Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

A decisão é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Nota da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.”

A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

 

Da Agência Brasil* Brasília

Ministério do Trabalho amanhece com salas reviradas

Servidores do Ministério do Trabalho encontraram salas da área de seguro-desemprego reviradas quando chegaram ao prédio na manhã de hoje (16). A Polícia Federal faz perícia no local.

As duas salas ficam no primeiro andar do prédio que está isolado para a perícia. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, em uma delas objetos foram quebrados, estão jogados no chão e os armários foram remexidos. Na outra, há portas de armários abertas.

De acordo com a assessoria, ainda não é possível afirmar se houve ocupação do prédio e se há sinais de arrombamento nas salas. O prédio tem câmeras de segurança que podem ter gravados as imagens do incidente.

O Ministério do Trabalho está no centro da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal que apura a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao ministério.

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da terceira fase da operação. O chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, foi preso temporariamente por cinco dias e teve os sigilos telefônicos e bancários quebrados. Ele também pediu exoneração do cargo.

 

Da Agência Brasil * Brasília

Chanceler brasileiro viaja para negociar acordo entre Mercosul e UE

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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, estará amanhã (17), em Bruxelas (Bélgica), para a reunião com os chanceleres do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Na quarta-feira (18), eles têm encontro marcado com a comissária de Comércio da Comissão Europeia, Cecília Malmström, e com o Comissário de Agricultura, Phil Hogan.

Antes da chegada dos chanceleres, houve reuniões técnicas com representantes dos dois blocos, sem avanços expressivos. Mercosul e União Europeia buscam acordos específicos para os automóveis, peças de automoção, indicações geográficas, transporte marítimo e produtos lácteos.

Também estão na lista de preocupações do Mercosul os temas relativos à carne bovina, ao açúcar e ao etanol. Mais recentemente entrou em discussão também a pressão da União Europeia para reduzir o percentual das tarifas de importação de automóveis produzidos pelos países do Mercosul.

Nos últimos contatos entre representantes dos dois blocos, maio e junho, porta-vozes afirmaram que o consenso é dificultado pela falta de compromisso e de flexibilidade nas ofertas.

Em abril, representantes do Mercosul e da União Europeia se reuniram, em Buenos Aires (Argentina), e não chegaram a um consenso sobre temas controvertidos de um eventual acordo de livre comércio. Há quase duas décadas o assunto é tema de reuniões dos dois blocos.

* Com informações da Agência EFE.

Da Agência Brasil * Brasília

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

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A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
Da Agência Brasil* Brasília

Seleção francesa chega nesta manhã a Paris e será homenageada

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Foto: Divulgação

A imprensa francesa celebra a vitória da seleção e o título de campeã da Copa do Mundo da Rússia. Os jogadores devem desfilar em um ônibus de dois andares pela Champs-Elisée, em Paris. A seleção será recebida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu.

Os jogadores que venceram a Croácia por 4 a 2 seguem a comemoração feita pela seleção francesa, em 1998, quando também foi campeã na Copa do Mundo – cuja sede era a França e o Brasil ficou em segundo lugar.

Na ocasião, cerca de 500 mil pessoas foram às ruas para saudar a seleção francesa.

De acordo com o jornal Le Monde, o esquema para a recepção dos jogadores reúne 2 mil pessoas e as ruas por onde passarão vão ficar interditadas.

Jogo

Ontem (15) Macron assistiu a vitória da França em um dos camarotes do Estádio Luzhniki, Para a recepção hoje, o presidente convidou as famílias dos jogadores, mil jovens e 300 atletas, integrantes dos clubes formadores dos atletas.

Durante a partida da França com a Croácia, foram colocados nas ruas de Paris 4 mil policiais, principalmente na região do Campo de Marte, onde mais de 90 mil pessoas acompanharam a decisão da Copa do Mundo.

 

*Com informações da Agência EFE.

Da Agência Brasil* Brasília

Primeiro jogo pós-Copa marca reencontro entre Roger e Botafogo

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Mesmo não conseguindo aproveitar ao máximo o período de inter-temporada do Corinthians e voltando da pausa para a Copa do Mundo como incógnita, o atacante Roger deve ser o escalado por Osmar Loss para a retomada do Campeonato Brasileiro, diante do Botafogo, na Arena Corinthians. O duelo, válido pela 13ª rodada da competição nacional, tem início previsto para às 21h45 (horário de Brasília).

Isso porque o recém-chegado Jonathas ainda precisa aprimorar a parte física, enquanto o jovem talento Matheus Matias, grande destaque da sessão de amistosos do Timão, ainda é visto como longe do perfil ideal para assumir a titularidade da equipe.

Balbuena é oficialmente anunciado no West Ham

Fagner volta a treinar e vai ser titular do Corinthians na quarta

Com isso, Roger irá reencontrar a equipe carioca, justamente a qual o jogador teve mais destaque em sua experiente carreira pelo futebol nacional. Após deixar o Fogão, o camisa 9 foi contratado pelo Internacional, mas defendeu o Colorado por somente quatro meses antes de alegar “uma nova oportunidade” e ir de encontro ao Corinthians.

Pelo Botafogo, o centroavante marcou 17 gols, tendo distribuído também três assistências e tornando-se, no processo, a principal referência ofensiva da equipe.

Também em sua passagem pela Estrela Solitária, Roger descobriu um tumor renal na reta final da temporada e teve de desfalcar o clube pelo restante do ano. Entretanto, a cirurgia foi realizada com sucesso e o jogador não teve sequelas resultantes do problema médico.

 
Gazeta Esportiva