de física e coordenador pedagógico; e Renato Ferreira, turismólogo e gestor de equipes.

O projeto teve um “esquenta” no dia 10 de Junho, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião em que o Espaço Hot Kids recebeu a quarta turbina eólica, lançou a campanha #HotKidsSemCanudos e renovou sua neutralização de carbono, com o plantio de 60 mudas nativas de mata atlântica. Segundo Fernanda, a escolha de mudas foi estratégica: “as espécies arbóreas floríferas foram eleitas para atraírem polinizadores e as frutíferas para atraírem avifauna”.

Os eventos representam um alinhamento do Espaço Hot Kids com os Objetivos Mundiais para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), e foram realizados em parceria com as empresas Hot Kids TV, para conteúdo educativo sobre sustentabilidade; Bioserve e Hot Energy, criada dentro do parque para soluções energéticas.

SOBRE O ESPAÇO HOT KIDS

O Espaço Hot Kids é um parque pedagógico e oficina de práticas sustentáveis, que promove lazer integrado à educação para o trânsito e educação ambiental. Foi criado há quatro anos pelos empresários Marcelo Feliciano Soares e sua esposa Patricia Cersosimo Olinto, que buscam educar crianças e adolescentes quanto à responsabilidade para se conduzir um veículo, por meio de teoria e prática em miniveículos; e inspirar quanto aos cuidados com a natureza, por meio de ações ecologicamente corretas.

 

Barueri:Meio Ambiente oferece curso gratuito sobre Cidades Inteligentes

 

Da Redação

Analisar de forma competente e aprofundada os principais desafios socioambientais ligados ao processo de urbanização: esse é o principal objetivo do curso “Cidades Inteligentes”, promovido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) de Barueri.

Gratuito, o curso será ministrado na Fatec – Barueri (Av. Carlos Capriotti, 123 – Centro), todas as quintas-feiras, das 19 às 22h. O início será no dia 10 de maio e o final está previsto para o dia 19 de julho. A carga horária total é de 30 horas-aula.

Os interessados devem se apressar, pois as vagas são limitadas e as inscrições vão só até a próxima quinta-feira (dia 10). A inscrição deve ser feita no guichê da Secretaria de Meio Ambiente, que fica no Ganha Tempo Municipal (Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri), aberto de segunda a sexta-feira das 8 às 17h. Pede-se documento oficial com foto.

Ao longo do curso serão trabalhados diferentes módulos temáticos, como água, energia, mobilidade, alimentação, dentre outros, que culminem na elaboração de um modelo de cidade sustentável para o ambiente e para as pessoas. Para tanto, serão realizadas atividades em grupo, exposição dialogada, leituras complementares, além do emprego de recursos audiovisuais e aulas com especialistas convidados.

 

Confira o conteúdo programático do curso:

- Aula 1: Introdução, apresentação do grupo e caracterização dos participantes e seus interesses.

- Aula 2: Um olhar crítico para as cidades e o processo de urbanização.

- Aula 3: Como funcionam as cidades: os processos de exploração, utilização e descarte.

- Aula 4: Água.

- Aula 5: Alimentos.

- Aula 6: Resíduos.

- Aula 7: Energia.

- Aula 8: Mobilidade.

- Aula 9: Existe um modelo de cidade ideal?

- Aula 10: Apresentação dos novos modelos de cidade e fechamento.

 

 

Aliz Lambiazzi 

Minas permite conversão de multas ambientais em prestação de serviços

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou hoje (19) termo de cooperação interinstitucional que trata da conversão das multas ambientais não quitadas em prestação de serviços e em melhorias do meio ambiente. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também são signatários.

Na prática, o termo cria regras para que os valores cobrados em decorrência de uma infração possam ser revertidos para projetos de preservação ambiental, desde que exista consenso entre o infrator e o órgão ambiental que aplicou a multa. O infrator, no entanto, não poderá se eximir de reparar os danos causados. Em outras palavras, significa dizer que a multa poderá ser convertida em ações adicionais, que não deverão se confundir com aquelas obrigatórias e necessárias para mitigar os danos.

“A resolução consensual será aplicada nos autos, desde os mais simples, como uma apreensão de animais silvestres, até os mais complexos, a exemplo de contaminação de solo ou curso d’água”, diz em nota o governo mineiro.

Caberá ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que reúne diferentes órgãos ambientais de Minas Gerais, estabelecer as ações de recuperação ambiental passíveis de serem objeto da conversão de multas. A partir daí, os infratores serão convocados para manifestarem seu interesse em fazer um acordo.

“Terão destaque as ações de inclusão social, que também poderão ser financiadas com recursos da resolução. Isso inclui, por exemplo, financiamento para produção de sementes ou mudas que serão usadas por comunidades locais na recuperação do meio ambiente. O objetivo é que, além de quitar sua situação administrativa, o infrator tenha ainda a oportunidade de solucionar sua situação nas esferas cível e penal, desde que haja condições legais para isso”, acrescenta o governo.

Caberá ao MPMG avaliar a conformidade dos acordos com a legislação ambiental e dar um parecer. O TJMG, por sua vez, terá a prerrogativa de homologar os acordos. A medida adotada não é inédita. No ano passado, o presidente da República, Michel Temer, assinou decreto permitindo a conversão de multas ambientais aplicadas por órgãos federais em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. Outros estados também já adotaram iniciativas semelhantes nesse sentido.

Passivo
De acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), desde 2015 o órgão aplicou cerca de R$ 700 milhões em multas, mas apenas R$ 44 milhões foram recolhidos. Ao todo, o passivo está próximo de R$ 1,5 bilhão. Segundo a Semad, cerca de R$ 690 milhões seriam passíveis de serem revertidos em serviços ambientais seguindo o termo de cooperação assinado.

“Importante dizer que a conversão depende de uma avaliação do estado sobre se a medida não diminui o caráter sancionador e dissuasivo das multas. O projeto que está sendo firmado vai permitir que o Sisema não só exerça seu poder coercitivo na aplicação de penalidades, como também será uma ferramenta importante na recuperação dos danos ambientais causados”, diz o órgão.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) informou que ainda não teve acesso à íntegra do termo mas que a medida pode ser interessante se garantir a execução das penalidades impostas. “As ações a serem realizadas têm de ser obrigatoriamente, em nosso entendimento, atreladas a ganhos ambientais. Se eles trouxerem ganhos sociais ou de saúde, por exemplo, ótimo. Mas reparar o dano ambiental tem de ser o foco”, afirmou Dalce Ricas, superintendente da Amda.

 

 
Da Agência Brasil

Fórum da Água espera chegar a mais de 100 mil participantes até o fim do evento

O 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília desde o início da semana, deve chegar a cerca de 105 mil participantes até amanhã (23), quando termina o fórum. Segundo os organizadores, até às 14h de hoje (22), o evento já recebeu 85 mil pessoas de 172 países diferentes.

Dos participantes do fórum, 74,5 mil pessoas visitaram a Vila Cidadã e a Feira e 10,5 mil são congressistas que participaram das mais de 300 sessões temáticas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Desses, 6,9 mil são brasileiros e 3,5 mil estrangeiros.

ag-_abr_1803180131
Vila Cidadã já recebeu a visita de 74,5 mil pessoasFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, disse que a organização foi surpreendida com o número de participantes, já que a expectativa era de cerca de 40 mil pessoas. “Isso mostra que o tema da água está se tornando um tema importante não só para os técnicos que trabalham nessa área mas também para o cidadão comum e para os políticos”, disse.

A abertura do evento contou com a presença de 12 chefes de estado e governo, além de representantes de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e suas agências, a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros.

O Fórum também contou com a presença de 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países, 134 parlamentares de 20 nações diferentes, além de autoridades locais como prefeitos e governadores. Outra inovação citada foi a participação do Poder judiciário, com a presença de 83 juízes, promotores e especialistas de 57 países.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que o maior legado do Fórum para a população de Brasília, que passa por um período de crise hídrica, é uma consciência maior com relação ao uso da água e a mudança de hábitos. “Tenho certeza de que na medida em que a preocupação com a água é maior a partir das crianças, dos jovens, das famílias, as pessoas vão desperdiçar menos água no seu uso cotidiano”, disse.

Declarações

Como resultado do Fórum, serão produzidas cinco declarações: de ministros, de parlamentares, de autoridades locais e dos juízes e promotores, além de uma declaração de sustentabilidade, que vai indicar compromissos que os países devem ter em relação à boa gestão da água.

Segundo Braga, os documentos serão distribuídos para incentivar o bom uso da água e a segurança hídrica. “Nenhuma dessas declarações são vinculantes, não há obrigações, mas há um comprometimento de ter uma boa gestão da água nos seus respectivos países”, explicou, lembrando que é preciso de motivação da classe política para que a implementação desses documentos possa acontecer.

 
Da Agência Brasil*

Incêndio no Parque Nacional de Brasília está controlado, diz ICMBio

inc-108894

O incêndio no Parque Nacional de Brasília começou na última terça-feira Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou hoje (4) que o incêndio no Parque Nacional de Brasília foi controlado nesse domingo (3). O fogo começou na terça-feira (29) na região da Chapada Imperial.

A coordenação de Emergências Ambientais (Coem) do ICMBio informou que ainda estão presentes equipes de brigadistas do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), militares do Corpo de Bombeiros e voluntários continuam no local fazendo ronda, para garantir que os incêndios não recomecem. A seca severa, ventos fortes e temperatura elevada podem provocar a reignição do fogo, causando novos incêndios.

A área queimada equivale à 10,8% do parque, que tem cerca de 30 mil hectares e abrange áreas das regiões administrativas de Brasília, Sobradinho e Brazlândia. As causas dos incêndios ainda não foram identificadas. O ICMBio continua investigando para evitar um novo foco de incêndio.

O instituto recomenda que os moradores e donos de chácaras da região do entorno do parque não queimem lixo ou resto de folhas e matos. De acordo com o ICMBio, enquanto as atuais condições da seca se mantiverem, o risco de novos incêndios é alto. O Distrito Federal está há mais de 100 dias sem chuva e com baixa humidade do ar.

 

 

Da Agência Brasil

Você sabia que há um aplicativo para fazer denúncia de crime ambiental?

Cidadão que deseja defender o ambiente pode enviar flagrante em foto, áudio ou vídeo; ferramenta é de graça e tem sigilo absoluto

Marcelo S. Camargo/A2img

galeria1-1-5 (1)

O aplicativo Denuncia Ambiente está disponível gratuitamente para plataformas Android e iOS
O aplicativo Denúncia Ambiente passa a ser o principal canal de denúncias para crimes ambientais no Estado de São Paulo. Lançado pela Secretaria do Meio Ambiente, ele será o canal para receber todas as ações contra a natureza. A irregularidade pode ser relacionada à fauna, vegetação, água, solo, ruído, ar ou fogo.

Para facilitar a identificação do crime, o aplicativo aceita que o cidadão envie de fotos, vídeos ou até áudios anexados à denúncia.

São vários os crimes que podem ser registrados com mais clareza por meio de foto ou vídeo. Alguns exemplos são: desmatamento e corte de árvores, extração de palmito, queimadas, fabricação, venda e soltura de balão, tráfico de animais silvestres, despejo irregular de entulho e fumaça preta em veículos.

Já em caso de excesso de ruído por mineração ou de origem industrial, por exemplo, o áudio pode ser bem útil. O cidadão fica à vontade para escolher a melhor maneira de fazer a denúncia, podendo inclusive se manter no anonimato ou não.

Entretanto, mesmo quando se identificar, o denunciante tem a garantia do sigilo de seus dados. O usuário que fez a denúncia tem ainda a oportunidade de acompanhar o andamento do caso.

Disponível para usuários de smartphone ou tablet, o Denúncia Ambiente pode ser baixado gratuitamente na App Store e no Google Play.

Além do Denúncia Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente mantém também disponíveis outros aplicativos. O Sistema Ambiental Paulista disponibiliza variadas informações sobre o meio ambiente em SP. Já Parques SP trata de Ecoturismo e mostra trilhas, mapas e informações de seis parques estaduais

Para conferir todos os aplicativos disponíveis para os paulistas usufruírem de serviços do Governo do Estado, acesse SP Serviços.

 

Com informações do Portal do Governo de SP

Mês do Meio Ambiente leva projeto de horta para bairros de Embu das Artes

Da Redação 

embu-00012

Parceria entre prefeitura e organizações realiza oficinas de horta vertical em pet

No último dia 19, a Associação Amigos do Bairro do Jardim São Marcos, localizada na zona leste de Embu das Artes, recebeu oficina de hortas domésticas, promovida por uma parceria entre Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) e Fundo Social de Solidariedade.

A ação faz parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente, que teve abertura na data comemorativa oficial, em cinco de Junho, com o Fórum de Meio Ambiente, e segue com atividades socioeducativas.

A proposta das oficinas com hortas é capacitar os moradores a cultivarem alimentos orgânicos para consumo e complemento de renda.

Os participantes receberam um kit com sementes, composto de terra, garrafa pet, tesoura e barbante para montar a estrutura vertical, composta por três andares, que pode ser fixada em paredes e muros.

O sistema incentiva ainda a economia de água no processo de irrigação, que pode ser feito apenas na primeira garrafa. Ela vaza água para a segunda e a terceira, por meio de furos estratégicos.

O calendário com as próximas atividades ainda não foi divulgado.

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

As ações locais, como a oficina de horta promovida em Embu das Artes, colaboram com a saúde e com o meio ambiente, pois além de abrir mão dos pesticidas e de produtos geneticamente modificados, causam menor impacto por degradação e desmatamentos; ajuda no combate ao aquecimento global, pois em pequena escala não utiliza maquinários que emitem poluentes e gases do efeito estufa, entre outros benefícios.

Segundo a Organização das Nações Unidas, na mão de pequenos agricultores pode estar a solução para acabar com a fome no mundo, mas será preciso um esforço extra para cumprir o objetivo até o ano de 2030.

A agricultura sustentável elenca a segunda posição no acordo internacional que define os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas em tempos de alimentos industriais, é preciso trabalhar a cultura das pessoas para que as hortas comunitárias voltem a crescer.

 

 

Com informações de Rodolfo Almeida

MPF quer proibir obras em área de proteção ambiental de São Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública pedindo que a Cyrela Vermont Investimentos Imobiliários, o Banco Brascan e o Fundo Imobiliário Panamby sejam proibidas de realizar obras em um local situado entre o Parque Burle Marx e a Marginal Pinheiros, na zona sul da capital. A área é de proteção ambiental (APP) e um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica na cidade. Também são citadas no processo a prefeitura e a Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Na ação, o MPF pede também que as empresas sejam obrigadas a reparar danos ambientais identificados no local. Segundo peritos, os serviços de drenagem e terraplanagem causaram deterioração em 2,8 mil dos 23,4 mil metros quadrados (m²) da APP.

A extensão total do terreno que pertence às empresas e onde está inserida a área de preservação permanente é superior a 67 mil m².

O MPF entrou com a ação porque as três empresas não apresentaram um plano de regeneração das áreas danificadas, conforme recomendado pela Procuradoria da República em São Paulo, em agosto de 2016.

Corredor ecológico

Segundo o MPF, a APP é um corredor ecológico com o Parque Burle Marx e qualquer tipo de intervenção pode prejudicar a preservação da fauna e da flora na área e nos arredores.

Laudos periciais apontam a existência no local de nascentes e de diversas espécies raras ou em extinção, como o samambaiaçu, a figueira-brava e formações campestres antes comuns em São Paulo.

Centenas de animais e insetos já foram identificados na área, entre elas 65 espécies de pássaros e 443 de borboletas. Biólogos estimam que o parque reúne cerca de 30% de todas as aves da capital.

“Resta mais do que comprovada a premente necessidade de conservação, de modo a limitar o uso da propriedade privada em prol do bem maior almejado: a preservação de importante área do Bioma Mata Atlântica, um dos últimos exemplares existentes na cidade de São Paulo, nitidamente colocada em risco por meio da desmedida especulação imobiliária”, disseram os procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Adilson Prudente do Amaral Filho e José Roberto Pimenta Oliveira, autores da ação.

A Procuradoria espera ainda que a Justiça conceda liminar para que a Cetesb e a prefeitura sejam proibidas de autorizar intervenções no local sem a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Por lei, a autarquia federal deve participar do licenciamento de todas as áreas de Mata Atlântica superiores a 30 mil m² em regiões metropolitanas, mesmo que os empreendedores tenham fracionado o terreno.

 

 
Da Agência Brasil

Prefeitura de Cotia alerta para proibição de queimadas e riscos causados por incêndios

 Da Redação

Com o início da estiagem – período que compreende o outono e o inverno –, é muito comum pessoas atearem fogo ao mato para afastar animais e insetos. Mas é preciso ficar alerta, porque duas leis proíbem essa prática em Cotia.

O artigo 4º, item V da Lei Municipal 1.151/2001, trata da proibição de queimadas de qualquer espécie, enquanto que o artigo 135 diz que é proibido atear fogo ao lixo ou quaisquer tipos de resíduos, bem como efetuar queimadas em imóveis urbanos ou rurais. Tais medidas têm como base a Lei de Crime Ambiental 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal 3.179/98.

As queimadas causam muitos prejuízos ao meio ambiente, como aquecimento global, erosão no solo, destruição da fauna e flora, perda de absorção do solo, aumento de inundações e poluição de nascentes e águas subterrâneas.

Os incêndios também geram riscos à saúde, visto que o contato constante com a fumaça pode causar dor de cabeça, irritação nos olhos e vias aéreas, sonolência, inflamação na garganta, sangramento nasal, distúrbio de memória e se inalada por um longo período pode até levar ao câncer.

Levando-se em conta o fato de Cotia ser cortada por uma rodovia, os incêndios podem ocasionar acidentes graves já que a fumaça prejudica a visibilidade dos motoristas.

Sanções

Na averiguação de denúncias ou patrulhamentos de rotina, caso o autor seja encontrado é autuado e orientado a apagar o incêndio. No caso de terrenos não habitados, é feito levantamento administrativo sobre o nome do proprietário e o mesmo é convocado a comparecer à Secretaria de Meio Ambiente para esclarecimentos e orientações, para que mantenha o terreno sempre limpo e cercado.

Nos casos de terrenos cheios de mato, sujeira e proliferação de animais e insetos, a Prefeitura orienta a vizinhança a entrar em contato com a Secretaria de Obras e a Vigilância Sanitária.

Ao identificar as queimadas nas vistorias de rotina ou por meio de denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente identifica o proprietário, faz o lançamento do auto de infração e aplicação de multa, calculada proporcionalmente à metragem da área queimada. O valor é de R$ 1.500,00 a cada 250 m². Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 878 1100 – 24 horas por dia. O denunciante não precisa se identificar, mas é importante que dê o maior número de detalhes possível, como ponto de referência e número próximo para que os fiscais e a Guarda Ambiental possam encontrar o local e tomar as devidas providências.

queimada

queimada 3