Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados

A pesquisa foi feita entre os dias 8 e 10 de setembro

O Instituto Ibope divulgou hoje (11) nova pesquisa de intenção de votos para os candidatos a presidente. De acordo com a pesquisa, Jair Bolsonaro (PSL) tem 26% das intenções de voto. Na sequência, há quatro candidatos tecnicamente empatados disputando o segundo lugar: Ciro Gomes (PDT) com 11%; Marina Silva (Rede), 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9%; e Fernando Haddad (PT), 8%.

Após esse grupo, seguem tecnicamente empatados com 3% das intenções de voto: Alvaro Dias (Podemos); João Amoêdo (Novo); e Henrique Meirelles (MDB). Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) foram indicados por 1% dos eleitores.

Segundo o Ibope, Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O percentual de votos em branco ou nulos é de 19%. Sete por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa tem margem de confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos de cada resultado apurado>

A pesquisa foi feita entre 8 e 10 de setembro, dois dias após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). Foram ouvidos 2.002 eleitores. Não foi informado o número de municípios. Conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa é iniciativa do próprio Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda e tem o número BR-05221/2018.

 

 Da Agência Brasil  Brasília

Código do Consumidor completa 28 anos mudando perfil das reclamações

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Em 1991, um ano após o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ser aprovado, as reclamações sobre locação de imóveis eram as campeãs do ranking da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). Passados 28 anos da criação da lei, o comportamento do consumidor mudou e as queixas também. No topo da lista, estão os problemas com as empresas de telefonia móvel. Considerado por especialistas até hoje como um dos mais avançados do mundo, o CDC brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990 pela lei nº 8.078.

Os dados de atendimento da Fundação Procon-SP mostram ainda que houve um salto nas demandas do órgão após a entrada em vigor da lei. Em 1977, por exemplo, foram registradas 1.542 reclamações, sendo a maioria delas (789) por problemas relacionados a alimentos, tanto as sujeiras encontradas, como o preço cobrado em relação à tabela de referência da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab), órgão que atuava para o controle da inflação. No início dos anos 1990, os atendimentos chegaram a 123.086. Em 2017, o órgão atendeu 523.101 consumidores.

O diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Miguel, avalia que o código contempla grande parte das relações de consumo, mas que é preciso avançar em temas atuais, como proteção de dados e cadastro positivo. Ele destaca que o consumidor hoje está mais preparado para acessar os direitos que constam no código. “Por isso que houve um aumento dos atendimentos. O consumidor está mais informado e procura seus direitos. O que existia lá atrás, em 1977, quando se fez a defesa do consumidor em São Paulo, antes de existir o Procon, as procuras eram diferentes”, apontou.

O código inseriu no ordenamento jurídico do país uma política nacional para todas as relações de consumo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), antes os problemas entre consumidores e empresas eram resolvidos pelo Código Civil, mas a lei se mostrava “insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos da moderna sociedade de consumo”. A entidade destaca a característica sistêmica do CDC, fazendo com ele seja baseado em princípios e sirva para diferentes situações sobre o consumo de bens ou serviços.

Apesar de ser considerada uma legislação avançada, há temas atualmente que ainda demandam regulação.  Um estudo do Idec, divulgado ontem (10), avalia os projetos de lei relacionados a mudanças no Código do Consumidor nos últimos dez anos: um total de 515 PLs. “Na categoria do direito à informação, a gente encontra questões interessantes, como fornecer informação se um produto é de origem animal ou não, coisas que ajudariam os consumidores que são vegetarianos ou veganos”, exemplificou Bárbara Simão, pesquisadora em direitos digitais instituto.

O superendividamento do consumidor brasileiro também aparece como uma preocupação dos parlamentares. O Projeto de Lei 283/2012 surgiu a partir de uma comissão do Congresso Nacional e traz propostas para regular questões financeiras. Na avaliação do Idec, é preciso rever as constantes práticas abusivas no setor financeiro e avaliar se isso não indica, na verdade, problemas estruturais no sistema financeiro do país.

Consumidor.gov.br

Além dos órgãos já conhecidos dos consumidores, como o Procon-SP, o Ministério da Justiça lançou em 2014, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o site Consumidor.gov.br que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.

A plataforma é monitorada pela secretaria, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos, além de estar aberto a toda a sociedade que pode verificar indicadores das empresas, como tempo de resposta, atendimento à demanda, entre outros. A ideia é que os conflitos sejam resolvidos de forma rápida e sem burocracia. Segundo a Senacon, atualmente, 80% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas. Em média, as empresas respondem as demandas em 7 dias.

Dicas

A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, elencou, no dia em que o CDC completa 28 anos, uma lista de direitos que foram garantidos por meio do código.

- Não existe valor mínimo para pagamento no cartão, ou seja, se o estabelecimento aceita pagamento com cartão, qualquer valor deve ser aceito.

- Serviços como televisão a cabo, internet, telefone, água e luz podem ser suspensos sem custos por até 120 dias.

- Cobranças indevidas devem ser devolvidas com o dobro do valor. Por exemplo, se a conta de telefone foi R$ 200, porém o valor correto deveria ser de R$ 100, o consumidor terá direito ao ressarcimento não somente dos R$ 100 pagos a mais, mas sim R$ 200.

- O cliente não pode ser forçado ao pagamento de multa por perda de comanda. A responsabilidade de controle cabe ao estabelecimento.

 
Da Agência Brasil São Paulo

Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era “crime trivial”

Juiz determinou busca; prisão de Richa decorreu de operação do MP

beto-02345Beto Richa foi preso na manhã desta terça-feira – Keiny Andrade (F)/Folhapress

O juiz federal Sérgio Moro afirmou em despacho que existem provas suficientes para justificar as buscas da Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, na residência do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e de seu irmão José Carlos Richa, o Pepe Richa. Para o magistrado, o suposto esquema de corrupção na gestão do tucano “não se trata de um crime trivial”.

A operação investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323, em 2014. A obra foi contratada por R$ 7,2 bilhões.

Segundo Sérgio Moro, trata-se de “complexas operações de lavagem [de dinheiro]em esquema criminoso que transcende o produto do crime de corrupção em questão”. “O contexto não é de envolvimento ocasional em crimes de corrupção, mas da prática de crimes de grande corrupção e de complexas operações de lavagem de dinheiro”.

Contrapartida

O juiz afirma no despacho que as investigações “apontam o pagamento de, pelo menos, R$ 3,5 milhões para direcionar licitação em favor do Grupo Odebrecht, com utilização de sofisticado sistema de ocultação e dissimulação do produto do crime, inclusive com utilização de contas secretas no exterior”.

“Não se trata, em princípio, de meras doações eleitorais não registradas, pois os pagamentos tiveram uma contrapartida, a atuação do chefe de gabinete do então governador para reduzir a concorrência da licitação para duplicação da PR-323 em benefício do Grupo Odebrecht”, ressaltou Sérgio Moro.

Segundo o juiz federal, o quadro probatório apresentado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal “é mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar a realização de busca e apreensão nos endereços dos investigados”.

“Faço essa ressalva especialmente em relação às buscas atinentes a parte dos investigados, como o ex-governador do estado Carlos Alberto Richa, em campanha eleitoral para o Senado. Há provas que justificam as buscas, pois ele é apontado como beneficiário dos valores provenientes dos crimes e de um esquema de lavagem de dinheiro. Ressalve-se, porém, que ainda se trata de uma fase de investigação, a busca nela se inserindo, e que, portanto, não é possível, no presente momento, qualquer afirmação conclusiva quanto à responsabilidade dele”, apontou no despacho.

Prisões

No despacho, o juiz federal determina a prisão de Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Richa no governo do Paraná, e de Jorge Atherino, empresário acusado de ser um dos operadores do recebimento de propinas do ex-governador. Os dois foram detidos nesta terça-feira.

“Há, conforme análise já efetuada, prova suficiente de materialidade e autoria de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sendo que, em relação a Deonilson Roldo e Luciano Ribeiro Pizzato [delator do esquema], também há provas de autoria em relação ao crime de fraude à licitação”, destacou.

Na decisão, Sérgio Moro afirma que o volume das operações financeiras suspeitas de lavagem de dinheiro atribuídas a Deonilson Roldo e Jorge Theodocio Atherino parece transcender o crime de lavagem em relação a vantagens indevidas recebidas no contrato da duplicação da PR 323, “o que é indício de envolvimento em outros crimes de corrupção ou em lavagem de outros crimes de corrupção. A ilustrar, a movimentação financeira de mais de R$ 500 milhões das empresas de Jorge Theodocio Atherino e com mais quinze milhões recebidos em espécie”, apontou.

Segundo o despacho, Deonílson Roldo ocupou cargos relevantes no governo estadual e há indícios de que se envolveu na prática contínua de crimes de corrupção e de lavagem. “Como os mesmos esquemas de lavagem podem ter sido utilizados pelos beneficiários da vantagem indevida para ocultar e dissimular produto de outros crimes contra a administração pública, é legítima a realização de buscas e apreensões mais amplas”.

Patrulha Rural

Beto Richa, que é candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira (11) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por também ser alvo de outra operação, a Patrulha Rural, deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Paraná. Além dele, sua mulher, Fernanda Richa, e seu irmão também foram presos.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão temporária e 26 de busca e apreensão em Curitiba, Londrina, Santo Antônio do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu.

Procurada, a assessoria de Beto Richa informou que ainda aguarda orientações da defesa para se manifestar. A reportagem ainda não conseguiu contato da defesa de Deonílson Roldo

 
Da Agência Brasil Brasília

Beto Richa foi preso na manhã desta terça-feira – Keiny Andrade (F)/Folhapress [..] – Leia mais em https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/ex-governador-do-parana-beto-richa-e-preso-em-operacao

MPF pede fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro

mp-90134Foto : Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro. São eles: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.

Segundo parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros.

Na ação, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e antipânico para cada um dos museus “que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas”.

Os diretores dos museus interditados devem, segundo a ação, tomar providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo no local, ou se for preciso, transferindo para um lugar mais seguro.

A União e o Iphan serão responsáveis pelo financiamento do plano de segurança. E ao Ibram, a responsabilidade pela execução do plano de segurança.

 
Por Agência Brasil Rio de Janeiro