Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano

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Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concede entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBRAntonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.

“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação]neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

Para Meirelles, o governo tem condições de conseguir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo depois do placar de votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Meirelles defendeu que são questões diferentes. “Existem muitos parlamentares que votam de uma maneira e agora poderão votar de outra. São duas coisas completamente diferentes”, disse em entrevista a jornalistas, após participar do programa.

Durante o programa na TV NBR, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me supreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.

“Voltamos a crescer e agora de uma maneira forte e consistente. Atravessamos a maior recessão da nossa história e uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por algum tempo”, afirmou o ministro. Acrescentou que a população pode ainda não perceber, por ainda haver “grande número de desempregados”. Entretanto, o desemprego está diminuindo, assegurou.

Inflação

Questionado sobre o aumento do preço da gasolina, o ministro da Fazenda disse que o reajuste é influenciado pelo mercado internacional de petróleo e pelos custos da Petrobras para extração e distribuição.

Durante a entrevista, Henrique Meirelles destacou ainda que o “custo de vida está subindo menos que os salários em média”. “Há um ganho no poder de compra dos trabalhadores. A inflação nos últimos meses subiu 2,5%. É uma das mais baixas da história do Brasil. E os salários têm subindo acima disso”, disse.

Reforma tributária

Ao ser questionado sobre a ausência de tributação sobre grandes fortunas, Meirelles afirmou que na reforma tributária haverá debate envolvendo o imposto sobre patrimônio. Além disso, segundo ministro, a ideia é simplificar a tributação para que o “cidadão possa pagar de maneira mais simples e em menos tempo”. “E as empresas terão um sistema mais eficiente de pagamento, menos caro”, disse.

Ajuste fiscal para 2018

O ministro da Fazenda disse que o governo ainda avalia se as medidas de ajuste fiscal para 2018 serão enviadas ao Congresso Nacional por medida provisória ou projeto de lei.

“Durante a semana, estaremos discutindo se será medida provisória, que é mais eficiente e mais rápida, ou será por projeto de lei como deseja a liderança do Legislativo. Mas isso é questão de uma conversa democrática que está em andamento. Se não for medida provisória, vamos ter que trabalhar como regime de urgência”, afirmou Meirelles após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para explicar o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem.

“São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, disse Oliveira.

Refis

O ministro Henrique Meirelles disse também que não descarta a prorrogação do prazo de acesso ao novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert, mais conhecido como novo Refis), mas sugeriu que as empresas façam a adesão “o mais rápido possível”. “Minha sugestão é que as empresas apresentem sua adesão hoje, o mais rápido possível. Caso haja necessidade, pode haver uma prorrogação. Sugiro fortemente a todas as empresas a não ficarem apostando nisso [na prorrogação]”, destacou. O prazo de adesão ao programa vai até amanhã (31).

(*) Texto alterado às 9h12 para acréscimo de informações

(*) Texto alterado às 9h29 para acréscimo de informações

(*) Texto alterado às 9h51 para acréscimo de informações

 
Da Agência Brasil

Hora do Enem faz revisão de assuntos na semana do exame

Na última semana antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, o programa Hora do Enem vai fazer uma maratona de resolução de questões e de conversas com professores para mapear as principais tendências da prova, tendo como base o que caiu nas edições anteriores. O programa Hora do Enem é exibido de segunda a sexta pela TV Escola, às 7h, 13h e 18h.

Nesta segunda-feira (30) serão abordados os conteúdos de língua portuguesa, ciências humanas, línguas estrangeiras e redação. O programa também faz uma revisão de filosofia e história, indo de Platão a Descartes, do Brasil Colônia ao Brasil Império. Amanhã (31), os professores de sociologia Walace Ferreira e de geografia Luís Mion e Diomário Junior trazem temas como direitos civis, globalização e interpretação de mapas e falam de suas apostas para a prova de ciências humanas e suas tecnologias.

No programa de quarta (1º), os professores Milena Eich e Walace Cestari falam das tendências para a prova de língua portuguesa deste ano, lembrando a importância da atenção aos textos publicitários presentes no exame. Na quinta-feira (2), haverá a revisão dos conteúdos de inglês, espanhol e artes com os professores de língua inglesa, Daniel Sanches, de língua espanhola, Antônio Ferreira, e de artes, Rodrigo Retka.

O tema da redação será o assunto do programa da sexta-feira (3). Quem apresenta apostas de possíveis assuntos é o professor Raphael Torres. Ele também dará dicas e o caminho correto para o candidato escrever um texto nota mil.

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Hora do Enem será exibido ao vivo, sempre às 20h, com professores comentando as provas. Nos dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 haverá correção e comentários sobre as questões que caíram este ano.

 
Da Agência Brasil

Câmara convoca sessão para adiantar votações em semana de feriado

A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2 de novembro, a próxima semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados pelos deputados.

Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira (30), dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As mudanças propostas pelo governo nas regras do Fies já foram discutidas e aprovadas em comissão especial no Congresso e aguardam votação dos parlamentares desde julho. A MP altera leis que regulam o Fies, as formas de concessão e pagamento, o modelo de gestão e inclui outras fontes de recurso para o Fundo. A segunda medida provisória na pauta de votação da semana institui um regime especial de tributação para atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.

As medidas serão apreciadas em plenário sem a condução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passará a semana em viagem a Israel, à Palestina, à Itália e a Portugal. Maia embarcou para a missão oficial com uma comitiva de nove deputados na sexta-feira (27) e só voltará ao Brasil no próximo dia 5. Uma das pautas da viagem é o encontro com representantes de empresas e ministros da área de segurança pública, tema a que Maia quer dar prioridade na Câmara ainda neste semestre.

Economia

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deve participar de audiência pública convocada para terça-feira (31) para tratar do cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, de crédito e câmbio e mostrar o impacto e o custo fiscal das operações realizadas no primeiro semestre deste ano.

Na quarta-feira (1º), o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, também deve participar de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei orçamentária do ano que vem, que está sob análise da Comissão Mista do Orçamento e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim do ano, antes do recesso parlamentar.

O ministro anunciou, na semana passada, que enviará ao Congresso medidas que modificam o Orçamento de 2018, com propostas que pretendem reforçar o caixa do governo em mais de R$ 15 bilhões no próximo ano. O governo quer adiar os reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e antecipar a cobrança de Imposto de Renda dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas.

Senado

O Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99. Com a aprovação do pedido de urgência, o PL não precisará mais tramitar nas comissões e passa a ser o primeiro item da pauta do plenário. Se for aprovado como está, o texto já pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que busca maior entendimento entre os parlamentares para deliberar sobre o tema. A previsão é que o PL seja colocado em votação na terça-feira (31). O texto estabelece que os serviços só serão legalizados se receberem autorização das prefeituras, como ocorre com os táxis. O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.

Congresso Nacional

O Congresso Nacional tem sessão conjunta marcada para próxima terça-feira (31), às 19h. Senadores e deputados analisarão sete vetos do presidente Michel Temer às matérias aprovadas pelo Legislativo. Ao todo, são seis vetos parciais e um total.

Entre os vetos está o dispositivo do Projeto de Lei 110/17 que previa que doações e contribuições não poderiam ultrapassar 10% do rendimento bruto recebido pelo doador no ano anterior à eleição. O texto estabelecia o limite de dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária em disputa, somadas todas as doações.

Outro veto de Temer foi o trecho da mesma lei que exigia aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta fosse denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O dispositivo foi motivo de polêmica e considerado “afronta ao núcleo da democracia” pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que repudiou o trecho. Em um acordo com o autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), Temer anunciou que vetaria o trecho antes mesmo da aprovação da Lei pelo Congresso Nacional.

Na justificativa dos vetos, o presidente argumentou que os trechos retirados “poderiam distorcer os objetivos maiores da reforma, preservando-se a proporcionalidade entre os partidos”. Dessa forma, segundo o presidente será garantida maior isonomia das eleições e a “observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”.

A pauta do Congresso também prevê a análise de 14 projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos. Ao todo, os projetos liberam quase R$ 1,5 bilhão.

 
Da Agência Brasil

Placar geral: Veja os últimos resultados dos jogos do Brasileirão 2017

Da Redação

Confira os últimos resultados dos jogos do Campeonato Brasileiro das Série A e Série B

Segunda, 30 de Outubro de 2017
BRASILEIRO – SÉRIE A
Rodada 31
20:00-PALMEIRAS – SP X CRUZEIRO – MGAllianz Parque – Sao Paulo – SP
Domingo, 29 de Outubro de 2017

17:00-FLUMINENSE – RJ 1 X 1 BAHIA – BA-Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
17:00-ATLÉTICO – MG 0 X 0 BOTAFOGO – RJ-Independência – Belo Horizonte – MG
17:00-PONTE PRETA – SP 1 X 0 CORINTHIANS – SP-Moisés Lucarelli – Campinas – SP
18:00-VITÓRIA – BA 1 X 1 ATLÉTICO – GO-Manoel Barradas – Salvador – BA
18:00-SPORT – PE 3 X 4 CORITIBA – PR-Ilha do Retiro – Recife – PE
19:00-AVAÍ – SC 2 X 2 GRÊMIO – RS-Ressacada – Florianopolis – SC

 
Sábado, 28 de Outubro de 2017

17:00-SÃO PAULO – SP 2 X 1 SANTOS – SP-Pacaembu – Sao Paulo – SP
19:00-FLAMENGO – RJ 0 X 0 VASCO DA GAMA – RJ-Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
21:00-ATLÉTICO – PR 0 X 0 CHAPECOENSE – SC-Arena da Baixada – Curitiba – PR

 

BRASILEIRO- SÉRIE B
Rodada 32
16:30-BOA – MG 2 X 2 AMÉRICA – MG-Dilzon Melo – Varginha – MG
17:30-INTERNACIONAL – RS 0 X 1 CEARÁ – CE-Beira-Rio – Porto Alegre – RS
17:30-ABC – RN 3 X 0 LONDRINA – PR-Frasqueirão – Natal – RN
17:30-SANTA CRUZ – PE 0 X 0 LUVERDENSE – MT-Arruda – Recife – PE
19:00-GOIÁS – GO 1 X 1 GUARANI – SP-Serra Dourada – Goiania – GO

Sexta, 27 de Outubro de 2017

19:15-FIGUEIRENSE – SC 3 X 1 CRB – AL-Orlando Scarpelli – Florianopolis – SC
20:30-OESTE – SP 1 X 0 BRASIL – RS-Arena Barueri – Barueri – SP
21:30-PAYSANDU – PA 1 X 0 CRICIÚMA – SC-Curuzu – Belem – PA

Terça, 24 de Outubro de 2017

19:15-JUVENTUDE – RS 0 X 0 NÁUTICO – PE-Alfredo Jaconi – Caxias do Sul – RS
21:30-PARANÁ – PR 1 X 0 VILA NOVA – GO-Durival Britto – Curitiba – PR