Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Orçamento segue agora para sanção presidencial e, com o fim das votações previstas para esta semana, cresce a expectativa de que a reforma da Previdência seja apreciada pelos deputados apenas no ano que vem, como anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto do Brasil para os próximos 12 meses. O salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937.

Crítica da oposição

Durante as discussões, parlamentares da oposição criticaram elementos do projeto. De acordo com o deputado Bohn Gasss (PT-RS), o congelamento das despesas servirá apenas para o equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos, sim, ampliar alguns elementos de debate, mas não o suficiente para que seja, de fato, um orçamento que reequilibre o desenvolvimento, que reequilibre renda, que reequilibre crescimento econômico, estímulo aos programas e políticas sociais, que terão cortes nessa lógica do congelamento”, avaliou.

“É uma lástima que a gente não tenha uma discussão mais profunda sobre o que está nesse Orçamento porque é em 2018 que o Brasil vai sentir, à vera, o que é essa PEC do Teto de Gastos”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apontando percentuais que, segundo ele, representam cortes em áreas como ciência e tecnologia, reforma agrária, saneamento básico e ensino universitário.

Já o relator do texto defendeu a garantia, no Orçamento, de mais investimentos na educação, na saúde e na segurança pública. “Acho que esta Casa, o Congresso Nacional, demonstrou maturidade suficiente e importância de a gente fazer um Orçamento, construir um Orçamento com a maior realidade possível e a maior condição de execução ao longo do ano de 2018”, disse Cacá Leão, sobre a PEC do Teto.

“Infelizmente, o cobertor era curto. Não conseguimos atender, na totalidade, todos os pleitos que nos foram trazidos, mas a forma como o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] foi votado na Comissão demonstrou todo o entendimento que a gente teve ao longo da construção desse processo”, disse ainda o deputado.

Valores

O Orçamento prevê para o ano que vem recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições

No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.

 
Da Agência Brasil

Flamengo empata com Independiente e é vice da Sul-Americana

Atuando em casa, com o apoio de mais de 60 mil torcedores no Maracanã, o Rubro-Negro ficou no 1 a 1

O Independiente é o campeão da Copa Sul-Americana. Diante de um Maracanã lotado, os argentinos mostraram um bom futebol e conseguiram o empate em 1 a 1, gols de Lucas Paquetá e Barco.

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Flamengo x Indepiendente
Foto: AFP / LANCE!

Como venceu o primeiro jogo por 2 a 1 na Argentina, o Rei de Copas levou mais uma pra casa.

PRIMEIRO TEMPO

Com o estádio inteiro vibrando e fervendo de emoção, o Flamengo começou com tudo e pressionando o Independiente no seu campo de defesa. A primeira etapa não teve muitas oportunidades para os dois lados e o time de Avellaneda retardava o jogo, principalmente com o goleiro Campanã, nos tiros de meta.

O time de Reinaldo Rueda manteve a cabeça no lugar e teve uma boa chance com Everton, que acabou batendo em cima do goleiro. Aos 29, Juan desviou cruzamento, Réver bateu pra dentro e Paquetá empurrou para as redes. Com este resultado, a partida iria para a prorrogação.

Pouco antes do intervalo, aos 39, o árbitro colombiano Wilmar Roldán deu pênalti de Cuéllar em Meza e para ter certeza ainda consultou o árbitro de vídeo. Na cobrança, o jovem Barco, de 18 anos, igualou e deixou o Rojo novamente em vantagem.
SEGUNDO TEMPO

No segundo tempo, o Flamengo começou em cima, buscando um gol que pelo menos levasse a disputa para a prorrogação. Lucas Paquetá, o melhor do Fla em campo, quase marcou logo no início, após grande jogada individual.

Precisando do resultado, Rueda chamou Vinicius Junior e tirou Trauco. Everton foi para a lateral-esquerda. O resultado foi pouco efetivo. O Independiente tocou a bola e teve boas oportunidades. Numa delas, Juan salvou em cima da linha.

Rueda ainda tentou com Éverton Ribeiro e Lincoln, mas já era tarde. Empate frustrante e mais um vice-campeonato para o Independiente no Maracanã.5a31c97c91d5d

Flamengo x Indepiendente
Foto: AFP / LANCE!

FICHA TÉCNICA:

FLAMENGO 1 X 1 INDEPENDIENTE

Data/hora: 13/12/17, às 21h45 (de Brasília)
Local: Maracanã
Árbitro: Wilmar Roldán (COL)
Auxiliares: Alexander Guzman (COL) e Cristian de la Cruz (COL)
Cartões amarelos: Albertengo, Campaña, Barco e Meza (IND); Juan, Everton e Vinicius Junior (FLA)
Gols: Lucas Paquetá (29′/1ºT); Barco (39′/1ºT)

INDEPENDIENTE: Campaña, Bustos (Gastón Silva – 40′/2ºT), Amorebieta, Alan Franco e Tagliafico; Diego Rodríguez, Domingo e Martín Benítez (Albertengo – 33′/1ºT); Meza (Sánchez Miño – 37′/2ºT), Barco, Gigliotti – Técnico: Ariel Holan.

FLAMENGO: César, Pará, Réver, Juan e Trauco (Vinicius Junior – 10′/2ºT); Cuéllar (Éverton Ribeiro – 33′/2ºT), Willian Arão e Diego; Lucas Paquetá (Lincoln – 39′/2ºT), Everton, Felipe Vizeu – Técnico: Reinaldo Rueda.

 

João Pedro Granette

LANCE!