Haddad viabiliza invasão da Copa do Povo para movimento dos sem-teto

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou uma lei que viabiliza a utilização da área conhecida como Copa do Povo pelo movimento sem-teto que a invadiu há pouco mais de três meses.

O terreno de 150 mil metros quadrados –equivalente a 15 campos de futebol– foi invadido por mais de mil pessoas ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) um mês antes da Copa.

Localizado a 3,5 km do estádio do Itaquerão, na zona leste, ele se tornou uma das bandeiras dos sem-teto –que acamparam em frente à Câmara para conquistar a área.

Ocupação do MTST em Itaquera

Zanone Fraissat – 18.jul.2014/Folhapress

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Vista geral da ocupação Copa do Povo, na região de Itaquera, zona leste de São Paulo

O MTST chegou a obter um compromisso da presidente Dilma Roussef (PT) para viabilizar a transformação dessa invasão em um projeto de habitação social. Por outro lado, viraram alvo de investigação do Ministério Público –que questionava a possibilidade de eles furarem a fila de cadastrados por moradia.

Ao sancionar a lei, Haddad vetou dois artigos que, na prática, poderiam dificultar a utilização pelo MTST.
A lei sancionada pelo prefeito permite que a invasão receba edifícios de até 28 metros de altura –e uma construção equivalente a quatro vezes a área do terreno.

Até então, por ser uma zona industrial, só seria possível construir uma vez a metragem do terreno –algo que impediria a criação de 2.000 moradias planejadas na área.

FILA DA HABITAÇÃO

O projeto sobre a Copa do Povo aprovado na Câmara previa que a criação de moradias no terreno ficava vinculada à “demanda cadastrada” pela Secretaria de Habitação em bairros próximos. Ou seja, a um tipo de fila.

Editoria de Arte/Folhapress

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Se houvesse a construção de casas com benefícios de programas como Minha Casa Minha Vida (federal) ou Casa Paulista (parceria entre Estado e prefeitura), deveria ser aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação.

Os dois dispositivos foram vetados por Haddad.

A gestão petista nega, porém, ter como objetivo “alterar as regras para atendimento da demanda por habitação social”.
Afirma não haver “brecha para ‘furar a fila’” sob a justificativa de que os programas de habitação das diversas esferas de governo já têm suas próprias regras que levam isso em conta.

“Os artigos que acabaram vetados eram uma maneira de mostrar que invadir e destruir não são a melhor forma para conquistar habitação”, disse Police Neto (PSD), autor do projeto, segundo quem a proposta aprovada na Câmara havia sido resultado de consenso com a base de Haddad.

“Essa fila [oficial]é mistificada e usada com fins políticos por vereadores”, diz Guilherme Boulos, coordenador do MTST.

VANESSA CORREA
FOLHA DE SÃO PAULO