STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

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Lei prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto.

De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

“Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU.

Julgamento caso a caso

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.

Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva.

“A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR.

Apesar de estar prevista na pauta de julgamentos da Segunda Turma, a questão da prisão domiciliar para detentas grávidas pode ser paralisada na fase preliminar e não ser julgada no mérito. Isso porque o pedido das entidades envolve um habeas corpus coletivo, cuja jurisprudência da Corte entende que não é cabível, em função do princípio constitucional da individualização da pena. No entanto, diante da importância da matéria de fundo, essa questão preliminar poderá ser superada.

Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.

 

Da Agência Brasil

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

 

 

Da Agência Brasil

Derrota para o Santos evidencia problema do São Paulo no ataque

Tricolor versão 2018 insiste nas jogadas pelas laterais e ainda não tem variedade ofensiva

O clássico contra o Santos evidenciou um problema do São Paulo que vem se arrastando desde o início da temporada: a ausência de variações de jogadas ofensivas. O Tricolor versão 2018 aposta na velocidade dos laterais para chegar ao gol adversário. A tática tem dado certo em alguns momentos, mas torna a equipe fácil de ser marcada pelos rivais.spfc-5a63de7e85e03

O técnico Dorival Júnior e o centroavante Diego Souza têm sido criticados pela torcida (Divulgação/saopaulofc.net)
Foto: LANCE!

Não há dúvidas de que o São Paulo jogou melhor do que o Santos no Morumbi. Os mandantes tiveram 57% de posse de bola, finalizaram 20 vezes ao gol adversário, trocou 435 passes (110 a mais que o Peixe) e teve 10 escanteios – contra apenas 4 do rival. Mesmo com todas as estatísticas ao seu favor, o Tricolor saiu derrotado.

Uma das explicações plausíveis para o fracasso da equipe no San-São é a insistência das jogadas pelas laterais. O técnico Jair Ventura preparou o sistema defensivo do Peixe baseado na forma como o São Paulo joga e saiu com os três pontos do Morumbi. O veloz Marcos Guilherme ficou muito bem marcado, enquanto Nenê e Cueva tiveram dificuldades para criarem do lado esquerdo.Com os lados do campo entupidos, a solução seria criar pelo meio. O problema, contudo, é a dificuldade do São Paulo de chegar ao gol adversário por esse setor. O time quase sempre domina o meio, mas não tenta as penetrações dos volantes e dos meias. Com isso, Diego Souza quase não aparece na partida e precisa sair da área para buscar a bola.

Nos treinamentos do Tricolor no CT da Barra Funda é comum ver o técnico Dorival Júnior pedir que o time concentre os ataques pelos lados. A ideia é de que os atacantes, meias e laterais triangulem e um deles chegue à linha de fundo para colocar a bola dentro da área, sempre rasteira e com força.

Desta forma, inclusive, saíram os gols do Tricolor contra Madureira, Corinthians, Mirassol, Bragantino e Bragantino. Definitivamente, a jogada é o carro-chefe do São Paulo para a temporada 2018.

O início de ano do Tricolor não é ruim. São cinco vitórias, um empate e três derrotas em nove jogos. O time, aos poucos, demonstra um sistema de jogo e tem uma defesa sólida, apesar das constantes mudanças dos zagueiros, ora por determinação médica, ora por lesão. Para ser mais competitivo e surpreender os adversários, a equipe do Morumbi precisa ter um leque mais amplo de jogadas ofensivas. É o Calcanhar de Aquiles da equipe.

Yago Rudá

LANCE!