Sabesp estuda criar ‘taxa de assinatura’ mensal para conta de água

A Sabesp, empresa paulista de saneamento, estuda adotar uma “assinatura mensal” e fazer com que todos os clientes do Estado de São Paulo paguem o equivalente ao seu consumo de água.

Essa é uma das propostas que deverão ser analisadas pela estatal para rever a sua estrutura tarifária, discutida desde o início do ano.

A informação foi dada pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, na abertura de um evento dos funcionários da empresa.

Atualmente, os clientes da Grande São Paulo que consomem 1.000 ou 9.000 litros de água por mês pagam o mesmo valor: a tarifa mínima de R$ 41,28 (R$ 14 de tarifa social para famílias pobres).

A conta de água só passa a ser proporcional ao gasto a partir de 10 mil litros.

Para o executivo, esse sistema não incentiva a economia de água, principalmente num contexto de crise hídrica, quando há risco de desabastecimento.

“Dizer que, até 10 metros cúbicos [mil litros], a conta de água tem o mesmo valor é um contrassenso”, disse ele.

Uma alternativa apresentada pelo presidente no evento é que todos os moradores de São Paulo paguem uma taxa fixa pelo serviço, como uma assinatura pela disponibilidade do serviço, como já acontece hoje com casas de veraneio. E, a partir disso, pague por cada litro consumido.

Estevo Buzato/Divulgação

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Presidente da Sabesp, Jerson Kelman, recebe um guarda-chuva de presente em abertura de congresso

Segundo Kelman, a Sabesp contará com ajuda do Banco Mundial para elaborar uma proposta de estrutura tarifária a ser apresentada para a agência reguladora estadual, a Arsesp.

“Temos [um estudo]em andamento para, nos próximos meses, batermos o martelo em uma proposta concreta.”

Na opinião do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Carlos Tucci, o fim da tarifa mínima de 10 mil litros é uma medida justa e pode incentivar a economia de água.

Para ele, o patamar de 10 mil litros como referência para a tarifa mínima atualmente está defasado.

“Historicamente, 10 mil litros de consumo era razoável para uma família durante o mês. No entanto, com a diminuição do tamanho das famílias brasileiras, essa meta começa a ficar folgada. É natural que haja uma revisão dos 10 mil litros”, argumenta.

Já o ex-presidente da Arsesp, José Lima Oliveira, diz que não adianta fazer uma reestruturação tarifária sem investir na instalação de mais hidrômetros nas cidades.

“Há hoje uma quantidade enorme de casas em que a água não é medida no hidrômetro, mas por estimativa. Isso tem que mudar”, afirma.

CONVERSA ANTIGA

A reestruturação da tarifa é uma discussão que ganhou força na Sabesp e na Secretaria de Estado de Recursos Hídricos no último ano.

Nesse período, a empresa viu a sua receita diminuir drasticamente e seus gastos aumentarem com medidas para contornar a atual crise.

Em julho, Jerson Kelman disse à Folha que avaliava que a tarifa de água era baixa em São Paulo, e que clientes poderiam pagar mais.

Obras da Sabesp

 Fabio Braga/Folhapress

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TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA EM SP
Sabesp estuda cobrar valor fixo

10 mil litros
É o máximo de consumo de água incluso na tarifa mínima. Quando passa desse volume, o valor sofre alterações a cada 1.000 litros de consumo

R$ 14
É o custo mensal para quem usa até 10 mil litros de água na Grande SP e tem direito à tarifa social

R$ 41,28
É o valor pago por quem consome até 10 mil litros de água e não tem direito à tarifa social

Consumo
Sabesp estuda cobrar pela água, equiparando o preço aos litros consumidos e incluindo taxa de prestação de serviço

FABRÍCIO LOBEL
DA FOLHA DE SÃO PAULO

Fontes: Sabesp e OMS