Campeonato Brasileiro 2015: Confira os jogos deste fim de semana

Da Redação: Veja os jogos do Brasileirão 2015

Sexta, 31 de Julho de 2015

BRASILEIRO – SÉRIE B
16º Rodada
19:00-BOA – MG x CRICIÚMA – SC-Dilzon Melo – Varginha – MG
Premiere, SporTV
21:30-ABC – RN x BAHIA – BA-Frasqueirão – Natal – RN
Premiere, SporTV
21:30-PAYSANDU – PA x MOGI MIRIM – SP-Mangueirão – Belem – PA
Premiere

Sábado, 01 de Agosto de 2015

16:30-OESTE – SP x SANTA CRUZ – PE-José Liberatti – Osasco – SP
Globo, Premiere
16:30-ATLÉTICO – GO x SAMPAIO CORREA – MA-Serra Dourada – Goiania – GO
Globo, Premiere
16:30-BOTAFOGO – RJ x LUVERDENSE – MT-Nilton Santos – Rio de Janeiro – RJ
Globo, Premiere, Rede TV
16:30-VITÓRIA – BA x AMÉRICA – MG-Manoel Barradas – Salvador – BA
Premiere
16:30-NÁUTICO – PE x MACAÉ – RJ-Arena Pernambuco – Sao Lourenco da Mata – PE
Premiere
16:30-PARANÁ – PR x CRB – AL-Durival Britto – Curitiba – PR
Premiere
21:00-BRAGANTINO – SP x CEARÁ – CE-Nabi Abi Chedid – Braganca Paulista – SP

 

BRASILEIRO- SÉRIE C
10º Rodada
11:00MADUREIRA – RJ x CAXIAS – RS-Moça Bonita – Rio de Janeiro – RJ
11:00-PORTUGUESA – SP x LONDRINA – PR-Canindé – Sao Paulo – SP
Esporte Interativo
16:00-FORTALEZA – CE x ICASA – CE-Castelão – Fortaleza – CE
Esporte Interativo
16:00-TUPI – MG x TOMBENSE – MG-Mário Helênio – Juiz de Fora – MG
19:00-JUVENTUDE – RS x BRASIL – RS-Alfredo Jaconi – Caxias do Sul – RS
TV Brasil

BRASILEIRO – SÉRIE A
16º Rodada
18:30-FLUMINENSE – RJ x GRÊMIO – RS-Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
Premiere, SporTV

Domingo, 02 de Agosto de 2015

BRASILEIRO – SÉRIE A
16º Rodada
11:00-CORITIBA – PR x GOIÁS – GO-Couto Pereira – Curitiba – PR
Premiere
11:00-PALMEIRAS – SP x ATLÉTICO – PR-Allianz Parque – Sao Paulo – SP
Premiere
16:00-FIGUEIRENSE – SC x PONTE PRETA – SP-Orlando Scarpelli – Florianopolis – SC
Premiere
16:00-FLAMENGO – RJ x SANTOS – SP-Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
Globo, Premiere
16:00-INTERNACIONAL – RS x CHAPECOENSE – SC-Beira-Rio – Porto Alegre – RS
Premiere
16:00-JOINVILLE – SC x AVAÍ – SC-Arena Joinville – Joinville – SC
Premiere
18:30-SPORT – PE x CRUZEIRO – MG-Arena Pernambuco – Sao Lourenco da Mata – PE
Premiere, SporTV

BRASILEIRO- SÉRIE C
10º Rodada
16:00-GUARANI – SP x GUARATINGUETÁ – SP-Brinco de Ouro – Campinas – SP
16:00-SALGUEIRO – PE x BOTAFOGO – PB-Cornélio de Barros – Salgueiro – PE
18:30-AMÉRICA – RN x ÁGUIA DE MARABÁ – PA-Arena das Dunas – Natal – RN
Esporte Interativo
19:00-ASA – AL x CONFIANÇA – SE-Coaracy Fonseca – Arapiraca – AL
TV Brasil

Segunda, 03 de Agosto de 2015
20:15-CUIABÁ – MT x VILA NOVA – GO-Arena Pantanal – Cuiaba – MT

 

 

 

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

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Ana Volpe/Agência Senado

O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema está na pauta da Casa desde 2013, com avanços e recuos desde então. A maioria dos estados brasileiros precisa da reforma para legalizar os incentivos da guerra fiscal, e o governo federal também a defende com o objetivo de estimular a retomada da economia. Mas há uma série de obstáculos e riscos pelo caminho.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, com a redução das alíquotas interestaduais do imposto, chegou a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 7 de maio de 2013. Quando estava pronto para votação em Plenário, requerimentos dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) levaram o projeto para as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na CDR, o relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), vem mantendo entendimentos para a elaboração de um substitutivo ao projeto aprovado pela CAE. Um eventual acordo sobre o assunto poderá ter como base o Convênio ICMS 70/2014, que só não recebeu o apoio do estado do Paraná no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Redução

Um dos pontos da reforma é a redução das alíquotas interestaduais, com o fortalecimento da tributação no destino das mercadorias. Alíquotas interestaduais elevadas como as praticadas hoje na origem – de 7% nos estados ricos e de 12% nos pobres – dão margem à guerra fiscal. Muitos estados reduzem essas alíquotas com a finalidade de atrair investidores privados, com a geração de emprego e renda para a população.

Do ponto de vista legal, os incentivos só podem ser concedidos com a anuência dos representantes de todos os estados no Confaz. Com a ausência de uma política federal que contribuísse para a equalização da vantagem competitiva dos estados – situação em que, teoricamente, todos seriam igualmente atrativos –, os mais pobres abriram mão, unilateralmente, de uma parte de suas alíquotas interestaduais do ICMS para compensar a desvantagem e sediar grandes empreendimentos.

À medida que foi aumentando a adesão de mais estados à prática ilegal, a guerra fiscal foi se esgotando na capacidade de atrair investidores, na avaliação de especialistas no assunto. O que sobrou para os estados, além da perda de arrecadação, foi o receio de ver a pendência tornar-se um enorme imbróglio jurídico. É que, diante das reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à inconstitucionalidade desses incentivos fiscais, o ministro Gilmar Mendes propôs à Corte a edição de uma súmula vinculante que consolide esse entendimento.

O STF tem aguardado uma solução política do Congresso antes de editar a súmula, que teria efeito devastador sobre os incentivos. Como esse instrumento tem o poder de vincular toda a administração à decisão, não seriam mais necessárias ações judiciais para contestar os benefícios concedidos às empresas, que cairiam automaticamente.

Relator do projeto de reforma do ICMS na CAE, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que hoje também é líder do governo, observa que a possibilidade de edição da súmula vinculante é uma espada de Dâmocles sobre os estados e leva as empresas que se instalaram nessas unidades federativas a tirar “o pé do acelerador” nos investimentos. Para “desatar esse nó”, segundo o líder, é preciso uma engenharia política e econômica que contemple os diferentes interesses dos estados na questão do ICMS.

Obstáculos

Como o objetivo da reforma é uniformizar as alíquotas interestaduais em torno de 4%, a discussão conduz invariavelmente a reivindicações de exceções que contemplem interesses regionais, como os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul.

Outro problema é representado pelas perdas que alguns estados passam a ter na chamada balança interestadual de mercadorias – quando um produto sai de um estado para outro. Na primeira tentativa de reforma, em 2013, o governo chegou a editar medida provisória criando dois fundos – um para compensar essas perdas e outro para melhorar a posição competitiva dos estados com pouca infraestrutura.

Mas o próprio governo recuou na ocasião, alegando que a reforma tinha sofrido grandes alterações na CAE, e deixou a medida provisória cair por decurso de prazo no Congresso. Agora, a recriação desses mecanismos de compensação é proposta por outra medida provisória – a 683/2015.

Entretanto, a criação desses fundos é condicionada pela MP à instituição e arrecadação de multa de regularização cambial sobre ativos mantidos por brasileiros no exterior. A multa é prevista no PLS 298/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apoiado pela liderança do governo no Senado.

Na ausência de recursos federais para bancar a reforma do ICMS, como tem admitido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reunião com lideranças políticas no Senado, o projeto de Randolfe passou a ser encarado como uma alternativa. Especialistas estimam de que a regularização desses ativos poderá gerar uma arrecadação adicional superior a R$ 100 bilhões.

Se o projeto virar lei, os brasileiros que mantêm recursos e patrimônio no exterior sem declarar à Receita Federal poderão repatriá-los, sem responder por crimes de evasão de divisas ou de omissão de informações ao fisco. O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, previsto no PLS 298/2015, condiciona a legalização à comprovação da origem lícita dos recursos.

Substitutivo apresentado pelo relator na CCJ, Delcídio do Amaral, prevê a regularização por meio de pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda (IR), mais multa de 100% sobre o imposto apurado – o que significa um encargo total de 35%. Na versão original, o projeto previa pagamento pela alíquota do IR da pessoa jurídica ou da pessoa física estabelecida na tabela progressiva, mais multa de 20%.

Destinação

Conforme o substitutivo, metade dos recursos arrecadados – a parte referente à multa – será destinada aos dois fundos criados pela MP 683/2015. Para tanto, o Senado terá de aprovar uma resolução que reduza as alíquotas interestaduais – no caso, o PRS 1/2015. Outra condicionante para a utilização dos recursos por esses dois fundos, de acordo com o substitutivo do relator, é a celebração de convênio entre os estados e o Distrito Federal que discipline os efeitos dos incentivos da guerra fiscal.

A assinatura desses convênios, que permitiria a convalidação dos incentivos, é disciplinada pelo PLS 130/2014-Complementar, de autoria da senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO). Esse projeto aguarda decisão da Câmara dos Deputados, onde tramita como PLP 54/2015.

A medida provisória, que poderá ser votado em agosto, tem muitos defensores, como a senadora Vanessa  Grazziotin (PCdoB-AM), e críticos como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para Vanessa, a reforma do ICMS ainda não prosperou justamente por falta de uma política de compensação de perdas na receita de alguns estados com a unificação da alíquota do imposto em vendas entre os estados. Segundo ela, essa compensação é assegurada pela MP.

Cássio Cunha Lima, entretanto, aponta problema na origem dos recursos que comporiam o fundo: a regularização, mediante tributação, de contas bancárias não declaradas no exterior. Para o senador, além de criar uma “lavanderia internacional”, a medida é provisória e aposta em recursos finitos. Assim, a compensação aos estados jamais seria completa.

Medidas aprovadas

Mesmo inconclusa, a reforma do ICMS já tem partes resolvidas pelo Legislativo. Uma delas é a repartição do imposto do comércio não presencial (internet e telefone) entre os estados comprador e vendedor. A PEC 07/2015, que deu origem à Emenda à Constitucional 87, integrou o rol das proposições do pacto federativo.

A emenda corrige uma distorção que permitia o recolhimento de todo o ICMS somente pelo estado onde está a sede da loja virtual. O estado de residência do comprador, ou de destino da mercadoria, não tinha qualquer participação no imposto cobrado. Assim, eram beneficiados principalmente os entes da federação mais desenvolvidos, como São Paulo.

O texto promulgado é o que foi modificado pela Câmara dos Deputados, tornando gradual a alteração nas alíquotas e atribuindo aos estados de destino 100% da diferença de alíquotas apenas em 2019. Até lá, vale a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem, em 2015; 40% para o destino e 60% para a origem, em 2016; 60% para o destino e 40% para a origem, em 2017; e 80% para o destino e 20% para a origem, em 2018. Promulgada em 16 de abril, a emenda altera o parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição e inclui o artigo 99 nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Outro ponto resolvido pelo Senado decorria da chamada guerra dos portos, uma variante da guerra fiscal. Estados que sediavam portos marítimos – inclusive portos secos – reduziam as alíquotas interestaduais sobre produtos importados, para atrair um maior fluxo de entrada de mercadorias. Uma resolução do Senado – a 13/2012 – unificou em 4% essas alíquotas sobre os importados, para reduzir a margem de manobra dos estados.

Da Agência Senado

Comissão que irá analisar participação da Petrobras no pré-sal será instalada na terça

Da Redação 

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Otto Alencar vai presidir o colegiado Pedro França/Agência Senado

A comissão especial que analisará o projeto que trata da participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo na exploração da camada pré-sal será instalada na próxima terça-feira (4), às 11h. O PLS 131/2015 é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A relatoria e a vice-presidência serão decididas na reunião de instalação, que estava marcada, originalmente, para o dia 15 de julho. Os membros do colegiado, entretanto, preferiram iniciar oficialmente os trabalhos apenas depois do recesso parlamentar.

A criação de uma comissão para tratar do assunto havia sido requerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) em 30 de junho, mesmo dia em que o assunto foi debatido por sete horas em sessão temática realizada no Plenário do Senado. Na ocasião, foram expostas divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades.

A criação da comissão também foi defendida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no início de julho, após intensa discussão em Plenário sobre requerimento, apoiado por 46 senadores, que retirava o caráter de urgência da tramitação do projeto.

A comissão especial, com 27 integrantes, funcionará por 45 dias. Uma das vagas, pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT e PP), ainda não foi preenchida.

O projeto de Serra acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras atuar com participação mínima de 30% nas operações dos campos do pré-sal. Pela lei atual, a empresa também precisa ser responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Serra esclareceu que o projeto apenas retira a obrigatoriedade de a Petrobras estar presente como operadora única e financiar 30% de cada poço do pré-sal. O senador observou que o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), introduziu dispositivo segundo o qual a Petrobras terá preferência em cada licitação.

 Da Agência Senado

PAT de Cotia disponibiliza vagas de emprego

Da Redação

A Secretaria de Trabalho e Emprego firmou, recentemente, uma parceria com uma rede de supermercados para captação de profissionais. As vagas são para cargos de liderança e operacionais. Todas as posições contam com pacote de benefícios que oferece plano de saúde, vale transporte, desconto nas lojas da rede e refeitório no local.

Confira as vagas abaixo.

Para obter mais informações e detalhes sobre as vagas entre em contato com o PAT, Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos telefones 4243-7666 l 4703-4541 l 4703-4147 ou compareça à Rua Monsenhor Ladeira nº. 38 – Vila São Francisco – Cotia/SP.

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Bomba caseira é arremessada contra sede do Instituto Lula em São Paulo

Renato S. Cerqueira – 22.jun.15/Futura Press/Folhapress

Lula participa de conferência em instituto que leva seu nome
O ex-presidente Lula durante conferência sobre desafios da democracia no instituto que leva seu nome

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada na noite desta quinta-feira (31) em direção à sede do Instituto Lula, em São Paulo. Não houve feridos.

Por volta das 22h, um carro que passou em frente ao local, no bairro do Ipiranga (zona sul), jogou o artefato, de acordo com o próprio instituto. Segundo a Folha apurou, as imagens das câmeras de segurança do instituto possibilitaram identificar o que havia ocorrido e o horário, mas não a placa do automóvel.

Investigadores da Polícia Civil estão no local para fazer uma perícia dos danos causados ao edifício. Eles também terão acesso às imagens gravadas pelo sistema de segurança.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso está sendo investigado —em nota, a pasta informa que houve danos materiais, mas reitera que não houve feridos. Um boletim de ocorrência foi registrado no 17º DP, também no Ipiranga.

O Instituto Lula informa, ainda, que “comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos”.

 

DA FOLHA DE SÃO PAULO

 

Escola do Engenho de Barueri terá prédio novo para atender crianças até cinco anos

Da Redação

barueri-Mat- Cecilia Carvalho -

A Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Cecília da Silva Carvalho ganhará um moderno prédio, que será construído em substituição ao antigo, na rua Maria Helena com as ruas Marechal Hermes da Fonseca e José Bonifácio, no Engenho Novo. A nova obra será iniciada com a limpeza do terreno e terraplenagem, após o pedido de licença para remoção de árvores, e a previsão é de que a conclusão seja realizada até dezembro de 2016.

A escola de educação infantil terá prédio maior do que o das antigas instalações, e passará a ser denominada como Matermei (Maternal e Emei). Será erguido em bloco único, em três pavimentos (térreo e mais dois pisos), distribuídos em terreno de 3684,07m². A área construída será de 4375,69m².

O espaço da Maternal terá seis salas, três berçários, sala multiuso, cozinha/refeitório (ambas), playground, vivência coberta e solário. Já a área da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) contará com onze salas, área de atividades, brinquedoteca, informática, leitura, artes e solário.

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A Prefeitura de Barueri está construindo a Maternal Chácaras Marco, na rua Sumaré, próximo à Emeief Professor João Tibúrcio da Silva; e a Maternal da Vila Márcia, na avenida Barueri-Mirim com a rua Tocantins. Ambas têm previsão para término no 1º semestre de 2016.

Estão também em construção, em estágio mais avançado de obras, três escolas. São elas, a Maternal do Parque dos Camargos, entre as ruas Maysa, Regina e Gisele, com previsão para término em setembro deste ano, e a Maternal do Parque Imperial (na rua Otacílio Alves Martins), que deve ficar pronta em novembro de 2015. Para 2016, em janeiro, está previsto o término da Maternal do Jardim Líbano, na rua Goiânia com a estrada das Pitas.

 Escolas concluídas 

Na área da Educação Infantil existem duas outras escolas já concluídas, aguardando apenas o planejamento da Secretaria de Educação para colocá-las em funcionamento. Uma delas é a EMM Bairro dos Altos; a outra unidade é a EMM Professora Cleide Rodrigues Fagundes, no Recanto Phrynéa.

A Maternal do Recanto Phrynéa fica na rua Nelly Masiero Fernandes, em frente à Emef Professor Osvaldo Batista Pereira. Deverá abrigará 297 crianças. Já a escola do Bairro dos Altos está localizada na estrada Dr. Cícero Borges de Morais, ao lado da Emeief Professor Enéias Raimundo da Silva. Poderá iniciar suas atividades atendendo 200 crianças, estendendo-se depois para até 400 alunos.

Ensino fundamental

No ensino fundamental, além da construção da escola Emef Professor Alexandrino da Silveira Bueno, entregue neste ano, a Prefeitura de Barueri investe em novas instalações para escolas existentes. No Vale do Sol foi iniciada a construção do novo prédio da Emef Benedito Adherbal Farbo, na rua Orinoco. A previsão é de que a obra fique pronta em outubro de 2016.

Em dois anos, a administração municipal construirá um outro prédio para a Emeief Dorival Faria, no Jardim Reginalice. As obras podem ser concluídas em maio de 2017. No Jardim Reginalice, o governo investe na reforma da Emef Professor Gilberto Florêncio. Os serviços estão previstos para conclusão em maio de 2016.

Fonte: Arleno Marques

Bolsa Atleta não será afetada por corte do orçamento, diz ministro

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O Programa Bolsa Atleta não será afetado pelos cortes do orçamento do Ministério do Esporte, anunciados pelo governo federal. A informação é do ministro do Esporte, George Hilton. Para não afetar os projetos relacionados às Olimpíadas 2016, Hilton disse que a pasta vai adiar o lançamento de programas, “justamente para que todo o cronograma de despesa para as obras das Olimpíadas não seja comprometido”.

Segundo ele, é importante manter os investimentos para que os atletas não sofram com a descontinuidade dos treinamentos, na reta final para as Olimpíadas de 2016. “As bolsas são um instrumento fundamental para os atletas. Vocês viram o desempenho em Toronto [no Pan-Americano], um desempenho excepcional. Portanto o Bolsa Atleta é prioridade para que os atletas cheguem no Rio de Janeiro com alta performance para colocar o Brasil entre os dez [no quadro de medalhas]no olímpico e entre os cinco no paralímpico”, disse o ministro.

A delegação do Brasil no Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, alcançou o terceiro lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá. Os atletas beneficiados pelo Bolsa Atleta recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições. Segundo o Ministério do Esporte, os recursos para o programa, em 2015, somam R$ 158 milhões.

Um dos projetos que será afetado, segundo Hilton, será o Vilas do Esporte, um programa para interiorização do esporte no país, que pretende levar equipamentos para a prática esportiva para cidades com menos de 50 mil habitantes. “Não podemos deixar que passe esse período tão importante [de grandes eventos esportivos no país]sem ter uma política transversal que chegue também nas cidades pequenas. É o legado se estendendo ao Brasil inteiro”, ressaltou.

As vilas serão compostas por quadra coberta, campo de futebol society, academia ao ar livre e pista para corridas e caminhadas. O ministro explicou que as prefeituras devem disponibilizar o terreno e o governo federal os recursos para construção, que devem chegar a R$ 1,2 milhão para cada vila.

A proporção de cortes por ministério do contingenciamento adicional de R$ 8,6 bilhões foi anunciado ontem (30) pelo governo federal. A medida elevou de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de verbas no Orçamento Geral da União de 2015.

O Ministério do Esporte sofrerá um corte de R$ 250,6 milhões, 13,9% no orçamento atual. De R$ 2,283 bilhões, passará a ter disponível R$ 2,033 bilhões para 2015.

O ministro Hilton participou hoje do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Da Agência Brasil

 

 

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

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Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida necessária para o fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados.

A questão do ICMS era um dos temas principais da pauta do Congresso Nacional que Dilma pretendia tratar com os governadores, já que os parlamentares retornam do recesso na próxima segunda-feira (3).

Em entrevista coletiva ao lado dos governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do apoio deles nessa questão. “Teríamos um único código tributário, que seria implantado aos poucos. Ajuda no crescimento, no fim da guerra fiscal”, disse Mercadante.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a defesa que os governadores fazem da unificação do imposto está atrelada à necessidade de outras formas de compensação. Ele afirmou que na agenda federativa apresentada pelos governadores está a “reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o repatriamento [de ativos no exterior]; queremos outras fontes de compensação”.

A proposta de repatriação de recursos de brasileiros no exterior faz parte das negociações sobre a reforma do ICMS. O dinheiro proveniente dessa fonte será usado para a criação de dois fundos, que irão compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto. Para isso, a presidenta criou neste mês de julho, por medida provisória, os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados.

Na opinião de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, o imposto só pode ser unificado se for adotado como parâmetro um convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que estabelece regras para a concessão de anistia de créditos tributários. “Defendemos a reforma do ICMS [adotando a]regra de diminuição das chamadas alíquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e o imposto caminha para [se tornar um imposto sobre]o consumo. É o melhor para o país”.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu “a imediata sanção” do projeto de lei que trata dos depósitos judiciais. A proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovada neste mês pelo Congresso Nacional, permite que estados e municípios saquem, de imediato, cerca de R$ 21 bilhões para pagamento de precatórios judiciais, dívida pública e investimentos. A partir de 2016, eles teriam direito a retirar R$ 1,6 bilhão por ano.

Além disso, o governador goiano fez o coro em prol da governabilidade da presidenta Dilma Rousseff e apoiou o ajuste fiscal praticado pelo governo federal. “Os governadores do Centro-Oeste apoiaram a governabilidade, o Estado de Direito e o apoio ao ajuste fiscal”.

Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, discorreu representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), falou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.

Após as falas, outros governadores também tiveram a palavra durante a reunião. Pelo menos dez ministros participaram do encontro, alguns dos quais foram convidados por Dilma a discorrer sobre temas somo segurança pública (José Eduardo Cardozo, da Justiça) e articulação com o Congresso (Eliseu Padilha, chefe da Secretaria de Aviação Civil). O vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, também se pronunciaram aos governadores.

Na fala de abertura do encontro, a presidenta disse que os brasileiros estão “sofrendo” e pediu união para superar a crise. Dilma disse ainda que não nega as dificuldades pelas quais o país passa, mas disse que o país tem condições de sair da situação na qual se encontra.

*Colaboraram Ana Cristina Campos e Luciano Nascimento

Da Agência Brasil

 

 

Bairro do Parque Isaac Pires- Cotia pode ganhar a nova Praça Japonesa

Da Redação: A Praça Japonesa de Cotia era um dos cartões postais da cidade, mas que nos últimos anos foi abandonada pelas administrações.

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Nova Praça Japonesa de Cotia deverá ser no Parque Isaac Pires

A Praça Japonesa de Cotia será demolida e que ali no local será usado pelo DER para o prolongamento da pista marginal da Raposo Tavares e possivelmente um mini terminal de ônibus circulares.

A dúvida era: Para onde vai a praça? Mudará de local ou será esquecida? Depois de abandonada, incendiada e invadida por moradores de ruas e traficantes, a praça terá um novo local, segundo apurou o Jornal Cotia Agora.

Uma pequena área no Parque Isaac Pires, em frente à antiga Syntechron abrigará a Praça Japonesa. É um terreno entre o Centro Educacional Félix Folha e um galpão da empresa CRF Eventos. Haverá uma ligação entre essa área e a do Viveiro Municipal, abrangendo a lagoa ali existente.

Procuramos a prefeitura para comentar o caso, mas não houve resposta. A informação obtida pelo Cotia Agora veio da comunidade japonesa da cidade e órgãos ligados à Prefeitura de Cotia, como a Aetec – Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia.

Em breve mais informações sobre o caso.

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Praça Japonesa de Cotia será demolida e dará lugar a marginal e terminal de ônibus

 

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Projeto apresentado em junho de 2013

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Nova Praça Japonesa de Cotia deverá ser no Parque Isaac Pires

 

Fonte: Beto Kodiak/ Cotia Agora

 

Linha do metrô de SP vai atrasar em pelo menos um ano após rescisão

O rompimento do contrato para a construção das novas estações da linha 4-amarela do metrô de São Paulo vai atrasar a inauguração das paradas em ao menos um ano.

A estação com obras mais avançadas (60% concluídas), Higienópolis-Mackenzie, cuja última previsão era ser inaugurada no início do ano que vem, agora ficará para o começo de 2017. Já a parada Oscar Freire, que tem 40% das obras completas, será entregue três meses depois.

As estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, cujas obras estão menos adiantadas, serão inauguradas no segundo semestre de 2017 e no início de 2018, respectivamente.

Com isso, diz o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, fica mantida a última previsão de conclusão da segunda fase da linha 4-amarela –2018.

O prazo, porém, depende do novo planejamento do governo paulista ser realizado, o que inclui terminar uma licitação em tempo recorde para esse tipo de obra.

Pelissioni, que acumula o cargo de presidente do Metrô, afirma que documentos para a licitação serão enviados ao Banco Mundial, que financia as obras, na próxima semana.

“Esperamos que entre o final de agosto e o início de setembro consigamos publicar a licitação, para poder retomar as obras no início do próximo ano”, diz.

A nova concorrência será internacional e por preço, mas os valores ainda não foram calculados. “O custo vai ser elevado, mas recentemente fizemos uma licitação para o VLT [veículo leve sobre trilhos, na Baixada Santista] em que conseguimos desconto de 34%”, afirma.

Pelissioni diz que a vencedora terá que apresentar atestados de que tem capacidade para realizar as obras. Ele afirma não saber estimar o prejuízo do Estado com o rompimento do contrato. “É mais na questão dos prazos”, diz.

PROCESSO

O secretário afirma que o consórcio Isolux Corsán “recebeu por tudo o que executou”, o que significa R$ 201 milhões. O contrato rescindido previa pagamento de R$ 559 milhões se todas as obras fossem entregues.

Segundo Pelissioni, o governo vai multar a empresa em R$ 23 milhões pelo descumprimento de suas obrigações e também irá processar o consórcio pedindo reparação de danos na Justiça.

Ele diz que, em março, foi feito acordo com a empresa e com o Banco Mundial para que fossem finalizadas apenas as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire.

Após aditivo de R$ 20 milhões no contrato original, para incluir obras que não constavam no projeto básico, a construtora receberia R$ 130 milhões por esse trabalho.

“Depois do acordo cerca de 300 funcionários voltaram aos canteiros, mas ficaram improdutivos, pois não tinham equipamentos nem materiais, como cimento, para trabalhar. Isso fez com que, em dois meses, muito pouco fosse feito. No final de junho, o Bird [Banco Mundial] mostrou descontentamento e fomos mais duros. A partir de 15 de julho começamos a enviar notificações, demos o prazo para e empresa se manifestar, e ontem notificamos a rescisão unilateral do contrato”, afirma.

ROMPIMENTO

A linha 4-amarela, que já opera com sete estações, é uma das principais artérias do metrô, com interligação com as linhas norte-sul e leste-oeste, o ramal da Paulista e as estações de trem da Luz e de Pinheiros.

O consórcio, liderado por uma construtora espanhola que está entre as maiores do mundo, era responsável pelas obras da segunda fase da linha, que prevê a construção de cinco estações: Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, Vila Sônia e São Paulo-Morumbi, além da Fradique Coutinho, que já está em operação.

Segundo o Metrô, o consórcio foi notificado sobre a rescisão unilateral do contrato nesta quarta-feira (29). A decisão foi tomada, diz a companhia, porque a empresa não respeitou os prazos estabelecidos em contrato, abandonou as obras, não atendeu normas de qualidade e segurança e deixou de pagar subcontratadas e fornecedores.

Após o anúncio do rompimento, a Corsán afirmou que o Metrô apresenta “limitações gerenciais” e que foi a própria empresa que pediu a rescisão do contrato.

As obras da segunda fase da linha 4-amarela foram iniciadas em abril de 2012, com contratos de R$ 559 milhões no total. Até o momento, foi entregue apenas a estação Fradique Coutinho, em novembro do ano passado.

A segunda fase da linha tinha dois lotes de obras. Faziam parte do primeiro as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além da construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. O valor era de R$ 173 milhões.

Já o segundo lote previa a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, e um túnel e 1,5 km de trilhos em direção a Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O valor total desse lote era de cerca de R$ 386 milhões.

Com o término da segunda fase, a linha terá um total de 11 estações, com 12,8 km de extensão. A previsão inicial do governo do PSDB era de que toda a linha ficasse pronta em 2010.

A ViaQuatro, responsável pelo operação da linha 4-amarela, disse que não comenta a quebra de contrato para a construção das estações, que é de responsabilidade do Metrô e do consórcio Isolux Córsan-Corviam.

Linha 4-amarela em construção

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

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HISTÓRICO

Segundo o Metrô, desde o final do ano passado, a Corsán desacelerou o ritmo das obras. Em outubro, as obras da futura estação Oscar Freire ficaram paradas depois que a energia do canteiro foi cortada por falta de pagamento da conta de luz.

O Metrô diz ter notificado o consórcio várias vezes até decidir acionar o Banco Mundial, que financia as obras da segunda fase da linha 4-amarela.

Em março, após vistoria nos canteiros, o banco decidiu rescindir o contrato para a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia –cuja última previsão de entrega era 2018.

O banco, no entanto, decidiu manter o contrato das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, que eram previstas para ser entregues no ano que vem.

Segundo a Folha apurou, o governo pressionou o Banco Mundial a também cancelar esse contrato, mas, para evitar o fracasso do processo, o órgão financeiro aceitou a garantia da empresa espanhola de que retomaria as obras até o fim de abril.

De acordo com o Metrô, os operários do consórcio chegaram a retomar as obras, mas a falta de materiais e equipamentos nos canteiros fez com que os serviços não avançassem.

ADITIVO

Em junho, o governo acertou pagar um aditivo de R$ 20 milhões ao consórcio para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire fossem concluídas.

“Nossa posição sempre foi de rescindir o contrato. Nós temos um financiamento, e o Banco [Mundial] insistiu muito para que se buscasse um entendimento para que a obra continuasse”, afirmou Alckmin. O governador justificou que o aditivo era necessário devido a alterações no projeto das estações, que exigiam mais obras –sem especificar quais.

“Geralmente se tem o costume de elogiar empresa privada e falar mal da empresa estatal, mas tem muita empresa estatal boa e tem muita empresa privada muito ruim e quebrada, empresas que se aventuram a fazer obras e quebram”, disse Alckmin na ocasião.

Após anunciar o aditivo, o governador informou que a nova licitação das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia seria feita em julho –o que ainda não ocorreu.

Segundo o Metrô, estão sendo preparados “novos processos licitatórios para contratação das obras para a conclusão da segunda fase da linha”.

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SEGUNDA FASE DA LINHA 4-AMARELA DO METRÔ

Lote 1 – Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, e construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. Valor total: R$ 173 milhões

Lote 2 – Estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, e túnel de 1,5 km. Valor total: R$ 386 milhões

LInha 4-amarela

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ANDRÉ MONTEIRO
DA FOLHA DE SÃO PAULO