Governo estuda ajuste de 6,5% no IR para menor renda, diz Levy

O governo propôs ao Congresso que o ajuste das tabelas do Imposto de Renda seja maior para as faixas de menor renda, afirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Há algumas possibilidades, mas o conceito é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior que o que havia sido pensado originalmente, de 4,5%”, disse o ministro.

Para essas faixas, o reajuste poderá chegar a 6,5%, valor que havia sido proposto pelo Congresso para todas as faixas e vetado pela presidente Dilma. “Vamos ver se a gente consegue chegar até 6,5%”, afirmou Levy, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL).

A proposta da área política do governo, ainda em análise pela equipe econômica, é promover uma correção escalonada, conforme antecipou o Painel. O índice de 6,5%, que foi vetado pela presidente, recairia sobre a faixa salarial isenta de IR. Com isto, a isenção subiria de R$ 1.787,77 para R$ 1.904,00.

Nas demais faixas salariais da tabela do IR, a correção seria escalonada de 6% a 4,5%. Sendo 6% para a segunda faixa salarial, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a última. Entre os técnicos, porém, a proposta não é vista com bons olhos, porque criaria distorções dentro das faixas salariais. A área técnica prefere uma correção só para todas as faixas salariais.

Segundo Levy, ainda estão sendo feitos cálculos para que uma proposta seja fechada. “A gente está vendo o quanto que, dentro do quadro de ajuste fiscal, nós podemos focar para dar algo um pouco maior, na linha do que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda”, disse.

Sérgio Lima/Folhapress

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (à dir.), recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Joaquim Levy (à esq.)

EFEITOS

O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.

A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada por índices de preços.

Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.

VETO

O Congresso Nacional deve analisar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao reajuste de 6,5% à tabela do Imposto de Renda nesta quarta-feira (11).

O governo trabalha agora uma contraproposta que evite mais essa derrota no Congresso. O ministro Levy reuniu-se também nesta terça com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB – RJ).

“Espero que até lá [a votação]tenhamos uma proposta que possa ser ajustada e comprada, quer dizer, assumida pelo governo federal. O Congresso está trabalhando em ritmo acelerado para contribuir com uma alternativa viável”, disse o senador Romero Jucá (PMDB – RR).

“Se a gente atropela, não debate, termina cometendo o erro que o governo cometeu. Essa construção tem que ser coletiva”, disse Jucá.

DIÁLOGO

Após discutir a nova proposta com os líderes da base aliada na Câmara, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) afirmou que a iniciativa de encontrar uma alternativa para a correção da tabela representa um aceno do governo ao Congresso, que cobrava maior diálogo e participação nas decisões de políticas adotadas pela presidente Dilma Rousseff.

Os deputados pediram ao ministro que a atualização da tabela seja enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória.

“Nós reajustamos a tabela de Imposto de Renda entre 2005 e 2014 em 69%. É um índice superior a inflação e fizemos uma nova tabela em 2009, criando uma tabela intermediária. Hoje, todas as pessoas estão pagando menos importo de renda do que pagavam”, afirmou o ministro.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), considerou positiva a iniciativa do governo para mostrar que a solução partiu da base aliada e não da oposição.

“O Palácio compreendeu que não havia condições de manter o veto sem apresentar outra alternativa. Houve a cobrança dos partidos da base neste sentido. Há possibilidade de manter o veto, desde que haja essa proposta. A regra da progressividade é algo justo, todos defendem isso. Permitirá que a gente mostre à sociedade que a correção da tabela do Imposto de Renda foi dada pelos partidos da base e não pelo grito da oposição”, afirmou Picciani.
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA PARA A FOLHA DE SP