Projeto de empregabilidade da SDPD disputa prêmio internacional

Da Redação

Barueri, por meio da SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), está entre as 15 cidades da América Latina com ideias inovadoras selecionadas pelo prêmio Bloomberg  Mayors Challenge (Desafios dos Prefeitos), da organização Bloomberg Philanthropies. Cerca de 300 municípios estavam inscritos para concorrer.

A formação para aprimorar os projetos finalistas aconteceu no Chile, onde a equipe da SDPD esteve em dezembro integrando a convenção internacional.

A premiação acontece desde 2013 nos Estados Unidos e, em 2016, a iniciativa incluiu países da América Latina, quando mais de 200 cidades foram inscritas e Barueri ficou entre as 20 selecionadas. Neste ano, a SDPD representa a cidade com uma plataforma digital de empregabilidade que viabiliza a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

“O programa consiste em efetivos esforços de identificação, suporte interdisciplinar e ligação entre demanda e oferta”, destaca a coordenadora de Política Municipal da SDPD, Leda Sigrist.

“Foram dois dias de capacitação e muito aprendizado. Compartilhamos ideias que fazem a diferença em diversas cidades do mundo. Sem dúvida, Barueri tem grandes chances de conquistar essa premiação”, comentou o secretário da SDPD, Carlos Roberto da Silva.

Prêmio

A organização Bloomberg Philanthropies premiará os municípios vencedores com 50 mil dólares (aproximadamente R$ 165 mil), que custearão ideias que contribuem com o avanço das cidades.

Criado pelo ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, o Mayors Challenge tem o objetivo de incentivar municípios a elaborarem projetos inovadores que melhoram a qualidade de vida das pessoas através da tecnologia.

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Programa auxilia na empregabilidade de pessoas com deficiência( foto Renato Vereda / Arquivo-Secom)

 

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SDPD participa de convenção no Chile (Foto: Divulgação / SDPD)

 
Jaqueline Duarte

 

Barueri: Arrecadações lideradas pelo Fundo Estrela Guia somam mais de R$ 600 mil

Da Redação

A mobilização de Barueri para auxiliar entidades sociais foi um grande sucesso em 2017. O movimento, liderado pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia, promoveu diversas ações para arrecadar recursos a entidades como AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer). Até o momento, o empenho barueriense já soma R$ 642.021,17.

Uma das campanhas, com o objetivo de que funcionários públicos doassem espontaneamente o valor referente a um dia de seu 13º ou 14º salário, já tem resultado conhecido e o dinheiro já foi depositado na conta de cada organização. A AACD recebeu R$ 105.398,22, a Apae ficou com R$ 79.347,26 e o GRAACC recebeu R$ 136.093,06.

Nesse montante estão os valores dos funcionários da Prefeitura de Barueri e também da Câmara Municipal, Ipresb e Fieb. Os secretários municipais e o prefeito de Barueri também doaram um dia de trabalho de seus vencimento

Outras ações

No final de agosto deste ano, o Fundo Social de Solidariedade apresentou os resultados da Campanha McDia Feliz, em prol do GRAACC: R$ 285.845,00 foram depositados na conta do Hospital. Em novembro, o Fundo apoiou o Baile de Aniversário de 21 anos da Apae de Barueri. O evento rendeu aos cofres da Associação R$ 35.337,63.

Outro movimento de auxílio a entidades, liderado pelo Fundo Estrela Guia, foi a Corrente do Bem, da AACD. A cidade aderiu à campanha que teve grande aceitação, não somente por parte da Secretaria de Educação, mas também de outros órgãos públicos que fizeram esforços para alcançar bons resultados. No dia 7 de dezembro, 2.440 cofrinhos foram devolvidos à AACD cheios de donativos – a Associação ainda apura o total arrecadado.

Segundo a presidente do Fundo, Sônia Furlan, apesar de ter sido um ano difícil para as pessoas, a ajuda para essas entidades foi muito boa. “Fiquei feliz em ver todos colaborando em prol dessas causas que são importantes para as nossas crianças, pois nesses locais elas são atendidas da melhor forma possível em suas necessidades”, ressaltou.

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Legenda da foto: Monumento à Solidariedade, localizado no complexo viário de acesso à Castello Branco  (foto: Allisson Roberto / Secom)

 

Paula Neto

 

Após dois anos de queda, venda em shoppings cresce 6% no Natal

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Estimativa é que os 773 shoppings brasileiros tenham movimentado R$ 147,5 bilhões durante o ano de 2017, alta de 5% em relação a 2016Arquivo/EBC

As vendas em shoppings centers de todo o país tiveram crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 6% neste período do Natal, na comparação com o período ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) divulgada hoje (26), na capital paulista. O faturamento estimado, que levou em conta o mês de dezembro, foi de R$ 51,2 bilhões.

De acordo com Nabil Sahyoun, presidente da Alshop, a alta de 6% significa inversão da curva de queda, já que, nos últimos dois natais, o setor havia apresentado retração. “A gente pode festejar”, disse Sahyoun. No ano passado, houve queda 3% no Natal. Em 2015, a redução foi de 2%.

“São boas perspectivas com todas as reformas, a taxa de desemprego caindo, as contas inativas do FGTS, que injetaram mais de R$ 44 bilhões, o saque do PIS/Pasep e a taxa Selic em 7%. Estamos tendo um retorno ao emprego, de forma lenta, mas é importante essa recuperação. São todos números importantes para esse inicio de retomada do crescimento”, avaliou Sahyoun.

Faturamento anual

A estimativa é que os 773 shoppings brasileiros tenham movimentado R$ 147,5 bilhões durante o ano de 2017, alta de 5% em relação a 2016. Por segmentos, brinquedos respondem pelo maior crescimento, correspondente a 10%. Em segundo lugar estão óculos, bijuterias e acessórios, com 9,5%. Artigos para animais de estimação ficaram em terceiro lugar, com 7,5%. Eletrodomésticos e celulares tiveram 6% cada um.

A maioria dos pagamentos para as vendas realizadas em shoppings (55%) foi com cartões de débito e crédito. Já 25% utilizaram o próprio cartão ou carnê da loja. Em menor escala, 10% optaram por cheques e 10% pagaram em dinheiro.

Consumidor

A pesquisa do perfil do consumidor aponta que 52% são mulheres e 48%, homens. A frequência é semanal para 48%, quinzenal para 17%, mensal para 14% e ocasional para 19%. Os principais motivos para a visita são comprar (35%), passear (20%), alimentar (15%), usar banco ou caixa eletrônico (12%), usar serviços variados (7%) e ir ao cinema (3%).

A maior parte dos shoppings está localizada na Região Sudeste do país (50,54%). Em seguida estão o Sul (17,51%), o Nordeste (16,79%), Centro-Oeste (9,75%) e Norte (5,42%). Este ano, foram inaugurados 12 novos shoppings no Brasil, menos que os 20 inaugurados no ano passado. Estão em construção 43 shoppings, com previsão de inauguração para os próximos três anos.

 
Da Agência Brasil

São Paulo tenta repor peças de ataque em última semana do ano

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Novo diretor-executivo de futebol, Raí trabalha para anunciar mais reforços neste fim de 2017 (Foto: Fernando Dantas/Gazeta Press)

A última semana de 2017 reserva possibilidades de contratações ao São Paulo. Após oficializar a permanência do volante Jucilei e da compra do goleiro Jean, o clube do Morumbi espera anunciar reforços, principalmente, para o ataque, setor do time que mais sofreu baixas ao final da temporada.

Após se livrar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o São Paulo dispensou os atacantes Marcinho e Denilson, que estavam emprestados até o fim do ano, e confirmou a saída do centroavante Gilberto, insatisfeito com a reserva de Lucas Pratto. Além deles, Wellington Nem deverá deixar o clube após terminar sua recuperação da cirurgia no joelho direito.

Restaram, portanto, apenas Pratto, Marcos Guilherme, Brenner e Morato no carente sistema ofensivo. O primeiro, aliás, está na mira do River Plate e sua saída obrigaria o Tricolor a aumentar sua busca por reforços no mercado. Os garotos Paulo Boia e Bissoli ainda estão em processo de transição para o profissional e devem começar o ano disputando a Copa São Paulo de Juniores.

Desde o início de dezembro, o diretor-executivo de futebol Raí e o técnico Dorival Júnior trabalham juntos para repor tais peças. O chefe do departamento de futebol tenta a contração de pelo menos dois atacantes que saibam atuar pelas beiradas de campo e de um centroavante para suprir a saída de Gilberto.

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O meia-atacante Gustavo Scarpa é cobiçado por São Paulo, Palmeiras e Corinthians (Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)

Gustavo Scarpa é o principal alvo para a primeira situação. O jogador de 23 anos quer deixar o Fluminense, que topa cedê-lo apenas por empréstimo. O Tricolor paulista tem a concorrência dos rivais Palmeiras e Corinthians, que oficialmente tratam a negociação com complexidade.

Com o caminho praticamente livre no cenário nacional, o São Paulo deve fazer mais uma proposta pelo meia-atacante, na qual poderá envolver a ida de jogadores para a agremiação das Laranjeiras, além de dinheiro. Uma definição é esperada para esta semana, já que Scarpa tem pressa em definir por qual clube jogará em 2018.

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Pouco aproveitado no Benfica, Gabigol quer voltar ao Brasil para recuperar a confiança (Foto: Divulgação/Benfica)

O São Paulo também tenta um acordo de empréstimo por Gabriel Barbosa. Pouco aproveitado por Inter de Milão, clube detentor de seus direitos econômicos, e Benfica, o atacante vê um retorno ao Brasil como oportunidade para recuperar sua confiança abalada na Europa.

Como trunfo, o Tricolor conta com Dorival para trazê-lo. Os dois trabalharam juntos no Santos, entre 2015 e 2016, quando o atleta atingiu o ápice de sua carreira, chegando à Seleção Brasileira, inclusive. A alta pedida salarial, no entanto, dificulta o negócio. Flamengo e Peixe também trabalham para repatriar o jogador de 21 anos.

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Sport faz jogo duro para vender Diego Souza, seu principal jogador (Foto: Williams Aguiar/Sport Club do Recife)

A situação mais encaminhada é a de Diego Souza. O clube acertou salários e tempo de contrato com o jogador, que pode servir tanto como meia quanto centroavante. O problema é que a diretoria do Sport faz jogo duro para negociá-lo, a exemplo do que já havia feito com o Palmeiras no meio do ano.

Além do trio de ataque, o São Paulo visa reforçar a sua lateral direita. Com Buffarini fora dos planos e na mira do Boca Juniors, e Dorival Júnior querendo usar Éder Militão como zagueiro em 2018, o clube pode ceder Hudson para o Santos e receber Victor Ferraz em troca.

 

José Victor Ligero
Da Gazeta Esportiva – São Paulo , SP

Campanha para reduzir cesarianas desnecessárias entra na 2ª fase em janeiro

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Quando o parto é normal, mãe e bebê criam uma relação mais próximaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Com 136 maternidades participantes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia em janeiro a segunda etapa da Campanha Parto Adequado. A meta é reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas apenas por conveniência das partes envolvidas, podendo, inclusive, causar prejuízos à saúde do bebê. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte da primeira fase da campanha.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Sessenta e oito operadoras de planos de saúde manifestaram interesse em apoiar o projeto.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, no período de festas de fim de ano, o problema das cesarianas desnecessárias agrava-se um pouco. “Por conta das festas, a tendência é haver uma antecipação da data do parto, e o agendamento em períodos que variam entre uma a duas semanas da data adequada para que o parto fosse realizado.”

Rodrigo Aguiar disse que a antecipação do parto pode causar consequências negativas para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê. Entre os problemas mais frequentes, o médico destacou as complicações respiratórias, considerando que o recém-nascido não está com o sistema respiratório amadurecido o suficiente para lidar com o mundo exterior.

Por causa disso, aumenta a incidência de internações em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais, o que afasta o bebê da mãe nos primeiros dias de vida. “Só essas duas consequências já são suficientes para a gente desincentivar essa prática”, disse o diretor da ANS.

Quando o parto ocorre de forma natural, há uma série de benefícios para o bebê. Além da relação mais aproximada que já se estabelece com a mãe, Rodrigo Aguiar ressaltou que existe uma indução muito maior ao aleitamento materno. “A mãe produz melhor o leite, e o bebê recebe, aceita e absorve melhor aquele leite”.

A criança nascida de parto normal consegue também se preparar melhor para se adaptar ao mundo externo, com maior amadurecimento do pulmão e contato com as bactérias benéficas da mãe, reduzindo a incidência de doenças infantis, acrescentou o médico. Ele lembrou que há ainda uma recuperação mais rápida do útero e do corpo da mulher.

Dados

Na primeira fase da campanha, denominada fase “piloto”, os hospitais participantes conseguiram evitar a realização de 10 mil cesarianas desnecessárias. O número de partos normais cresceu 76%, ou o equivalente a 16 pontos percentuais, passando de 21%, em 2014, para 37%, em 2016.

Ocorreram avanços também em outros indicadores de saúde, disse Rodrigo Aguiar. Ele citou a redução do número de entradas em UTI neonatal em 14 dos 35 hospitais que participaram da campanha – as internações as passaram de 86 por mil nascidos vivos para 69 por mil nascidos vivos.

Com a adesão de mais maternidades ao projeto, Aguiar espera “resultados bem mais significativos” na segunda fase. Ele informou que, no momento, os hospitais que aderiram à campanha estão passando por uma aprendizagem presencial, em que são treinados para melhor organizar sua estrutura de parto para que eles se deem de forma natural. “Acreditamos que, até o final do ano [de 2018], consiga apresentar os resultados”

 

Da Agência Brasil

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

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As novas regras sobre o comércio eletrônico foram incluídas na Lei 10.962, de 2004 Arquivo/Agência Brasil

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multadosm, ou até suspensos.

 

 

Da Agência Brasil

Marin é culpado de acusações nos EUA e promotoria pede prisão imediata

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Ex-presidente da CBF José Maria Marin, do lado de fora do tribunal federal em Nova York REUTERS/Nate Raymond

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin foi considerado culpado pelo júri popular do Tribunal Federal do Brooklyn, em Nova York, nesta sexta-feira (22), em seis de sete acusações que recebeu no escândalo que ficou conhecido como ‘Fifagate’. A informação é da EFE.

O dirigente, de 85 anos, teve pedido de prisão imediata feito pela promotoria do caso, mas a pena que receberá pelos crimes será conhecida apenas no ano que vem. Além de Marin, de 85 anos, também foi condenado no mesmo julgamento o paraguaio Juan Ángel Napout, ex-presidente da Conmebol, que recebeu cinco acusações e foi considerado culpado em três.

As decisões foram anunciadas depois de seis dias de deliberações do júri, que voltará a se reunir na terça-feira (2) para definir a situação do ex-presidente da Federação Peruana de Futebol, Manuel Burga.

* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados.

 

 

Da Agência EFE

Maluf chega a Brasília para cumprir pena por lavagem de dinheiro

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Brasília – O deputado Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chegou hoje (22) a Brasília para cumprir pena em regime fechado. O político foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Complexo Penitenciário da Papuda, na capital. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf deixou a Superintendência da PF em São Paulo e chegou a Brasília por volta das 16h. Em seguida, foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal, onde foi submetido a uma perícia médica.

O exame teve como objetivo servir de subsídio para a Justiça avaliar se há necessidade médica de cumprimento de pena em prisão domiciliar. A defesa fez solicitação neste sentido argumentando que Maluf está com idade avançada, 86 anos, enfrenta um tratamento contra o câncer e possui complicações de saúde que justificariam o regime especial.

Após a perícia no IML, o deputado foi encaminhado à Papuda, onde será alojado em um bloco especial destinado a idosos, políticos e pessoas com ensino superior completo. A designação do político para cumprir pena na penitenciária foi uma determinação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF).

Mandato

Além da prisão, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Maluf. A assessoria da Câmara dos Deputados informou que os salários, benefícios e verba de gabinete do parlamentar serão suspensos.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou, no entanto, que decidirá no dia 27 deste mês se o plenário vai chamar a decisão sobre o mandato para si ou se a Mesa Diretora irá recorrer junto ao STF.

Por decisão do Supremo, o Congresso pode assumir esse tipo de decisão com votação no plenário da Câmara. O resultado tem prevalência sobre o encaminhamento adotado pela corte.

Prisão

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro. No dia 19 deste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin expediu mandado de prisão. O político se entregou no dia seguinte à Polícia Federal em São Paulo.

A defesa recorreu ao Supremo pedindo a suspensão da prisão, mas a ministra Carmen Lúcia, presidente da corte, negou o pedido, argumentando que não havia justificativa para suspender a execução da condenação. A ministra também argumentou que houve tempo suficiente para o deputado apresentar sua defesa desde a decisão em 1° grau, proferida 10 anos atrás.

Condenação

Maluf foi condenado por desvio de verbas nas obras da ponte Água Espraiada, hoje conhecida como Avenida Jornalista Roberto Marinho. Segundo denúncia do Ministério Público, ele teria recebido propina das construtoras Mendes Júnior e OAS durante sua gestão como prefeito, de 1993 a 1996. Segundo os procuradores, os valores desviados podem ter chegado a R$ 170 milhões. A obra teve custo total de R$ 800 milhões.

O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF. Ele não foi julgado por corrupção passiva, pois os ministros entenderam que o crime prescreveu, mas foi considerado culpado por lavagem de dinheiro.

 
Da Agência Brasil

Preocupação vira realidade, e Carille ‘viaja’ para escalar o Timão sem Jô

Antes mesmo de atacante acertar ida ao futebol japonês, técnico do Corinthians já havia analisado como seria se perdesse seu artilheiro da temporada. Timão pode jogar sem 9

A principal preocupação do técnico Fábio Carille nesta janela de transferências virou realidade: uma proposta irrecusável chegou para Jô, que deixará o Corinthians para defender o Nagoya Grampus, do Japão. Antes mesmo de a oferta chegar, o treinador já havia analisado uma possível saída do artilheiro do Timão em 2017, com 25 gols.

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Carille já pensa no Timão sem Jô
Foto: Daniel Augusto Jr / LANCE!

Carille “viajará” para montar o Corinthians sem Jô. Além da importância dentro de campo, o atacante se tornou um dos líderes do elenco, sempre dando conselhos aos jogadores mais jovens.

- É uma grande preocupação (a saída do Jô). Aí a gente começa a viajar em relação a tudo que pode acontecer. Talvez jogue sem um 9, como foi no título da Libertadores de 2012… Tudo vai depender. Não quero que aconteça, mas é um jogador que está fazendo por merecer. Ele tem uma cabeça maravilhosa, tem 30 anos, que é uma idade boa ainda, e fez um grande campeonato. Falando do lado mais pessoal, ele ainda me ajuda muito nas questões dos mais jovens. Não quero, mas se acontecer, vai ser por merecimento por tudo que fez neste ano – afirmou Carille, há um mês, em entrevista ao LANCE!.

Sem Jô, o elenco conta com os centroavantes Kazim, Carlinhos e Júnior Dutra. Além deles, Carille vê o experiente meia Danilo como concorrente para a função.

Com a saída de Jô, o Corinthians já atingiu a meta estipulada nesta janela de transferências. Nas contas de Carille, o Timão poderia perder até três titulares, mas ele queria manter pelo menos 80% do elenco para a próxima temporada. Além de Jô, já deixaram o Corinthians o lateral-esquerdo Guilherme Arana, vendido ao Sevilla (ESP), e o zagueiro Pablo, que não chegou a um acordo para permanecer.

Em relação às contratações, o Corinthians anunciou apenas um reforço: o atacante Júnior Dutra, ex-Avaí. O Timão também já acertou com o volante Renê Júnior, ex-Bahia, e negocia com o atacante Tréllez, do Vitória, e com o lateral-esquerdo Juninho Capixaba, do Bahia. O Corinthians ainda busca mais um zagueiro e um atacante para a próxima temporada.

Preocupação vira realidade, e Carille ‘viaja’ para escalar o Timão sem Jô
Carille já pensa no Timão sem Jô Carille já pensa no Timão sem Jô Carille já pensa no Timão sem Jô Jô foi o artilheiro do Timão em 2017 Jô foi o artilheiro do Timão em 2017

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Carille já pensa no Timão sem Jô
Foto: Daniel Augusto Jr / LANCE!

 

Guilherme Amaro e Marcio Porto
LANCE!

Temer assina decreto do indulto natalino

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Indulto de natal não vale para presos por crime hediondo Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.

O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.

O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

 

Da Agência Brasil