Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

“Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação”

Carioca, o general Richard Nunes está desde fevereiro à frente da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, ele revela que vive 24 horas e sete dias por semana os problemas da segurança do estado. Durante pouco mais de uma hora, o general conversou com a equipe de reportagem da Agência Brasil e não descartou a possibilidade de concluir o ano sem a elucidação do duplo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes. “Eu sempre falei com essa cautela. Eu nunca fiquei dizendo negócio de data. Existe a possibilidade de fechar? Existe. E existe a possibilidade de a gente ter um pouco mais de dificuldade e levar um pouco mais de tempo.”

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O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes – Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Marielle Franco e Anderson foram assassinados a tiros, em 14 de março deste ano, após um evento político no centro do Rio de Janeiro. O crime causou comoção internacional. O papa Francisco se manifestou sobre o episódio ao apelar por providências. Mais de uma vez, houve a discussão da transferência do comando das investigações, sob tutela da Polícia Civil do Rio, para a Polícia Federal.

Richard Nunes, entretanto, se demonstra prudência na solução do duplo assassinato, esbanja firmeza ao falar do legado que deixará em 31 de dezembro, quando termina a intervenção federal no Rio. O principal é a retomada do orgulho e da credibilidade das polícias Civil e Militar. E também o fortalecimento das corporações, com a efetivação de novos policiais como oficiais de cartório, praças, papiloscopista e um concurso para delegados.

O chefe da Segurança no estado disse também que está tudo pronto para as eleições de outubro. Haverá um gabinete de crise, nos moldes do implementado durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio, mas desta vez, sem crise. Serão empregados 20 mil militares. No Rio, muitos candidatos são investigados por associação com traficantes e milicianos.

O general está otimista quanto aos números do Instituto de Segurança Pública (ISP) em relação a este mês de setembro. Segundo ele, as prévias mostram “que todos os índices devem baixar”, inclusive os de homicídios por confrontos no estado, que em agosto, subiram mais de 150%.

Homicídios em confronto com policiais

“Foi o único índice que destoou. Estamos fazendo duas grandes manobras. E é um paradigma daquilo que a gente vinha tolerando. O estado estava quebrado. Não tinha recursos. O policiamento caiu muito, e o criminoso é um ser adaptável ao ambiente. Agora vamos atuar em cima das manchas criminais e aí nós estamos nos defrontando com aqueles criminosos que estavam tendo uma certa liberdade. E eles têm sido resistentes a se adaptar a um novo cenário. O suporte logístico da atividade criminosa foi muito afetado. Na realidade, a gente quebrou a autonomia dessas facções. Em nenhum momento nós temos política de enfrentamento”.

Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs)

“É preciso redesenhar o patrulhamento. E isso tem dado problema. Vamos falar o português claro: a gente fingia que tinha polícia e a sociedade acreditava. Certas UPPs nossas não passam de uma coletânea de bases. O policial tem de tomar conta daquela instalação e é incapaz de patrulhar aquela área. No momento em que a gente transforma a UPP em companhia de batalhão, passa a ter patrulhamento. Passa a dar mobilidade. E aquelas UPPs de áreas restritas em que é possível manter, nós vamos manter. A Providência vai continuar. Santa Marta vai continuar. A Rocinha a gente está estudando, mas é difícil imaginar que a gente possa ter uma UPP numa área tão grande. A solução definitiva para a Rocinha ainda não está definida. Na Cidade de Deus e Vila Kennedy, também não dá. É complicado”.

Delegacias de polícia

“Isso está sendo resolvido agora com o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised)). É aquele fundo de 5% dos royalties do petróleo. Ele só vai sair pelo esforço da intervenção. Até para reunir o conselho foi uma luta. A primeira parcela, de R$ 92 milhões, já está em execução. A segunda parcela, de R$ 103 milhões, nós vamos bater o martelo no dia 3 de outubro. A terceira parcela depende da arrecadação até o final do ano, só vai entrar praticamente em janeiro. Se considerarmos uns R$ 300 milhões de royalties, para a segurança pública são uns R$ 225 milhões. É bastante dinheiro. Este ano a gente está amortizando muito coisa. Quem entrar no próximo ano já vai pegar uma situação muito mais estabilizada”.

Combate à criminalidade

“Aquela prisão em Japeri foi um divisor de águas. Nós identificamos um prefeito ligado ao narcotráfico, o presidente da Câmara de Vereadores e mais um vereador. Essa quadrilha foi toda presa. Prender um prefeito, com toda sua estrutura de mando, sinaliza para o estado que os ventos estão mudando”.

Legado da intervenção

“O principal é um exercício eficaz de liderança. Hoje, estive numa cerimônia no Batalhão de Choque. O comandante do Batalhão de Choque, ao me cumprimentar, disse: ‘General eu queria te dizer uma coisa. Muitos destes aqui são pais e eles estão resgatando o orgulho e dizendo para os filhos que são policiais’. Isso é um legado que, para mim, é o mais importante de todos – a retomada da autoestima e de querer ter a credibilidade perdida”.

Esquema de segurança nas eleições

“Vamos atuar de maneira integrada à semelhança do que fizemos na greve dos caminhoneiros. Vamos instalar um gabinete de crise, não que haja uma crise. Com todos os órgãos envolvidos. Já temos o trabalho de inteligência integrada funcionando faz tempo. Temos um levantamento completo das áreas de risco. Onde nós vamos empregar as Forças Armadas. Onde a PM [Polícia Militar] vai se encarregar. Apoio da Guarda Municipal. Em que pontos a Polícia Rodoviária Federal vai ser importante. E a coalizão com o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] já está funcionando há vários meses. O efetivo de 20 mil militares que está aqui. Do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A gente vai para áreas onde o histórico mostra mais problemas: São Gonçalo, Baixada Fluminense”.

Transição para o novo governo

“Nós já temos um plano preparatório para a transição, assinado entre o general Braga Netto e o governador Pezão, que sinaliza secretarias e tudo o que tem de ser feito. No momento em que nós tivermos o governador eleito aí este plano, que é provisório, vai ter de ser consolidado. A parte administrativa, necessariamente, tem de ir até 30 de junho do ano que vem. Porque estamos comprando coisas e contratos estão sendo celebrados. É dinheiro federal. Não temos como passar isso para o estado, ainda mais um estado em recuperação fiscal. Um quarto do efetivo vai poder tocar. É que claro que o governador eleito vai ter a sua vontade política, mas se tiver o mínimo de bom senso nesta transição, vai pegar o nosso plano, trocar o seis por meia dúzia e botar adiante”.

Índices devem baixar

Todos os índices devem baixar, inclusive o confronto. Se continuar do jeito que está aí, a gente vai ter uma redução bastante boa em relação a agosto (deste ano) e a setembro do ano passado. O indicativo está muito bom. Aquele 150% foram uma distorção. O problema da estatística é que ela pode ser usada para qualquer coisa. O observatório da Cândido Mendes está com a lente quebrada. Eu afirmo. Eles só estão focados em uma visão e conseguem abstrair todo o mais, que é muito mais consistente. É impressionante. Estes 150% são um ponto fora da curva até porque, no ano passado, naquele momento não havia nem policiamento. Por isso que estava tudo estourando. A criminalidade atingiu níveis dramáticos porque a policia não tinha viatura, não tinha salário. O regime adicional de serviço, que a gente resgatou, é fundamental.

Homicídios em confrontos

“Foi porque a gente começou a operar com ostensividade. Agora, a coisa começa a se acomodar um pouco mais. A nossa expectativa é esta. Ninguém aqui quer o enfrentamento. Desde o início nós achamos. O enfrentamento pelo enfrentamento é uma bobagem. Às vezes, ele se produz de maneira legítima e necessária. Lógico, vamos fazer uma ação numa área, que a gente sabe, que temos dados concretos, investigação, que tem um grupo criminoso, armado e ameaçando as pessoas…nós vamos nos omitir? Determinados noticiários ficam buscando o flagrante da criminalidade. O radar deles fica ali atrás. Localizado um ato criminoso, fica uma cobrança. “ E aí? Não vão fazer nada?”. A gente não pode se pautar por isso. Se chegar lá simplesmente para dar uma resposta midiática, aí sim dá um risco colateral muito grande”.

Rio de Janeiro em 2019

“Vamos entregar [o estado]em situação muito melhor do que encontramos porque tudo que fizemos até agora, em termos estruturantes, teve uma repercussão favorável. O mais importante é que as próprias instituições se deram conta de que isso era relevante. Elas se apropriaram do plano. Isso é que é bom. Então, qualquer que seja o cenário, eu acredito que a gente fez uma ruptura de tendência importantíssima”.

Prisão dos assassinos de Marielle e Anderson

“Tenho a expectativa. Nós temos feito o máximo de esforço possível. As coisas têm caminhado. Agora estamos mais fortalecidos porque o Ministério Público [MP] se vinculou fortemente à investigação com o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado]. Então, isso nos dá um ânimo muito grande. Eu conversei com o nosso procurador-geral de Justiça sobre isso e ele colocou o MP junto conosco. Eles entraram, fizeram uma avaliação da investigação e perceberam que a gente está no caminho certo. Mas qual é grande problema do caso? A deficiência estrutural que ainda temos em várias áreas, principalmente essa questão de câmeras pela cidade, são câmeras da prefeitura, isso nos atrapalhou muito, porque há crimes que estamos elucidando com muito mais facilidade porque esses sistemas estão funcionando bem. A grande dificuldade hoje é coletar e produzir as provas necessárias para que os nossos suspeitos possam ser efetivamente condenados no futuro. E não irresponsavelmente dar por concluído o inquérito com provas frágeis e, no final, isso não resultar em nada. Vai ser muito pior para a sociedade. A gente entende o clamor da sociedade. O clamor da família. Eles têm confiança de que a gente está fazendo a coisa certa. E a nossa expectativa é de elucidar. Agora, para termos sucesso pleno na investigação ainda faltam detalhes técnicos. Isso é que não é simples. A apuração está sendo custosa porque, realmente, foi um crime elaborado com cuidado para evitar a investigação. Eles conseguiram criar grande dificuldade pela maneira como praticaram esse crime”.

Eu sempre falei com essa cautela. Eu nunca fiquei dizendo negócio de data. Existe a possibilidade de fechar? Existe. E existe a possibilidade de a gente ter um pouco mais de dificuldade e levar um pouco mais de tempo. Ambas existem”.

 

Da Agência Brasil Rio de Janeiro

 

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep
Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

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Agência da Caixa Econômica Federal – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Da Agência Brasil Brasília

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

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Eleitores também podem votar com outros documentos

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Título digital

Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Pelo aplicativo é possível saber o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido com uma pesquisa simples no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor “Título de eleitor”, título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

 
Da Agência Brasil Brasília

Dupla retorna do Paraguai e Palmeiras realiza último treino antes de viagem

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Felipe Melo e Deyverson retornam de viagem e voltam a treinar no Palmeiras (Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)

O Palmeiras realizou na manhã desta terça-feira o último treinamento em território brasileiro antes da viagem rumo ao Chile, onde a equipe enfrentará o Colo-Colo pela partida de ida das quartas-de-final da Copa Libertadores. A atividade realizada na Academia de Futebol contou com quase todo o elenco alviverde, que se prepara para uma sequência de nove dias longe de São Paulo.

Como vem sendo costume no alviverde, a imprensa só pode acompanhar os movimentos iniciais da atividade. As novidades dentro de campo ficaram por conta de Borja, Antônio Carlos e Bruno Henrique, que foram poupados do treino da última segunda-feira.

Outros jogadores que voltaram a treinar com o restante do elenco foi a dupla Felipe Melo e Deyverson. Expulsos na partida de volta diante do Cerro Porteño nas oitavas da competição continental, os atletas realizaram uma viagem rápida ao Paraguai, onde realizaram a sua defesa para o julgamento tentando reduzir as punições. Ao entrar em campo, os jogadores tiveram uma rápida conversa com Felipão.

A ausência acabou sendo o meio-campista Guerra. O venezuelano vinha participando dos últimos treinamentos do Verdão e dava a impressão de um retorno próximo. A ausência do venezuelano nesta terça deve significar que o atleta não viajará com o restante do grupo e ficará indisponível pelas próximas três partidas da equipe, já que a delegação deve seguir viagens consecutivas para estes duelos.

Após a atividade, o elenco alviverde era almoçar na Academia de Futebol e partir rumo ao aeroporto para a viagem rumo a Santiago. A previsão de chegada na capital chilena é no início da noite desta terça. Na quarta, a equipe realizará o se último treinamento antes da partida, às 15h30, no Centro de Treinamento da Universidad de Chile.

 

 

 

João Varella*
*Especial para a Gazeta Esportiva

STJD estuda julgar Felipe Melo por dedicar gol a Bolsonaro

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Felipe Melo poder ser julgado por ter dedicado gol a Bolsonaro (Foto: Djalma Vassão / Gazeta Press)

A manifestação política do volante Felipe Melo feita logo após o empate por 1 a 1 do Palmeiras contra o Bahia pode render punições ao jogador e ao clube. Segundo o procurador-geral do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Felipe Bevilacqua, em entrevista à Folha, existe um temor de que o caso do volante se torne uma prática comum.

“Não lembro de nenhum caso similar. Talvez fosse o caso de avaliar a denúncia e deixar que o tribunal veja se foi uma conduta correta ou não. Confesso que disciplinarmente deve ser cautelosamente avaliado. Imagina se vira moda”, declarou o procurador.

Pelo fato de se tratar de um caso atípico, não existe um artigo específico para este tipo de caso. Dessa forma, o volante seria julgado pelo artigo 258 do CBJD, que prevê punições em caso de “qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras”. A pena prevista para este artigo é de até seis partidas.

O procurador-geral afirmou ainda que por se tratar de um caso pioneiro nesse sentido, ainda não se sabe se o clube poderá ou não ser julgado pelo caso. “Como falei, esse caso é único. Nada que inviabilize também uma punição ao clube”, completou Bevilacqua.

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Felipe Melo marcou o gol que garantiu o empate diante do Bahia (Foto: Divulgação)

Autor do gol que garantiu o empate ao Palmeiras diante o Bahia no último domingo, Felipe Melo dedicou o tento ao candidato Jair Bolsonaro em entrevista cedida ao canal Premiere logo após a partida. “Agradeço a Deus pelo gol e à família. Esse gol vai para o nosso futuro presidente, Bolsonaro”, declarou o jogador.

Na última segunda-feira o clube emitiu uma nota oficial caracterizando a manifestação do camisa 30 como de caráter particular, não refletindo o posicionamento da instituição alviverde. Confira a nota do Palmeiras:

“A Sociedade Esportiva Palmeiras vem a público esclarecer que o posicionamento político do atleta Felipe Melo reflete, única e exclusivamente, uma manifestação particular, e não da instituição.

O Palmeiras respeita qualquer posição política de seus atletas, empregados e colaboradores e ratifica a sua neutralidade nas questões políticas, partidárias, de crenças, religiões e quaisquer outras formas de manifestações pessoais.”

 
Da Gazeta Esportiva – São Paulo, SP

Douglas Costa é suspenso por quatro partidas após cuspir em adversário

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Douglas Costa foi expulso no fim da partida contra o Sassuolo (Foto: Marco Bertorello/AFP)

A Federação Italiana de Futebol anunciou, nesta terça-feira, que o brasileiro Douglas Costa foi suspenso por quarto partidas depois de ter cuspido no adversário nos minutos finais da vitória sobre o Sassuolo.

Apesar de ter recebido punição pesada, se tornando desfalque para os próximos confrontos do Campeonato Italiano, Massimiliano Allegri relacionou o jogador de 28 anos para a partida contra o Valencia pela Liga dos Campeões, na quarta-feira.

Douglas Costa, que atuou em quatro jogos neste ano, foi um dos destaques na temporada 2017/18, quando entrou em campo pela Velha Senhora 47 vezes, balançando as redes adversárias seis vezes e dando 14 assistências.

 
Da Gazeta Esportiva – São Paulo, SP

Roger deve abrir espaço a Jonathas ou novo esquema contra o Inter

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O atacante Roger ganhou moral e espaço com o técnico Jair Ventura, sendo titular do Corinthians tanto no Derby no Allianz Parque quanto na vitória de virada sobre o Sport, no último domingo, na Arena. A pouca produção ofensiva e a vontade do treinador de testar a melhor opção para encarar o Flamengo, pela Copa do Brasil, no entanto, devem fazer com que o camisa 9 não entre em campo no próximo final de semana.

Sem poder atuar no torneio de mata-mata, única chance de título do clube neste segundo semestre, por ter defendido justamente o Internacional, adversário do domingo, às 16h (de Brasília), em Itaquera, Roger provavelmente ficará no banco de reservas. Resta definir se o comandante vai optar por uma simples troca com Jonathas, outro centroavante do elenco, ou mudar o esquema.

“A gente pode insistir com o Roger, testar outras opções. Queria colocar o Jonathas também no jogo contra o Sport, mas acabou que não deu por causa da lesão do Paulo (Roberto)”, avaliou Jair, que atuou no último terço do embate contra os pernambucanos colocando Romero na referência do ataque.
Confira este e outros vídeos em videos.gazetaesportiva.com
As alternativas, além da troca de 9 por 9 e da manutenção do paraguaio como referência, exatamente o esquema que virou o jogo contra o Leão, podem estar também no meio-campo. Mateus Vital, que melhorou o time ao substituir Douglas, pode ganhar seu espaço.

Um fato, porém, é que nada deve ser definido pelo menos até sexta-feira, quando o Alvinegro passará a tratar mais da escalação para encarar os colorados. Com uma semana cheia de treinamentos, Jair quer testar a competitividade dentro do elenco antes de optar por um ou outro atleta.

“Não posso cravar a situação de quem não joga faltando uma semana para a partida. Eu tenho uma competitividade interna que é muito importante e todos têm a possibilidade de jogar”, concluiu o treinador.

 

Tomás Rosolino
Da Gazeta Esportiva – São Paulo, SP

Mais de 80 mil jovens e adultos privados de liberdade fazem o Encceja

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Exames para obtenção de diploma ocorrem nesta terça e quarta-feira

Mais de 80 mil jovens e adultos privados de liberdade no Brasil fazem hoje (18) e amanhã (19) exame do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para receber a certificação do ensino fundamental e médio. As provas serão aplicadas em 1.041 unidades prisionais e 324 unidades socioeducativas, de 701 municípios.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018 é dividido em quatro provas objetivas, que são diferentes de acordo com o nível de ensino, e uma redação.

A maioria dos inscritos (47.457) tentará a certificação para o ensino fundamental, cujas provas são aplicadas hoje (18). Amanhã será aplicado o exame para a certificação do ensino médio.

Segundo o Inep, ao todo, são 80.683 inscritos, sendo 71.115 do sistema prisional e 9.568 do sistema socioeducativo. Na mesma data, em nove estados, será feita a reaplicação do Encceja Nacional Regular para 65 participantes afetados por questões logísticas na aplicação de 5 de agosto.

Será certificado o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e atingir o mínimo de cinco pontos na prova de redação.

Os participantes podem conseguir dois documentos por meio do Encceja: o Certificado de Conclusão, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a Declaração Parcial de Proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

O participante pode conseguir o certificado de conclusão em uma única edição ou ao conquistar as declarações de proficiência das quatro áreas de conhecimento, em edições diferentes do Encceja.

Para participar do Encceja PPL é preciso ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental; e 18 anos para quem busca a certificação do ensino médio. O Encceja PPL é aplicado pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 

 

 

Da Agência Brasil Brasília

Pesquisa retrata agressões a profissionais de saúde no trabalho

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Segundo estudo, 71,6% deles já sofreram agressão física ou verbal

Uma pesquisa realizada com enfermeiros, médicos e farmacêuticos do estado de São Paulo mostra que 71,6% desses profissionais já sofreram agressão física ou verbal no ambiente de trabalho. Falta de estrutura, filas e demora no atendimento são apontados como principais motivos.

O estudo encomendado pelos conselhos regionais das categorias entrevistou 6.832 profissionais (4.107 enfermeiros, 1.640 médicos e 1.085 farmacêuticos) em agosto deste ano. Diante dos dados preocupantes, os conselhos lançaram hoje (18) uma campanha, que será veiculada na mídia com objetivo de conscientizar a população.

Entre os enfermeiros, 21,1% foram vítimas de agressão física e 90,9% sofreram agressão verbal. O percentual de vítimas de agressão física é de 18,3% entre os médicos, e 47,2% responderam ser vítimas de ofensas.

No setor de farmácia, 7,2% já passaram por agressões físicas e 89,5% por agressões verbais. As agressões a farmacêuticos são motivadas, sobretudo, pela negação do fornecimento de medicamentos sem receita médica. A ausência de remédios em farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) também é apontada como causa.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Renata Pietro, cita outras razões para as agressões. “Quando vamos conversar e entender o motivo, a fila, o material que está faltando, as condições de sucateamento do sistema de saúde. Esse cenário ocorre tanto na rede pública, como na privada”, disse.

Mulheres e jovens

As profissionais mulheres estão mais sujeitas às agressões. Elas são 84% das vítimas em enfermagem, 57% em medicina e 77% em farmácia. Os mais jovens, com idade até 40 anos, também são as principais vítimas por estarem, geralmente, na linha de frente do atendimento. Em enfermagem, eles respondem por 76% dos casos; em medicina representam 63% das situações e, em farmácia, são 84%.

Sônia Regina Espírito Santo, 56 anos, é técnica de mobilização ortopédica há 32 anos e trabalha num Pronto-Socorro público na cidade de Santos, litoral paulista. Ela disse ter sofrido muitos insultos no exercício da profissão, inclusive racistas por ser negra. Sônia contou que, certa vez, foi agredida fisicamente por duas mulheres que acompanhavam o pai doente.

“Eu fui tentar acalmar, porque já tínhamos chamado a polícia. Elas estavam no centro cirúrgico, num corredor, onde tem parto e sai muita maca. Eu pedi calma. Ali saem muitas mães com o bebê já no peito. Ela falava palavras de baixo calão, deu um salto e caiu em cima de mim, queria me rasgar. Pegou pelo cabelo e bateu, deu um soco na minha bacia. Eu não conseguia reagir”, lembrou Sônia.

A cirurgiã Edwiges Dias da Rosa, 61 anos, foi agredida por um sargento da Polícia Militar. Ela se recusou a fornecer o prontuário de uma paciente, documento sigiloso que não pode ser entregue a terceiros, segundo a legislação. A médica trabalhava em plantão noturno na unidade de Pronto-Atendimento de São Bernardo do Campo. “Ele me agrediu, me machucou, me pegou pelo braço e me tirou do atendimento a uma senhora em estado grave, que eu estava atendendo. Ele queria me levar para a delegacia presa”, disse ela.

Hospitais públicos, como os que Sônia e Edwiges trabalham, são onde os profissionais estão mais vulneráveis. Entre os médicos, 75,6% das agressões ocorreram no Sistema Único de Saúde. Entre os enfermeiros, o percentual é de 68,4% e, entre os farmacêuticos, é de 37%.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, acredita que as agressões revelam um problema mais profundo do sistema de saúde brasileiro. “As autoridades têm que saber, acima de tudo, que a saúde tem que ser uma política de estado e não uma política de governo”.

Camarim é contra a mera construção de hospitais sem planejamento. “Não adiantar sair construindo hospitais e postos de saúde se não tiver, depois, como tocar. Por isso, o sucateamente está ficando cada vez maior”, criticou o presidente do Cremesp.

 
Da Agência Brasil São Paulo

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

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Operação Registro Espúrio – José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema

Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio

A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

 

 
Da Agência Brasil Brasília