Arcos do Jânio são pichados, e Prefeitura de SP reavalia vigilância

Vandalismo ocorreu apesar de gestão ter destacado guardas para coibir esses atos

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Equipe da prefeitura limpa letras BTH pichadas na estrutura conhecida como Arcos do Jânio, no centro de São Paulo – Bruno Santos/ Folhapress

​​Os Arcos do ​Jânio foram pichados no sábado (5), no centro de São Paulo. A Prefeitura Regional da Sé já designou uma equipe do Departamento do Patrimônio Histórico para realizar a limpeza do local e fala em reavaliar a vigilância no local.

No ano passado, ao revitalizar a estrutura, o então prefeito João Doria (PSDB) afirmou que os Arcos do Jânio e monumentos da cidade teriam vigilância da Guarda Civil Municipal para evitar atos de vandalismo. A atual gestão, do seu sucessor Bruno Covas (PSDB) não esclareceu se a vigilância foi retirada do local, mas disse que vai “reavaliar a melhor estratégia de patrulhamento” ​.​

Segundo a prefeitura, a pichação foi captada por câmeras de vigilância. A Polícia Civil vai analisar as imagens para investigar a infração.

A gestão tucana, por meio da empresa municipal Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) afirma não haver um valor específico para a remoção da pichação. “Os trabalhos fazem parte do serviço de limpeza de monumentos e integram a tarifa mensal global paga às empresas”, diz a prefeitura, em nota.

​Com cerca de 220 metros de comprimento, os arcos localizados na rua Jandaia, na Bela Vista, são um destaque na paisagem de quem trafega pela avenida 23 de Maio, no corredor norte-sul.

A estrutura foi alvo de polêmica nas duas últimas gestões municipais. Na administração do prefeito Fernando Haddad (PT, 2013-2016), foram autorizados grafites nos arcos. Em 2015, um deles repercutiu após críticas de que o desenho do rosto de um homem era uma homenagem ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

Arcos do Jânio

Estrutura conhecida como Arcos do Jânio já era prevista no mapa do final dos anos 1800, mas acabou escondida por casas construídas entre 1930 e 1950; voltou a aparecer em 1987, quando Jânio Quadros demoliu os imóveis para obras da av. 23 de Maio

Ao assumir a prefeitura em 2017, João Doria mandou apagar os grafites, em meio a uma campanha antipichação que fazia parte do seu programa de zeladoria da cidade.

A medida contemplou também os muros grafitados da 23 de Maio, que foram pintados de cinza —​a tinta desbotou ou descascou em menos de três meses, revelando os grafites novamente.

No caso dos arcos, foi retomada a cor original de sua estrutura. A construção original teria se iniciado em 1911, por operários italianos. O objetivo da estrutura era servir de contenção de uma encosta da rua Jandaia, para evitar deslizamentos na rua Assembleia.

Ela foi escondida entre sobrados e cortiços durante o boom demográfico em São Paulo, entre os anos 1930 e 1950, e reapareceram em 1987, quando o prefeito Jânio Quadros mandou demolir os imóveis para as obras da avenida 23 de Maio.

Segundo a gestão Bruno Covas, desde janeiro de 2017 até o início deste mês, a GCM realizou 160 detenções por pichação na cidade. Foram aplicadas, até março, 118 multas no valor total de R$ 645.063, com base na Lei nº 16.612, que visa combater as pichações no município, em vigor desde fevereiro de 2017.

Neste ano, foram apenas 11 autuações. Do total de multas, conforme a prefeitura, 12 tiveram o valor de R$ 10.000 por danificarem monumento público ou bem tombado. ​

 

Da Folha de São Paulo

Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza

Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do Trabalho se reuniram hoje (7), na cidade do Rio, para discutir efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista.

Um dos pontos apontados foi a queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor. Segundo a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Adriana Leandro, a redução chegou a 40% este ano. A média anual, antes da reforma trabalhista, ficava entre 1,7 mil e 2 mil processos.

Para a magistrada, a queda tem a ver com a divergência de interpretação da lei. Na avaliação da juíza, os advogados estão aguardando a jurisprudência que ainda se formará sobre o tema, para então definir as estratégias processuais e acionar a Justiça do Trabalho.

“Houve um decréscimo no agendamento dos processos e, em contrapartida, a gente não percebeu um aumento do emprego”, disse.

Receio
Adriana Leandro avalia que a reforma trabalhista foi criada de forma muito rápida e, por isso, muitas dúvidas estão surgindo. Outro aspecto para o decréscimo de processos, para a juíza, é que a reforma tornou mais severa “em termos processuais que provoca receio das pessoas que se sentem lesadas em acessar a Justiça” e citou a questão da gratuidade da Justiça.

A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. “Ele [desempregado]ainda vai ter que arcar os custos, eventualmente, do processo. Isso para a gente é um grande efeito negativo da reforma”, afirmou Adriana Leandro.

No último sábado (5), durante Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou entendimento que a Lei 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor.

Orçamento
Também foi abordado no encontro desta segunda-feira a redução nos recursos orçamentários da Justiça do Trabalho. Segundo o presidente da Amatra 1, Ronaldo Callado, a previsão é que o déficit orçamentário chegará a R$ 450 milhões em 2019 e a R$ 1,6 bilhão em 2020, o que repercutirá no funcionamento dos tribunais regionais do trabalho.

“Garantir o pleno funcionamento do tribunais, sem mais cortes orçamentários, é imprescindível para garantir uma sociedade mais justa, com relações de trabalho equilibradas e acesso de todos à Justiça”, disse o presidente da Amatra1.

A vice-presidente da Amatra1, Adriana Leandro, destacou que foram cortes de 30% em termos de custeio e de 90% em investimento. A juíza teme que os cortes possam prejudicar o sistema eletrônico da Justiça do Trabalho em todo o país, que vem sendo aperfeiçoado ano a ano. A manutenção do orçamento permite também a questão indireta de empregabilidade, evitando o corte de trabalhadores terceirizados.

Um novo encontro com os parlamentares deverá ser agendado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Na reunião de hoje, estiveram presentes os deputados federais Alexandre Molon (PSB), Benedita da Silva (PT), Chico Alencar (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Hugo Leal (PSD), Jandira Feghali (PCdoB) e os deputados estaduais Marcelo Freixo e Eliomar Coelho, ambos do PSOL.

 
Da Agência Brasil Rio de Janeiro

Barueri:Meio Ambiente oferece curso gratuito sobre Cidades Inteligentes

 

Da Redação

Analisar de forma competente e aprofundada os principais desafios socioambientais ligados ao processo de urbanização: esse é o principal objetivo do curso “Cidades Inteligentes”, promovido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) de Barueri.

Gratuito, o curso será ministrado na Fatec – Barueri (Av. Carlos Capriotti, 123 – Centro), todas as quintas-feiras, das 19 às 22h. O início será no dia 10 de maio e o final está previsto para o dia 19 de julho. A carga horária total é de 30 horas-aula.

Os interessados devem se apressar, pois as vagas são limitadas e as inscrições vão só até a próxima quinta-feira (dia 10). A inscrição deve ser feita no guichê da Secretaria de Meio Ambiente, que fica no Ganha Tempo Municipal (Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri), aberto de segunda a sexta-feira das 8 às 17h. Pede-se documento oficial com foto.

Ao longo do curso serão trabalhados diferentes módulos temáticos, como água, energia, mobilidade, alimentação, dentre outros, que culminem na elaboração de um modelo de cidade sustentável para o ambiente e para as pessoas. Para tanto, serão realizadas atividades em grupo, exposição dialogada, leituras complementares, além do emprego de recursos audiovisuais e aulas com especialistas convidados.

 

Confira o conteúdo programático do curso:

- Aula 1: Introdução, apresentação do grupo e caracterização dos participantes e seus interesses.

- Aula 2: Um olhar crítico para as cidades e o processo de urbanização.

- Aula 3: Como funcionam as cidades: os processos de exploração, utilização e descarte.

- Aula 4: Água.

- Aula 5: Alimentos.

- Aula 6: Resíduos.

- Aula 7: Energia.

- Aula 8: Mobilidade.

- Aula 9: Existe um modelo de cidade ideal?

- Aula 10: Apresentação dos novos modelos de cidade e fechamento.

 

 

Aliz Lambiazzi 

Abertas as inscrições para o Time do Emprego, em Cotia

Da Redação

Inscrições devem ser feitas no PAT Central ou em Caucaia do Alto, até o dia 1º de junho. O programa oferece 30 vagas e a participação é gratuita

O programa Time do Emprego, realizado pelo governo do Estado com o apoio da Prefeitura de Cotia, está com inscrições abertas até o dia 1º de junho. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas e, para participar, é preciso ter a partir de 16 anos de idade. As inscrições podem ser feitas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Central ou de Caucaia do Alto e os interessados devem levar carteira de trabalho, RG, CPF e, caso possua, o número do Programa de Integração Social (PIS). As atividades têm início previsto para o dia 5 de junho.

O objetivo do programa é realizar encontros para orientar o trabalhador na busca por uma oportunidade de emprego direcionada ao seu perfil, qualificações profissionais e habilidades. Os facilitadores (profissionais responsáveis pela abordagem dos conteúdos) também auxiliam na produção de currículos e dão dicas de comportamento em entrevistas, entre outros. Os encontros acontecerão no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Central, às terças, quartas e quintas-feiras. Os alunos recebem material didático gratuito para acompanhar as aulas.

No ano passado, o prefeito Rogério Franco, juntamente com o secretário de Trabalho e Emprego, Luís Gustavo Napolitano, entregou cerca de 60 certificados para jovens e adultos que realizam o curso nos meses de junho e novembro. “Esperamos trazer mais cursos gratuitos para a população de Cotia, dessa forma, mais pessoas estarão preparadas para ingressar ou voltar ao mercado de trabalho”, disse Rogério.

Inscrições

PAT Central: Rua Monsenhor Ladeira, 38, Vila São Francisco. Telefone 4703-0497 e 4243-7666. Horário de atendimento das 7h às 16h.

Caucaia do Alto: Avenida Luís Sacramento, 624 (Regional Caucaia). Telefone 4611-0060. Horário de atendimento das 7h às 16h.

Foto: Vagner Santos

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Cotia recebe mais um profissional por meio do “Mais Médicos”

Da Redação

A Secretaria de Saúde de Cotia confirmou que o município recebeu mais um profissional por meio do ‘Programa Mais Médicos para o Brasil’, do Governo Federal. Com a chegada do médico, o município completa onze profissionais do programa atendendo na rede municipal. De acordo com o titular da Saúde, Magno Sauter, o médico é Clínico Geral e foi destacado para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caputera.

“O médico, como os outros do programa que já atuam em Cotia, passou por adaptação e treinamento antes de começar a atender definitivamente. É um reforço importante para o município dentro da perspectiva de trabalho, determinada pelo prefeito Rogério Franco, que é enxugar a fila e prestar atendimento de qualidade aos munícipes”, disse Magno Sauter.

Foto: Vagner Santos

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Tradicional Congada de São Benedito acontece neste final de semana, em Cotia

Da Redação

Evento acontece há 63 anos no município. Festa está marcada para os dias 12 e 13 de maio, no bairro Vila São Joaquim

A tradicional festa da Congada de São Benedito, realizada em Cotia há 63 anos, acontece nos dias 12 e 13 de maio. As comemorações acontecem no bairro São Joaquim, onde fica a sede da Congada e a programação está marcada para começar às 17h do sábado (12) e segue até o final da noite de domingo. Estão confirmadas as congadas de Taubaté, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Lorena e Maracatu, Cia. Cara Caxa e Mocambos de Raiz Nagô.

No sábado, após a chegada de Congadas visitantes, os festeiros levam o busto da Princesa Isabel, da Câmara Municipal, até a sede da congada ao som de grupos folclóricos. Todo o trajeto contará com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e de agentes de trânsito, da Secretaria de Transportes e Trânsito da Prefeitura.

Elisete de Castro, filha saudoso seu Benedito Pereira de Castro, conhecido como seu Dito, fundador da festa da Congada de Cotia, destaca a importância da festa para a família e para a cultura. “A festa é a minha identidade, é vida, alegria, é manter o que o nosso povo trouxe, manter a cultura que por muitos já é esquecida”, disse ela que segue com o legado deixado pelo pai.

Seu Dito nasceu em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, em São Paulo, e foi lá que sua mãe deu origem à Congada da região em celebração à assinatura da Lei Áurea, em 1888, pela Princesa Isabel, que garantiu a liberdade dos escravos. Mudou-se para Cotia ainda na adolescência e, em 1951, fundou a Congada de São Benedito com a ajuda do pai e dos irmãos. Desde então, a semana de 13 de maio tem sido comemorada pela família Castro. Em 2014, a Congada foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Município, por meio da Lei nº 1823.

 

Serviço:

Congada de São Benedito – Cotia (Rua Princesa Isabel)

Sábado (12/05)

17h: Início das festividades com a chegada das Congadas de Taubaté e Mogi das Cruzes

18h: Cortejo da Câmara Municipal até a sede da Congada com o busto da Princesa Isabel

20h: Terço na casa do festeiro Benedito Pereira de Castro, em intenção das almas dos escravos – rua São Joaquim, nº 115, próximo à sede da Congada

20h30: Apresentação de Grupo de Capoeira Baluarte e Estagiário Peter, Instrutor Negão, supervisão Mestre Tizil

22h: Show com apresentação de grupos regionais

23h: Baile de Forró com o Trio Zabumbão na sede da Congada

 

Domingo (13/05)

6h: Hasteamento das bandeiras: brasileira, paulista e do município de Cotia. Alvorada com grupos folclóricos

9h: Chegada das Congadas de Mogi das Cruzes, Taubaté, Pindamonhangaba, Lorena, Maracatu, Cia. Cara Caxa e Mocambos de Raiz Nagô à sede da Congada

11h: Missa em intenção das almas dos escravos, no salão comunitário da Vila São Joaquim

15h: Encontro das bandeiras e representação da Lei Áurea

16h30: Procissão dos Santos Patronos acompanhados pelas Congadas até a sede

20h: Apresentação do Grupo Aurum-Percussão do Centro Cultural Família ILE AXÉ

22h: Show de encerramento com o Grupo Art Popular

 

Fotos: Vagner Santos

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Judocas cotianos fecham competições com um saldo de 15 medalhas

Da Redação

Ainda neste mês, os atletas universitários da equipe principal disputarão o JUESP, classificatório para os Jogos Universitários Brasileiros, e a Copa Hacoaj, na Argentina

Os judocas da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer de Cotia fizeram bonito nas últimas competições e garantiram 15 medalhas e um troféu para o município. As vitórias foram conquistadas em duas competições, no último final de semana. Ainda neste mês, os atletas universitários da equipe principal voltam ao tatame e disputarão o JUESP (20/05), classificatório para os Jogos Universitários Brasileiros, enquanto o atleta Pietro Stefanelli disputará a Copa Hacoaj, na Argentina (27/05).

No sábado (5/05), sete atletas da equipe principal disputaram a Copa Paineiras de Judô, um evento que, segundo o treinador da equipe, Marcus Agostinho, tem alto nível e contou com a participação de equipes exponenciais do judô brasileiro e de atletas olímpicos. Após combates muito disputados, os atletas Vinicius Fonseca, Jaqueline Souza, Thiago Alberto da Silva, Pietro Stefanelli e Leticia Ribeiro conquistaram as medalhas de bronze em suas categorias e Cotia fechou a Copa em quinto lugar.

No domingo (06/05), os judocas cotianos voltaram a subir no pódio, pela 12ª Copa Barueri de Judô. O evento do circuito de torneios da 7ª Delegacia Regional da Federação Paulista de Judô contou com a presença de aproximadamente 450 atletas de 25 entidades. Na classificação geral, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Cotia terminou com o troféu de quinta colocação. Foram conquistadas cinco medalhas de ouro, por Allif Queiroz, Lucas Andrade, Diego Biriba, Lucas Oliveira Russi e Mell Gasparini, três de prata, pelos atletas Matheus Vissentini, Alice Oliveira e Julia Pires e duas de bronze, por Pablo Palomares e Julia Roxo.

“Foi um resultado bastante positivo, demonstrando a evolução dos alunos da Academia Municipal de Lutas de Cotia, principalmente porque boa parte dos atletas cotianos tem pouco mais de um ano de prática na modalidade”, disse Marcus.
Fotos: Divulgação

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Barueri: Futebol já faz parte das atividades da SDPD

Da Redação

Com mais uma modalidade esportiva, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri (SDPD) dribla barreiras e agora oferece o futebol como ferramenta de inclusão. Esse esporte pode ser praticado por todas as pessoas que tenham algum tipo de deficiência intelectual ou física.

O esporte mais praticado e amado do Brasil agora faz parte da grade de atividades da SDPD que cria ambientes esportivos que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência em diversas modalidades, para melhorar a qualidade de vida através do esporte. São mais de 10 opções para iniciação esportiva adaptada como bocha, tênis de mesa, natação, atletismo, ginástica de solo e skate.

“O objetivo e dar funcionalidade ao esporte para o usuário. Não se trata de apenas uma ocupação, mas de inserir de fato a prática esportiva de maneira adaptada com regras e resultados”, destaca a diretora de Esportes da SDPD, Adriana Leal.

Nas aulas de futsal também são inseridos os fundamentos básicos para a compreensão do jogo, o que estimula o trabalho em equipe. “Aos poucos os usuários aprendem as noções técnicas e táticas desse esporte e assim começam a perceber a importância de grupo. Além de melhorar a condição física, por exemplo, no controle de tronco e na movimentação dos membros que foram preservados nos casos de pessoas com paralisia cerebral”, indica Adriana.

As oficinas de futsal são realizadas sempre às quartas-feiras na quadra da Secretaria. As pessoas que têm deficiência e desejam participar das aulas de futsal ou de qualquer outra modalidade podem procurar a SDPD, que fica na rua Vereador Isaías Pereira Souto, 175, Jardim Belval. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Mais informações, 4194-4939.

 

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Pessoa com síndrome de Down inicia a prática de futsal na quadra na SDPD Fotos: Divulgação / SDPD

 

Jaqueline Duarte

 

 

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

Cerca de 7,5 milhões de pessoas deverão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Só na primeira hora de inscrições abertas, mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame – número que superou a marca de 200 mil na meia hora seguinte. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 deste mês, por meio da Página do Participante.

O pagamento da taxa de R$ 82, para quem não conseguiu a isenção, deve ser feito até o próximo dia 23. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os candidatos devem se inscrever até o dia 18, inclusive aqueles 3,36 milhões que já garantiram o direito de isenção da taxa para a edição 2018 do exame.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o MEC manifestou preocupação em amenizar o prejuízo causado pelos candidatos que tinham obtido o direito à isenção de taxa e não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Silva, o prejuízo ficou em R$ 962 milhões apenas nas últimas cinco edições do Enem.

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O ministro da Educação, Rossieli Silva, apresenta novidades do Enem deste ano (José Cruz/Agência Brasil)

Os candidatos que não compareceram ao exame do ano passado precisaram justificar a falta para continuar isentos do pagamento da taxa. Ao todo, 208,6 mil solicitações de isenção foram feitas por participantes que faltaram às provas em 2017, das quais apenas 5,7 mil foram aprovadas (4.345 após apresentarem comprovantes e 1.357 por meio de justificativas de ausência).

“Já batemos 200 mil inscritos em uma hora e meia de inscrição. Isso demonstra, mais uma vez, a importância do Enem”, disse o ministro Rossieli Silva, ao apresentar as novidades deste ano. “Temos uma série de novidades, entre elas, a inscrição prévia para aqueles que desejam manter a isenção, com a necessidade de que aqueles que faltaram no Enem passado justifiquem a sua falta. Isso é muito importante, porque temos quase R$ 1 bilhão desperdiçados, quando a gente une as últimas cinco edições do Enem”, afirmou.

O custo de cada aluno para o governo é de R$ 90, valor que é subsidiado pela taxa de inscrição de R$ 82 paga pelos candidatos. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, ele deve também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

 
Da Agência Brasil Brasília

 

Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

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Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço. Ao dar o CPF após uma compra ou para adquirir descontos, fornecemos ao vendedor nossa identificação e informações sobre o que adquirimos e quanto gastamos. Ao usar a digital para entrar em um prédio, deixamos um registro biométrico fundamental sob responsabilidade de empresas e órgãos que, muitas vezes, são desconhecidos.

Há casos em que a simples presença próxima a dispositivos com câmeras e microfones pode significar a gravação de imagens e conversas. Os rastros das nossas atividades, assim como informações sobre nós (como identidade, CPF, data de nascimento, gênero, cor, endereço, nome de pai e mãe, entre outros), ao serem coletados e tratados, transformam-se em dados pessoais. Com a disseminação de tecnologias digitais, informações variadas são transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez mais complexos, inclusive com alta capacidade de processamento naquilo que passou a ser chamado de inteligência artificial.

Riscos
Com a disseminação da coleta massiva de informações das pessoas, os riscos de abusos e violação ao direito à privacidade (garantido no Brasil pela Constituição Federal) vêm crescendo, provocando o debate sobre a necessidade de legislações específicas. No Brasil, duas propostas tramitam no Congresso. Outros países já contam com suas normas. As violações e os abusos envolvem desde empresas privadas ao Poder Público, de equipamentos e grandes bancos de dados.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo para repassar dados de mais de 100 milhões de eleitores à empresa de crédito Serasa, medida que acabou suspensa após críticas. Em 2015, a Samsung admitiu que aparelhos chamados por ela de “TVs inteligentes” gravavam as conversas próximas. Em 2014, o ex-agente da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos Edward Snowden denunciou que o governo daquele país espionava autoridades e pessoas em diversos países, com auxílio de grandes empresas de tecnologia.

Manipulação eleitoral
Nos últimos meses, a discussão gira em torno dos riscos aos sistemas democráticos. Em março, reportagens de jornais no Reino Unido e nos Estados Unidos revelaram um vazamento de dados de 87 milhões de pessoas coletados no Facebook por meio de um aplicativo de perguntas, que foram posteriormente repassados a uma empresa de britância marketing digital, Cambridge Analytica. Munida dessas informações, ela teve papel decisivo na eleição de Donald Trump e na saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como “Brexit”. A firma também operou em eleições de outros países, como Quênia, Austrália, México, além de estabelecer escritório no Brasil.

Ao reunir informações sobre o perfil das pessoas, suas preferências, seus medos e suas visões de mundo, marqueteiros e responsáveis por campanhas conseguiam produzir e disseminar conteúdos quase personalizados. Em reportagem da TV britânica Channel 4, um dos dirigentes da Cambridge Analytica relatou que a empresa explorava sentimentos dos eleitores, como o medo, para vincular os receios dos públicos-alvo a candidatos adversários, buscando manipular as emoções em favor de seus clientes. Coincidência ou não, Donald Trump recebeu esse apoio e acabou sendo eleito presidente do país mais poderoso do mundo depois de sair de uma posição desacreditada.

O escândalo alertou autoridades e usuários para os riscos da falta de proteção de dados pessoais. Governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e, inclusive, do Brasil, abriram investigações sobre o caso. O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, e outros dirigentes da plataforma foram sabatinados nos parlamentos dos EUA e do Reino Unido. Na ocasião, Zuckerberg admitiu que a empresa falha no cuidado com a privacidade de seus usuários e anunciou algumas medidas.

Mercadoria valiosa
Outro risco está no aumento da demanda pela coleta de dados na economia. Essas informações vêm sendo consideradas um insumo fundamental para diversos setores, apelidados de “novo petróleo” por empresas, organismos internacionais e analistas. Os dados são a base de processos da “indústria 4.0” ou “transformação digital”. Segundo o Fórum Econômico Mundial, a transformação digital pode gerar até US$ 10 trilhões anuais na próxima década (R$ 35,4 trilhões, ou 5,3 vezes o Produto Interno Bruto brasileiro registrado em 2017). A Europa projeta um crescimento da sua economia de dados de € 285 para € 739 bilhões entre 2015 e 2020.

Com isso, a coleta de dados tornou-se um negócio não apenas de empresas de tecnologia da informação, mas de uma gama variada de setores, provocando preocupações quanto a usos indevidos. Em 2011, a Disney foi multada em R$ 10 milhões por coletar e compartilhar informação de crianças, violando a Lei de Proteção Online da Infância dos Estados Unidos.

No Brasil, muitas farmácias passaram a oferecer descontos em troca de descontos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu investigação neste ano para apurar se as informações estavam sendo repassadas a planos de saúde. Redes de supermercado também passaram a oferecer descontos em troca de cadastros em programas de fidelização por meio de aplicativos. No ano passado, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou o Grupo Pão de Açúcar sobre o tratamento das informações com vistas a averiguar se não haveria desrespeito ao Marco Civil da Internet.

Discriminação
Os dados das pessoas são usados também para definir perfis de consumidores. Esta prática vêm ensejando questionamentos sobre a discriminação de pessoas por classe, cor e endereço no tocante à contratação de serviços. A organização ProPublica, dos Estados Unidos, denunciou em 2016 que o mercado imobiliário aproveitava a segmentação do Facebook para excluir negros de anúncios de imóveis.

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu investigação contra o site de venda de passagens e pacotes Decolar.com ao constatar discriminação nos preços ofertados de acordo com a localização do usuário. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lançou campanha criticando a “nota de crédito”, um índice formulado a partir das informações de cada pessoa para definir, entre outras coisas, limite de cartão de crédito e condições de financiamento. A entidade cobra transparência para que os cidadãos saibam os critérios utilizados e como estão sendo classificados.

Segurança
A falta de segurança na guarda das informações, uma das dimensões da proteção de dados, também ganhou visibilidade. Em 2017, a agência de crédito Equifax teve dados de 143 milhões de clientes vazados. A firma está sendo acionada judicialmente em processo avaliado em US$ 70 bilhões. Em 2016, um vazamento envolveu informações de 57 milhões de usuários da plataforma de mobilidade Uber, sendo 196 mil brasileiros.

 

Da Agência Brasil Brasília