PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

Raquel Dodge acusa os petistas de terem recebido US$ 40 milhões

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A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

* Texto alterado às 20h34 para correção de informação. A ex-presidente Dilma Rousseff foi citada, e não denunciada

 

 Da Agência Brasil Brasília

Fora da lei, mulheres se oferecem para ser barriga de aluguel na internet

Pagamento é proibido no Brasil; sem acompanhamento, há risco à saúde

“Quero ser barriga de aluguel”. Com esse nome, há pouco mais de um ano um grupo público do Facebook reúne cerca de 2.500 pessoas —a maioria mulheres em busca de interessados em “alugar um útero”.

Em apenas um dia, mais de 40 postagens chegam a ser publicadas. Nas mensagens, muitas jovens explicam o que as levou até ali: o desejo de reformar o apartamento que será deixado de herança para os filhos, a necessidade de financiar estudos, a busca desesperada por um emprego.

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Pagamento para barriga de aluguel é proibido no Brasil – Scaliger/Fotolia

Apesar da oferta, o pagamento pela gestação de substituição —quando um embrião é gerado no útero de uma outra mulher— é proibido no Brasil. Ainda assim, segundo a administração do grupo, nunca houve tentativa de retirá-lo do ar, nem por autoridades policiais nem por denúncia de usuário.

Contatada por meio da página, Amanda (nome fictício), 23, disse por telefone à reportagem que “alugou” sua barriga e engravidou após inseminação ilegal em uma clínica. Ela relata ter recebido R$ 40 mil do candidato a pai, além do custeio das despesas médicas e da clínica de fertilização, mais um auxílio mensal para ajudar a pagar aluguel e seu curso técnico de moda.

Com o dinheiro, Amanda quer estudar no exterior. Segundo ela, a ideia surgiu a partir da necessidade de uma amiga que não podia engravidar. Ela não pagaria nada, mas a receberia em casa. A amiga depois desistiu, mas o interesse de Amanda continuou. Até achar outro casal, ela postou anúncios em grupos na internet. Hoje, diz sentir-se um pouco arrependida pelo valor cobrado.

“Pelo tanto que estou fazendo, as mudanças pelas quais estou passando, acho que vale muito mais do que recebi.” Apesar de relatos como esse, O CFM (Conselho Federal de Medicina) só libera a “barriga solidária”, quando a mulher cede, sem recompensa financeira, o útero para um casal.

“É uma questão ética e legal. A Constituição veda a venda de tecidos, órgãos, partes do corpo humano. Uma pessoa não pode vender uma parte dela para obter lucro financeiro”, diz Adelino Amaral, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM.

Ele foi um dos membros da comissão que elaborou a resolução mais recente sobre o tema, de 2017. Ela prevê que parentes de até quarto grau —sejam tias ou sobrinhas— podem ceder o útero a familiares sem passar pelo crivo dos conselhos regionais. Caso um médico descumpra a resolução, ele pode ser punido com sanções que vão de advertência a perda do direito de exercer a profissão.

Para o médico Francisco de Assis, especialista em reprodução assistida, falta informação a quem recorre à barriga clandestina.“Gravidez não é doença, mas provoca mudanças no corpo de uma mulher que podem ter consequências graves, como pressão alta e a diabetes gestacional”, afirma.

O problema é ainda mais grave, afirma, porque quem opta pela prática clandestina muitas vezes faz inseminação caseira sem acompanhamento médico.“A pessoa recebe o sêmen de um desconhecido sem passar por exames. O risco de contrair uma DST é enorme.”

Procurada, a Polícia Federal disse que não é competência da instituição monitorar páginas desta natureza —eventuais crimes contra pessoa física seriam atribuição estadual. A Polícia Civil do Rio não respondeu as questões enviadas pela reportagem.

BRASILEIRA FOI ATÉ A TAILÂNDIA POR UMA BARRIGA DE ALUGUEL
“Eu não teria filho se não tivesse a barriga de aluguel”, conta Rosana Minari, 46.

Depois de passar por tratamentos de fertilização por cinco anos seguidos, ela desistiu de engravidar e entrou na lista de espera para uma adoção.

Mudou de ideia após ver na TV a história de um casal gay que foi até a Tailândia para uma gestação de substituição.

Inicialmente, ela tentou uma barriga solidária: pediu à cunhada que a ajudasse. “Ela disse que o marido jamais aceitaria que estivesse grávida do irmão, por isso resolvemos tentar no exterior, onde o contrato é permitido.”

O destino escolhido foi a Ucrânia. Dez meses após a visita ao país, nasceu Maria Eduarda, hoje com seis meses. O casal segue na lista de adoção. No Brasil, outras família que buscam barriga de aluguel recorrem ao exterior para conseguir o procedimento seguro, com garantias legais e acompanhamento médico.

A empresa Tammuz, por exemplo, especializada no serviço, já atendeu 36 brasileiros desde que abriu as portas no país, em 2014.Os preços começam em US$ 50 mil (mais de R$ 160 mil) no destino mais barato, a Ucrânia. O país só aceita gestações feitas para casais heterossexuais.

Nos Estados Unidos, os preços chegam a US$ 130 mil, mais de R$ 420 mil. Os valores não incluem as duas viagens que o casal precisa fazer ao país de destino. Por causa disso, Roy Rosenblatt, ex-cônsul de assuntos econômicos de Israel no Brasil e CEO da Tammuz no país, defende que o processo seja legalizado.

“O importante é você ter uma regulamentação sólida que assegure muito bem os direitos para ambos os lados. Se a pessoa carrega um filho para você, ela tem que receber compensação. Mas também precisa ter plena ciência do que isso significa.”

Na Tammuz, o processo de seleção de grávidas exige que a mulher já tenha pelo menos um filho, para entender como será a gravidez, e que passe por uma bateria de testes médicos e psicológicos.

Roy é casado com Ronen. São pais de Saar e Rotem, na Índia, país que hoje veta a prática para estrangeiro. Ele conta que, em Israel, a prática é encarada com muita naturalidade.

Dá como exemplo a sala de aula dos filhos: na classe de 26 alunos, seis foram gerados em barrigas de aluguel contratadas por casais gays. “O conceito de barriga de aluguel no Brasil está atrasado. Até o nome tem conotação negativa: ‘barriga de aluguel’. Em inglês é ‘surrogate mother’ (mãe substituta).”

 

 

Da Folha de São Paulo

Shopping tem tiroteio e suspeito baleado após ação de ladrões em SP

Roubo a joalheria ocorreu em centro comercial da zona oeste da capital

Um assalto a uma joalheria no início da noite deste domingo (29) resultou em tiroteio, correria e pânico de clientes e funcionários no Raposo Shopping, na zona oeste de São Paulo.

Um homem de 26 anos suspeito de integrar a quadrilha responsável pelo ataque foi baleado —os demais conseguiram fugir. Segundo a Polícia Militar, a invasão do centro comercial foi feita por um grupo de oito homens armados, que renderam funcionários para roubar uma loja da Casa das Alianças.

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Fachada do Raposo Shopping na noite deste domingo (29), que foi fechado após assalto – Fabrício Lobel/Folhapress

Os assaltantes, flagrados por câmeras de segurança do shopping, foram agressivos ao abordar os funcionários e passaram a dar chutes e socos nas vitrines da loja. Eles estavam com pistolas e revólveres, e um deles portava arma de maior porte —que a polícia suspeita ser uma espingarda calibre 12.

Após recolherem objetos expostos, os ladrões saíram e enfrentaram a reação de seguranças do shopping. Em meio ao tiroteio, frequentadores corriam e se escondiam em lojas.

Parte do público que estava no cinema achava que os bandidos estavam invadindo aquela área.

O auditor Thiago de Souza, 30, estava na sessão das 18h30, assistindo à estreia de “Vingadores: Guerra Infinita”. O filme mal tinha começado, segundo Thiago, quando três meninas ​entraram dizendo que havia ocorrido tiros no shopping.

Ainda assim, a exibição seguiu normalmente por alguns minutos, até que pessoas da sala ao lado invadiram a sessão. “Achei que fosse um arrastão no cinema”, diz. Ele afirma que então as luzes foram acesas e o filme, interrompido.

Funcionários do cinema seguraram os presentes na sala por cerca de 40 minutos até que o tumulto passasse. “Os policiais entraram na sala em busca de suspeitos. Eles estavam com lanterna e apontavam pro nosso rosto”, conta Thiago.

O tenente da PM Murilo Pegoralo afirma que quando a polícia chegou havia a suspeita de que os assaltantes estivessem dentro do cinema, por isso entraram nas salas.

Os frequentadores tiveram de ser revistados para deixar o cinema, que teve todas as suas sessões suspensas.

Pegoralo diz ainda que o grupo não parece ser especialista neste tipo de roubo, após análise das imagens do circuito interno de segurança. Os assaltantes quebraram os expositores, encheram sacolas e foram embora da loja, que fica próxima ao acesso principal do shopping.

O Raposo Shopping, localizado no km 14,5 da rodovia Raposo Tavares, foi esvaziado e teve o seu fechamento antecipado. A ocorrência foi registrada no 89º Distrito Policial. ​

ASSALTOS
Crimes dessa natureza têm ocorrido com certa regularidade nos shoppings. Em novembro, o Mooca Plaza Shopping, na zona leste, teve uma loja de celulares e uma lanchonete assaltados. O mesmo shopping teve ocorrência semelhante dois meses antes.

Em maio, o shopping Villa-Lobos foi alvo de outro roubo à joalheria. Um suspeito que teria praticado outros dois assaltos a joalherias de shoppings foi preso.

Em janeiro de 2017, dois homens foram mortos pela PM durante perseguição após assalto num shopping de Osasco.

 
Fabrício Lobel
Da Folha de SÃO PAULO

São Bernardo do Campo recebe apresentações teatrais gratuitas “Laboratório da Vida”

 Da Redação

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Nesta quinta-feira (3), a cidade de São Bernardo do Campo recebe as apresentações da peça Laboratório da Vida, que vai tratar a questão ‘sustentabilidade’ como forma de resolver os problemas do planeta. As apresentações acontecem às 9h30, 13h30 e 15h no Teatro Abílio Pereira de Almeida.

Laboratório da Vida é uma peça teatral direcionada para o público infantil, que busca difundir conceitos como respeito pelo próximo e pela natureza, ética, responsabilidade, coletividade e valorização da vida. As apresentações acontecerão em diversas cidades do interior de São Paulo, com um público esperado de 150 crianças por espetáculo.

Quem narra essa história são dois cientistas que procuram soluções de sustentabilidade para os principais problemas que nosso planeta enfrenta. Com experiências inusitadas e muito bom humor, eles vão dar uma volta ao mundo e abordar de perto a problemática da água e da poluição dos mares, a crise dos aterros sanitários e descobrir as fontes alternativas de energia elétrica. No final, todos percebem como é fácil realizar pequenas ações que contribuem para um mundo mais sustentável e melhor para todos.

O público tem participação ativa nessa peça, ajudando os cientistas a descobrir as pequenas ações de sustentabilidade que fazem diferença no dia a dia. Com experiências singulares envolvendo elementos naturais, a peça chama a atenção da criançada, que aprende ao mesmo tempo em que se diverte.

A peça Laboratório da Vida é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC), com apoio da Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo e patrocínio da TW Espumas. “É com grande satisfação que trazemos este evento para a cidade de São Bernardo do Campo. Através do patrocínio a projetos de leis de incentivo à cultura, trazemos para a comunidade na qual nossa empresa está inserida a oportunidade de enriquecimento social e cultural. Temos a missão de ser uma empresa socialmente responsável, incentivando a preservação dos recursos naturais para futuras gerações. Esta é uma das ações que promovemos”, enfatiza Cilene Almeida, Assistente de Diretoria da Woodbridge Brasil.

Serviço – As apresentações da peça Laboratório da Vida em São Bernardo do Campo acontecem na quinta-feira (3 de maio), às 9h30, 13h30 e 15h, no Teatro Abílio Pereira de Almeida (Praça São José, 240, Baeta Neves). A entrada é gratuita e livre para todos os públicos.

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Prefeito Rogério Franco vistoria obras e anuncia novos projetos para Cotia

Da Redação

Entre os anúncios feitos pelo Chefe do Executivo está a construção da UBS Jd. Petrópolis e a revitalização da área de lazer do bairro

Nesta quinta-feira (26/04), o prefeito Rogério Franco vistoriou diversas obras que estão em andamento em Cotia e aproveitou para anunciar novos projetos. O prefeito esteve acompanhado dos secretários Rodrigo Dantas (Obras e Serviços Urbanos), Magno Sauter (Saúde), Cabo Givaldo (Esportes, Cultura e Lazer) e Marcos Menão (Comunicação), além do vereador Marcinho Prates, nas visitas aos bairros Jardim Petrópolis e Arco Íris. Durante a passagem pelos bairros, o prefeito anunciou a revitalização de um complexo esportivo e uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

A primeira parada do prefeito foi no campo e área de lazer no Jardim Petrópolis. O local conta com um campo e com uma quadra. De acordo com o prefeito, o local será revitalizado e ganhará novos equipamentos de lazer e esporte como academia ao ar livre, pista de caminhada, iluminação moderna e revitalização completa nos banheiros.

Em outro ponto do Jardim Petrópolis, o prefeito Rogério Franco foi conferir uma área cedida pela empresa Novolar. No espaço, a prefeitura vai instalar uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). “Será uma unidade com pediatra, clínico geral e ginecologista, além de enfermagem, sala de vacina e farmácia para dispensação de medicamentos duas vezes por semana”, disse o prefeito. “Este equipamento público vai ajudar a desafogar a UBS do Arco Íris”, salientou Rogério Franco.

O prefeito conferiu ainda, as obras de implantação de uma área de lazer no Jardim Arco Íris. O projeto envolve a cobertura da quadra, implantação de academia ao ar livre, área para caminhada, playground. O bairro também recebe o projeto Revitaliza Cotia e a prefeitura executa a implantação de guias, sarjetas, pavimentação, entre outros serviços de infraestrutura.

 Fotos: Vagner Santos

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Festa de Santa Cruz de Embu das Artes

Da Redação

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Começa na próxima quinta, 3/5, a tradicional Festa de Santa Cruz de Embu das Artes. Essa é uma das mais importantes manifestações folclóricas do Estado de São Paulo e a mais antiga da cidade.

A festa é uma oportunidade única de reviver uma tradição, junto com os adoradores de Santa Cruz de Embu das Artes e cidades da região. A região foi percorrida pelos jesuítas e as cidades formam o cinturão jesuítico paulista. A festa expõe a tradição herdada do convívio de jesuítas e indígenas após o descobrimento.

A abertura da festa se dá com a reza do terço na Capela da Família Cachoeira, dia 3/5. De 4 a 6/5, acontecem diversas atividades com muita música e comes e bebes.

A história da festa

A Festa de Santa Cruz foi iniciada pelos padres jesuítas a partir do século XVII. Os festeiros rezam diante da Santa Cruz, ajoelhados ou não, beijam-na, acendem velas, cantam e dançam em adoração à Santa Cruz. Na tradicional Festa de Santa Cruz de Embu há o levantamento do mastro e os que desejam algo devem fazer o pedido ao seu pé, pois assim serão atendidos.

Na Adoração à Santa Cruz, o próprio povo dirige a celebração, não há intervenção eclesiástica. A população se encarrega de cantar os versos de louvor. Por ocasião do IV Centenário de São Paulo, em 1954, a dança de Santa Cruz foi considerada contribuição da cultura índio-jesuítica para a formação do estado de São Paulo.

Acompanhe a programação:

3/5 (quinta-feira), 18h – Reza na Capela da Família Cachoeira

4/5 (sexta-feira), 17h – Procissão partindo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes até o Memorial Sakai

18h – Levantamento do Mastro da Cruz

18h30 – Adoradores da Santa Cruz (CCI)

19h – Violeiros de Embu das Artes

20h – Trança – Fita (Vargem Grande Paulista)

21h – Grupo Vocal Andorinhas

5/5 (sábado), 18h – Grupo Sanza (Carlos Caçapava e Carla Magalhães)

18h30 – Adoradores Mirins (E.M. Marajoara)

19h – Congada de São Benedito (Cotia)

21h – Banda Sarrabulho

22h – Jackson Ricarte

6/5 (domingo), 18h – Folia de Reis Marajoara

18h30 – Congada de São Bernardo

19h30 – Banda Municipal de Embu das Artes

20h30 – Os marajoara

21h – Lílian Viola e Paulo Polca

Fagner tem lesão muscular grau 2 e pode ficar parado por um mês

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Foto: Divulgação

O lateral direito Fagner teve confirmada nesta segunda-feira uma lesão muscular de grau 2 na coxa direita, após exames realizados pelo departamento médico do Corinthians. Sem prazo de recuperação divulgado pelo clube, o defensor pode ficar até um mês longe dos gramados, algo que o tiraria do restante da fase de grupos da Libertadores da América e de outras cinco partidas, entre Brasileiro e Copa do Brasil.

Sem a previsão do clube, o que se pode fazer é usar exemplos recentes do Timão para estipular um prazo padrão para esses casos. O zagueiro Pablo, por exemplo, demorou um mês e uma semana para voltar aos gramados, no ano passado. O próprio Fagner, em 2015, se lesionou no dia 27 de setembro, contra o Figueirense, e voltou a ficar à disposição no dia 7 de novembro, totalizando 40 dias de recuperação.

Outra preocupação de Fagner é a respeito de uma possível convocação para a Seleção Brasileira que disputará a Copa do Mundo. Com chamada marcada para o dia 14 de maio, o jogador estaria em meio à recuperação na data da convocação. Como a estreia está marcada para a segunda quinzena de junho, no entanto, o corintiano segue na briga por um posto na lista de Tite.

Ele foi chamado para uma dezena de jogos sob o comando de Tite e é o favorito para ser o reserva de Daniel Alves no elenco. Além de Fagner, Danilo, do Manchester City, e Rafinha, do Bayern de Munique, são vistos como os outros concorrentes pela vaga, uma das poucas ainda abertas no grupo da Seleção.

Como já era certo, o camisa 23 não estará no embate diante dos argentinos do Independiente, provavelmente perdendo alguns outros jogos da sequência corintiana até a Copa do Mundo. Para essa partida, seu substituto é o jovem Mantuan, que entrou no duelo contra os mineiros e foi bancado por Carille como reposição imediata para o setor. Paulo Roberto, que atuou improvisado no setor no ano passado, é a outra opção.

 

Tomás Rosolino
Da Gazeta Esportiva- São Paulo, SP

Confira os últimos resultados dos jogos do Brasileirão 2018

Da Redação

Segunda, 30/04/2018 2018

BRASILEIRO – SÉRIE A
3ºRodada

20:00-AMÉRICA – MG X VITÓRIA – BA-Independência – Belo Horizonte – MG
20:00-SANTOS – SP X VASCO DA GAMA – RJ-Pacaembu – Sao Paulo – SP

Domingo, 29/04/2018 2018

16:00-ATLÉTICO – MG 1 X 0 CORINTHIANS – SP-Independência – Belo Horizonte – MG
16:00-PARANÁ – PR 1 X 2 SPORT – PE-Durival Britto – Curitiba – PR
16:00-FLUMINENSE – RJ 1 X 1 SÃO PAULO – SP-Maracanã – Rio de Janeiro – RJ
16:00-CEARÁ – CE 0 X 3 FLAMENGO – RJ-Castelão – Fortaleza – CE
16:00-BAHIA – BA 0 X 0 ATLÉTICO – PR-Arena Fonte Nova – Salvador – BA
16:00-PALMEIRAS – SP 0 X 0 CHAPECOENSE – SC-Allianz Parque – Sao Paulo – SP
19:00-INTERNACIONAL – RS 0 X 0 CRUZEIRO – MG-Beira-Rio – Porto Alegre – RS

Sábado, 28/04/2018 2018

16:00-BOTAFOGO – RJ 2 X 1 GRÊMIO – RS-Nilton Santos – Rio de Janeiro – RJ

 

Educação: Encceja Nacional tem 1,69 milhão de inscritos

Mais de 1,69 milhão de pessoas se inscreveram para fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) neste ano. Desses, 356,3 mil desejam obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e 1,33 milhão, do ensino médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de agosto.

O número de inscritos neste ano é 7% maior que o do ano passado, quando o Encceja Nacional teve 1,57 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os locais de prova serão divulgados em julho, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o cartão de confirmação da inscrição na página do participante. Este ano o Encceja Nacional será aplicado em 592 municípios, 28 a mais que em 2017.

Nome social

Os participantes do Encceja que desejarem atendimento pelo nome social poderão fazer a solicitação até sexta-feira (4), pela página do participante. O candidato deve ter documentos que comprovem a condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como: fotografia atual, cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na página do participante.

As solicitações aprovadas dão ao participante o direito de ser distribuído pelas salas de aplicação de acordo com seu nome social, e não de acordo com o nome oficial. O participante também terá todos os documentos relacionados à aplicação identificados com o nome social.

Da Agência Brasil

Empregos informais representam mais de 60% das vagas em todo o mundo

Os dados constam em estudo divulgado hoje pela OIT

Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado hoje (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho.

A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.

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Trabalho informal é maior na agricultura – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.

“Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa.

Gênero, idade e formação

No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%). Entretanto, em mais da metade dos países pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre o masculino.

A presença é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o índice cai para 55%. O estudo também avaliou como a educação formal se relaciona com a informalidade. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de trabalho formal, e vice-versa. Enquanto metade das pessoas nos postos informais não tem educação formal ou não ultrapassaram o nível primário, apenas 7% tem um grau de formação elevado.

Impactos e saídas

Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos.

A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este é um objetivo estratégico da organização na promoção do trabalho decente.

Uma primeira tarefa apontada pela organização é qualificar o monitoramento da informalidade, muitas vezes não captada de forma adequada pelas estatísticas governamentais. A OIT aponta que um retrato mais fiel do fenômeno permite compreendê-lo na sua diversidade, uma vez que a informalidade varia de país a país e entre condições específicas nos variados recortes (gênero, classe e idade, entre outros).

O enfrentamento deste quadro, recomenda a OIT, passa por facilitar a transição para postos formais, garantindo direitos e seguridade social; promover a sustentabilidade de empresas que oferecem vagas de qualidade; e prevenir processos que sirvam como vetores de estímulo ao crescimento de empregos informais.

 

Da  Agência Brasil