Ministério Público poderá adotar cotas em 2015

Da redação:Dois processos que discutem a proposta de cotas para negros correm no Conselho Nacional do MPs

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Conselho decidirá se todos os MP do país terão de adotar cotas em admissões / Divulgação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle que afeta MPs dos Estados e também da administração federal, deverá decidir, até 2015, se todos os Ministérios Públicos do país terão de adotar cotas para negros nos concursos de admissão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, conselheiros ouvidos disseram que há um ambiente favorável à aquisição da medida.

Dois processos que discutem a proposta correm no conselho. Uma delas é um requerimento realizado pela ONG Educafro para adotar a medida no MP do Trabalho. O outro vem de uma suspensão de um concurso realizado pela Promotoria da Bahia, com 30% de cotas.

O primeiro procedimento fez com que o relator decidisse que o conselho deve julgar as cotas de maneira ampla em todo o MP, assim, também definirá o futuro do segundo processo.

Ainda não se sabe qual será o modelo adotado, a porcentagem de vagas que poderão ser reservadas ou qual será o melhor caminho legal para implantar o sistema de cotas.

Assembleias Legislativas estaduais não são impedidas de criarem normas que obriguem Promotorias a aceitarem cotas, mesmo sem uma resolução ou lei.

Fonte Diário SP Online