Desmatamento na Amazônia aumenta 13,7% em um ano

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O desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados (km²), enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². Os estados que apresentaram os índices mais elevados de desmatamento foram: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

Os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A medição do território desmatado é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

As imagens do satélite registram as áreas em que a cobertura florestal primária foi completamente removida em mais de 6,25 hectares, independente da finalidade.

Uso alternativo do solo

A nota conjunta dos ministérios explica ainda que estabeleceu um procedimento para sistematizar as informações sobre as áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos ambientais.

Dados preliminares do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) mostram que, em 2018, a área autorizada para supressão vegetal foi de 615 km², enquanto no ano anterior foi de 499,7 km².

O levantamento aponta ainda que foi autorizada a exploração de 12.891.252 metros cúbicos (m³) de madeira em tora. Deste total, 8.583.159 m³ foram explorados.

Ações de combate
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que as ações de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia foram intensificadas desde o ano passado. Segundo a pasta, este ano o número de autuações pelo Ibama aumentou 6%.

O total de áreas embargadas cresceu 56%, o volume de madeira apreendida subiu 131% e o de equipamentos apreendidos, 183% neste último levantamento em relação aos resultados das operações contra ações ilegais do ano anterir.

As ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também cresceram. Em 2018, de acordo com o ministério, aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos feitas pelo ICMBio.

A pasta acrescenta ainda que foram criadas mais 2 unidades de conservação de uso sustentável, que totalizam mais 600 mil hectares. No período, também foram instaurados pela Polícia Federal mais de 820 procedimentos contra crimes relacionados ao desmatamento ilegal, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo.

 
Da Agência Brasil Brasília

A água no Brasil: da abundância à escassez

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Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima.

Em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais.

O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica. Mapeamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, nas bacias que abrangem a Região Norte, o impacto vem principalmente da expansão da geração de energia hidrelétrica. Na Região Centro-Oeste, é a expansão da fronteira agrícola que mais desafia a conservação dos recursos hídricos. As regiões Sul e Nordeste enfrentam déficit hídrico e a Região Sudeste apresenta também o problema da poluição hídrica.

Em nível global, o desafio é conter o aumento da temperatura do clima, fator que gera ondas de calor e extremos de seca que afetam a disponibilidade de água. O relatório especial do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, das Nações Unidas, divulgado recentemente, mostra que, se a temperatura global subir acima de 1,5°C, em todo o mundo mais de 350 milhões de pessoas ficarão expostas até 2050 a períodos severos de seca.

Brasil: o mito da abundância

“As gerações mais antigas foram criadas com o mito do país riquíssimo em água, que água seria um problema crônico, histórico, só no Nordeste, no semiárido. Obviamente, desde 2013, na primeira crise que a gente teve, o apagão, que na verdade foi um “secão”, porque não foi resultado só de uma questão elétrica, ficou claro que o Sudeste e o Centro-Oeste têm problemas concretos, intensificados nos últimos dois anos, de disponibilidade de água”, destacou Ricardo Novaes, especialista em Recursos Hídricos do WWF-Brasil.

O pesquisador explica que a crise resulta também da falta de adequada gestão do uso da água, sobretudo em períodos de estiagem – tendência que deve se manter tendo em vista o baixo índice de precipitação registrado no início desta primavera.

“Temos indicativos de que há um risco de, no próximo verão, ou talvez no outro ano, termos novamente um quadro muito complicado em São Paulo, talvez em todo o Sudeste. Os reservatórios estão com níveis abaixo do que estavam há dois anos, antes da crise de 2014 e 15”, afirmou.

Depois da grave crise hídrica de 2015 que afetou a população de São Paulo, os moradores do Distrito Federal (DF) também passaram pelo primeiro racionamento nos últimos 30 anos devido à falta de água nas principais bacias que abastecem a região. Por mais de um ano, os moradores da capital do país tiveram que se adaptar a um rodízio de dias sem água devido ao esgotamento dos reservatórios das principais bacias que abastecem a cidade.

Na área rural, o governo do DF decretou estado de emergência agrícola. Na época, foi estimado um prejuízo de R$ 116 milhões com a redução de 70% na produção de milho, segundo estudo da Secretaria do Meio Ambiente do DF.

Berço de águas escassas

Os especialistas apontam que uma das principais causas para a crise hídrica é o uso inadequado do solo. No Centro-Oeste, por exemplo, estão concentradas as nascentes de rios importantes do país, devido a sua localização no Planalto Central. Conhecida como berço das águas, a região tem vegetação de Cerrado, bioma que ocupa mais de 20% do território e atualmente é um dos principais pontos de expansão da agropecuária, atividade que usa cerca de 70% da água consumida no país.

Como consequência do avanço da fronteira agrícola, o Cerrado já tem praticamente metade de sua área totalmente devastada. Os efeitos da ausência da vegetação nativa para proteger o solo já são percebidos principalmente na diminuição da vazão dos rios e na escassez de água para abastecimento urbano.

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Os especialistas apontam que uma das principais causas para a crise hídrica é o uso inadequado do solo – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo a coordenadora do programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, que integra a Rede Cerrado, o desmatamento acelerado está impactando tanto a frequência de chuvas, que vem diminuindo nos últimos cinco anos na região, quanto na capacidade do solo de absorver e armazenar a água no subsolo e devolvê-la para os rios.

“A mudança do uso da terra tem alterado demais o ciclo da água e faz com que a gente tenha menos água nos rios, os rios muito assoreados e menor disponibilidade de chuva. Então, o ciclo da água está num pequeno colapso”, afirmou Isabel.

Projeções do Painel Brasileiro de Mudança Climática (PBMC) apontam que nas próximas três décadas o bioma do Cerrado poderá ter aumento de 1°C na temperatura superficial com diminuição percentual entre 10% a 20% da chuva.

“A contribuição do Cerrado para as bacias hidrográficas importantes do Brasil, como São Francisco, Tocantins, por exemplo, vai diminuir muito, se esse processo de desmatamento continuar nesse nível”, completou.

A especialista lembra ainda que o desmatamento do Cerrado não afeta somente as comunidades locais, que já relatam dificuldades para plantar, mas também outras regiões. “Os biomas e ecossistemas brasileiros estão todos interligados. O desmatamento do Cerrado afeta a chuva que cai em São Paulo, o desmatamento na Amazônia afeta a chuva que cai aqui no Cerrado”, explica.

Outros desafios

O desafio de garantir o funcionamento do ciclo hidrológico natural também tem impacto na manutenção dos aquíferos subterrâneos. Os pesquisadores lamentam que o assunto não tenha destaque no debate público e na agenda eleitoral e alertam que, para evitar a próxima crise, é necessário criar um modelo de gestão das águas subterrâneas.

Outro problema que leva à escassez de água é a estrutura precária de saneamento. Considerando as metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, uma das principais preocupações com relação à água é garantir a universalização do saneamento.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e o sistema de abastecimento de água potável gera 37% de perdas, em média. A falta de tratamento do esgoto compromete mais de 110 mil quilômetros dos rios brasileiros que recebem os dejetos.

A agência estima que, para regularizar a situação, seriam necessários pelo menos R$ 150 bilhões de investimentos em coleta e tratamento de esgotos até 2035.

“Um objetivo absolutamente fundamental, mas que vai exigir um nível de investimento, comprometimento de agentes públicos e desenvolvimento de tecnologias – e não estamos vendo energia sendo colocada pra atingir isso. E não adianta você investir em saneamento e ter de buscar água cada vez mais longe, por causa do desmatamento”, criticou Novaes.

Um problema de percepção

Doutor em ecologia e autor de vários livros sobre educação ambiental, Genebaldo Freire destaca que todos estes problemas só serão resolvidos quando os governos e sociedade mudarem sua percepção sobre a importância dos recursos naturais para a sobrevivência humana.

“Nós estamos vivendo uma falha de percepção e temos algumas evidências objetivas que comprovam isso: nós dependemos de água pra tudo e qual é o nosso comportamento? Desperdício, consumismo, poluição e desmatamento, e isso tudo numa pressa danada, com uma população que cresce em 75 milhões de pessoas a cada ano no mundo”, constata.

Segundo o professor, não há lugar seguro no planeta e, além da falta de percepção, há uma absoluta falta de governança na gestão da água. O escritor também critica a indiferença e incapacidade da classe política em lidar com o tema da educação ambiental.

“A história dos problemas ambientais passa por essa falha de percepção por várias razões: conveniência, ignorância ou apatia. Todo o processo de educação ambiental hoje tem de estar obrigatoriamente centrado na ampliação da percepção, senão não vai mudar coisa alguma”, avalia Freire.

O professor ressalta que vários colapsos já estão ocorrendo devido à grande pressão da população mundial de sete bilhões de pessoas sobre os sistemas naturais, que estão assumindo “configurações diferentes das que nós estamos acostumados para neutralizar nossas ações”.

Para evitar o agravamento da situação, é necessária uma evolução do ponto de visto ético e moral e não somente científico e tecnológico. “A mudança do clima é a maior falha de mercado da espécie humana, porque é algo em que a inteligência estratégica de sobrevivência do ser humano não funcionou e continua errando de forma insistente. E qual a consequência disso? E você ter o crescimento de conflitos que já estão estabelecidos, como disputa por água, energia e espaço, aumento de refugiados”, comenta.

 

 

Da Agência Brasil Brasília

Projeto “Plantando Jardim Filtrante e Água Boa” incentiva a despoluição dos rios em comunidades

 
Da Redação
Em fase inicial, o programa passa por conscientização em escolas e unidades de Saúde

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O bairro do Caputera, localizado entre os municípios Embu das Artes, Cotia e Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, recebe neste mês de outubro o projeto “Plantando Jardim Filtrante e Água Boa”, realizado pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) para empoderar a comunidade local sobre como tratar corretamente o esgoto, mesmo na ausência dos serviços de coleta do governo.

O evento, que teve início no dia 16, vai até o próximo dia 24 e, nesta primeira fase, participam cerca de 350 alunos e professores, do sexto ao nono ano, da Escola Municipal do Caputera.

O público é introduzido ao tema com uma apresentação sobre os rios e nascentes da comunidade, causas de poluição, consequências para a saúde e soluções possíveis.

Em seguida, é conduzido à atividade cooperativa “Jogo das Calhas, Caminho das Águas”, onde aprendem brincando a diferenciar a água cinza (pias e chuveiro), preta (vaso sanitário) e pluvial (chuva), suas corretas destinações, bem como a importância de a comunidade atuar unida para alcançar o objetivo de despoluir seus rios e córregos. No encerramento, ocorre uma discussão e reflexão sobre o tema aplicado à realidade da comunidade.

O “Jogo das Calhas, Caminho das Águas”, consiste em conduzir bolinhas de cores cinza, preta e azul (que representam as diferentes águas) por calhas, até caixas que são maquetes de fossa ecológica, cisterna e natureza.

Para o diretor Odércio José, a ação na escola é positiva para toda a comunidade: “o projeto foi acolhido prontamente pela gestão e professores, tendo em vista a preocupação com a melhoria da qualidade de vida e a preservação dos meios. Os alunos envolveram-se no desenvolvimento do tema assim como as atividades. Seguramente estamos no caminho certo, debater com os jovens e conscientizar a comunidade no engajamento nessa batalha de cuidar do meio ambiente”, comenta.

Etapas e propostas do projeto

“Plantando Jardim Filtrante e Água Boa” nasceu com a missão de difundir técnicas de saneamento ecológico unifamiliar gratuitamente.

Para cumprir esse objetivo, pretende: conscientizar a população por intermédio das escolas, unidades de saúde e assistências sociais; instalar o tratamento de esgoto por jardins filtrante em três residências, para servir de modelos para a comunidade; realizar três cursos práticos para a capacitação e formação de 60 instaladores de saneamento ecológico; e publicar cartilha com instruções para que qualquer pessoa interessada possa fazer a instalação em casa.

O bairro Caputera foi um dos escolhidos por não ter serviço de coleta e tratamento de esgoto e por fazer parte da Bacia da Guarapiranga. Na região, o Ribeirão da Ressaca é um importante rio que deságua no Embu-Mirim. Este, por sua vez, fornece 33% de toda a água da Represa Guarapiranga, que abastece cerca de cinco milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo.

O tratamento por jardins filtrantes (também chamados de Zona de Raízes ou Wetlands) propõe a utilização de uma fossa séptica, onde bactérias se alimentam dos resíduos sólidos; e dois tanques com brita, semelhantes a um filtro com plantas (no caso macrófitas) que possuem raízes com alto poder de remoção das impurezas restantes. Enquanto a planta realiza sua função, ela se alimenta e se fortalece contra doenças e pragas. O resultado é um jardim bonito, sem odor ou insetos, e um efluente limpo que volta para a natureza sem poluir.

Sua arquitetura é uma importante modalidade de “Solução baseada na Natureza” (SbN), que são instalações que reproduzem o comportamento inteligente do ambiente natural para resolver determinadas questões urbanas, sem impactos negativos. É de baixo custo, tem padrão de eficiência aceito pela legislação e pode atender as pessoas da comunidade.

O projeto é realizado pela SEAE e conta com recursos do programa Casa Cidades, do Fundo Socioambiental Casa.

Sobre a SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

 

Mato Grosso pode prorrogar até outubro proibição de queimadas

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O Corpo de Bombeiros e as agências ambientais de Mato Grosso finalizaram esta semana um parecer técnico que recomenda a prorrogação do período proibitivo de queimadas na zona rural do estado de 15 de setembro para 1º de outubro.

Monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – mostra que até 12 de setembro o estado registrou o maior número de focos de incêndio do país. Foram 13.671 mil focos contabilizados este ano, – 20% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.

O coronel bombeiro militar Ricardo Costa disse que as condições climáticas na região contribuem para que a situação seja preocupante e pediu ajuda da população.

“A gente está com altíssimas temperaturas e umidade relativa do ar baixíssima. Abaixo da média do deserto de Saara. E com ventos fortes. Então, estamos pedindo o apoio da população para que não queime e não deixe queimar. Além de ser crime ambiental, é um problema de saúde pública, que afeta todo mundo,” disse ele.
O parecer favorável à prorrogação do período proibitivo de queimadas em zona rural em Mato Grosso está sob análise do governo do estado, mas a expectativa de autoridades ambientais e do Corpo de Bombeiros é que ele seja acatado.

Esta semana, um incêndio atingiu uma área de proteção ambiental próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Cerca de 3.700 hectares foram destruídos, mas os bombeiros e brigadistas conseguiram impedir que as chamas avançassem na área do parque. A principal suspeita é de que o fogo começou a partir de queimada em área agrícola.

 

Da Agência Brasil Brasília

Parque revela restauração de mangue devastado na Baía de Guanabara

Desastre ocorreu em janeiro de 2000 após o rompimento de um duto

meiiii-s_abr_1608183312Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Já se passaram mais de 18 anos que as imagens de aves com o corpo coberto por óleo rodaram o mundo e chamaram a atenção para um desastre ambiental de grandes proporções na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro. Na época, quem viu as imagens da devastação das áreas afetadas, dificilmente poderia acreditar numa recuperação. Hoje, porém, surpreende a densidade da vegetação no manguezal na Praia de Mauá, no município de Magé (RJ), local apontado como o mais afetado no episódio. O trabalho intenso de ambientalistas tornou realidade a restauração e um parque vem sendo estruturado para promover o ecoturismo e a educação ambiental.

O desastre ocorreu em janeiro de 2000 após o rompimento de um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) a um terminal na Ilha D’Água. Foram liberados 1,3 milhão de litros de óleo cru, formando uma mancha escura que se estendeu por mais de 50 quilômetros quadrados. “Devido às correntes marítimas e ao vento, o óleo veio em direção à Praia de Mauá e, na maré alta, se espalhou por toda a área do mangue”, lembra Adeimantus da Silva, pescador na época. Hoje, ele é coordenador do trabalho de campo do Projeto Mangue Vivo, desenvolvido pelo Instituto Ondazul.

Adeimantus se tornou um especialista em mangue e é um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de um processo bem-sucedido de plantio, que tem características peculiares em função contaminação. Guiando a Agência Brasil por entre a vegetação, ele conta, orgulhoso, que 90 dos 116 hectares do manguezal já foram reflorestados e que é possível encontrar árvores com cerca de 20 metros de altura. No caminho, se nota também uma assustadora população de caranguejos que, segundo Adeimantus, se distribuem entre mais de 10 espécies diferentes. Também usufruem do ambiente cerca de 100 espécies de aves, entre residentes e migrantes, além de mamíferos como o mão-pelada (guaxinim) e o furão.

A exuberância da vegetação, no entanto, ainda não esconde todas as marcas do desastre. É possível notar pequenas poças onde há presença de óleo. “Isso ocorre quando o caranguejo faz um buraco muito profundo e o óleo que ficou depositado embaixo da terra sobe à superfície”, explica Adeimantus.

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A exuberância da vegetação ainda não esconde todas as marcas do desastre (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Primeiros esforços
A comoção gerada após o desastre estimulou os primeiros esforços de recuperação da área, que mobilizaram acadêmicos, ambientalistas, biólogos e voluntários sensibilizados com a situação, incluindo pescadores e catadores de caranguejos. Um consórcio de organizações não governamentais, liderado pelo Instituto Ondazul, fechou um acordo com o governo federal para gerir as ações emergenciais. Num segundo momento, houve apoio de empresas privadas. Na época, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a avaliar que, dada a dimensão do dano, seria impossível restaurar flora e fauna. Mas o Instituto Ondazul insistiu e criou o Projeto Mangue Vivo.

André Esteves, secretário-executivo do Instituto Ondazul e coordenador-geral do projeto voltado para a criação do parque, avalia que o mangue está até melhor do que antes do desastre. “Estamos no fundo da Baía de Guanabara. Aqui já era uma área contaminada por conta da poluição dos resíduos e da falta de cuidados”. Ele considera, porém, que o trabalho precisa ter continuidade e a dificuldade para a obtenção de recursos pode criar problemas para garantir a preservação do ecossistema. O Instituto Ondazul nunca recebeu verbas do poder público municipal e, em 2010, viu os patrocínios privados sumirem quando notícias relacionadas ao desastre já não tinham destaque na imprensa. “As empresas muitas vezes investem em ações ambientais como estratégia de marketing e querem mídia”, disse.

Para atrair novos investimentos, o Instituto Ondazul convenceu a Prefeitura de Magé a transformar o mangue em uma unidade de conservação ambiental. Em 2012, foi publicado o decreto criando o Parque Natural Municipal Barão de Mauá. A iniciativa abriu caminho para que a recuperação do mangue se beneficiasse de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2014 entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a petroleira Chevron. O acordo busca estabelecer ações de compensação ambiental por desastres causados pela empresa.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) ficou responsável por gerir os recursos previstos no TAC e aprovou o projeto do parque, autorizando um repasse de R$ 1,75 milhão. “Assinamos o contrato em junho de 2017 com prazo para execução em dois anos. É prevista a construção de uma sede, de um quilômetro de passarelas suspensas por dentro do mangue e uma torre de observação. Além disso, os recursos contemplam o plano de manejo do parque que está sendo desenvolvido e a conclusão do reflorestamento da área”, disse André. As obras devem começar nos próximos meses e ser concluídas em março de 2019.

A verba aprovada, porém, forçou uma revisão de todo o projeto, que originalmente tinha um orçamento de R$ 4 milhões e incluía dois quilômetros de passarelas, três torres de observação e uma sede mais robusta, com auditório e equipamentos voltados para a realização de cursos e atividades de educação ambiental. Uma área de lazer, com brinquedos e quadras esportivas, também constava na proposta, como um legado ao município. A ideia é que, com a atração de novos recursos, os planos iniciais possam ser retomados futuramente.

O parque também poderá se tornar um centro de produção de mudas de mangue. Foram produzidas sete mil mudas além da demanda e elas serão provavelmente doadas para outras áreas degradadas no país. Os manguezais ocupam atualmente uma área de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados em todo o Brasil. São formações vegetais típica de áreas alagadiças nas zonas litorâneas e desempenham importante função para o equilíbrio ambiental e para a manutenção da vida marinha, uma vez que abriga grande biodiversidade e é um berçário natural para várias espécies que ali se reproduzem e se alimentam.

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Mudas de árvores nativas de áreas de mangue são plantadas no Parque Natural Municipal Barão de Mauá (Tomaz Silva/Agência Brasil)

“Não desativamos o viveiro e queremos continuar produzindo mudas. No entanto, isso não está contemplado no projeto aprovado pelo Funbio. Então precisamos conseguir recursos com algum patrocinador. E é importante, porque em todo o Brasil existem áreas degradadas de mangue e nós desenvolvemos uma técnica, uma expertise baseada em um trabalho totalmente artesanal. É um processo barato e também é bom para a região porque gera emprego. E além de ser doado, pode também ser vendido gerando receita para a manutenção do próprio parque”, disse André.

Vocação para o turismo
O grande desafio do momento é tornar o parque um espaço atraente ao turismo. Como a unidade é municipal, a continuidade da gestão do Instituto Ondazul depende de discussão a ser realizada com a prefeitura. Para André, o município tem nas mãos uma oportunidade de desenvolvimento, mas para isso precisará investir recursos, o que não fez até o momento. “É um ativo importante para ser utilizado em uma cidade com tanta carência. O parque é um case de sucesso. O turista pode vir aqui, assistir uma apresentação, ver imagens de todos os momentos dessa história, fazer o passeio, plantar uma muda. Ele sai em êxtase. E daí ele vai em outras atrações do município”, avalia.

Com 230 mil habitantes, Magé é o 10º município do estado do Rio de Janeiro com mais habitantes com rendimento mensal de até meio salário mínimo. De acordo com dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,2% dos moradores estão nessa condição. O município muitas vezes ocupa as páginas dos jornais devido a disputa política e a problemas de segurança pública. Os últimos três prefeitos não terminaram seus mandatos. Enquanto isso, no restante do estado, a população pouco sabe da sua riqueza natural e histórica. Além do mangue, Magé tem praias e cachoeiras. Fica também na cidade a primeira estação de trens do Brasil, inaugurada 1854.

É com base em todos estes elementos que o Instituto Ondazul aposta no parque como um instrumento capaz de ajudar Magé a se transformar em um destino turístico. Com quase nenhuma estrutura, já são recebidos no mangue atualmente entre 1,5 mil e 2 mil pessoas por ano. São organizadas com frequência visitas de escolas. Os passeios são guiados e precisam ser agendados levando em conta a tábua de marés, já que o mangue fica totalmente debaixo da água em parte do dia. Enquanto as passarelas suspensas não ficam prontas, os participantes precisam calçar galochas, já que pisam no solo enlameado durante todo o percurso.

Mas para alavancar de vez o turismo, André é consciente de que será preciso enfrentar um outro problema: a poluição da Baía de Guanabara. Na maré alta, toda a área do mangue é inundada e, quando o mar recua, deixa resíduos sólidos. O passeio pelo interior da vegetação revela um considerável volume de itens dispersos como chinelos, mochilas, papelão, garrafas e outros produtos plásticos. Uma ideia que vem sendo estudada é a colocação de redes que possam reter o lixo antes que ele alcance à vegetação. Em janeiro deste ano, um mutirão da limpeza com participação de voluntários recolheu mais de 3 toneladas de resíduos. Mas devido à poluição da Baía de Guanabara, o lixo volta a se depositar na área.

 

 

Da Agência Brasil Rio de Janeiro

Cotia troca araucárias por impressoras

Da Redação

Secretaria municipal autorizou a troca de compensação ambiental de 800 mudas nativas por três impressoras

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Exemplares de araucária, árvore nativa de mata atlântica ameaçada por extinção, foram suprimidos no condomínio Reserva Magnólias, localizado no município de Cotia, a sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. Em reviravolta processual, a compensação ambiental, que seria realizada pelo plantio de cerca de 800 mudas nativas, foi renegociada para a doação de três impressoras para a Secretaria do Meio Ambiente e Agropecuária (SMAA), no valor total de R$ 6.343,99.

A manobra estaria amparada pelo Decreto Municipal número 8.119/2016, que permite o “recebimento de equipamentos à gestão ambiental do município”, porém, de acordo com o advogado Gonçalo Junior, especialista em direito imobiliário e membro da comissão do meio ambiente da OAB de Embu das Artes, o poder executivo do município de Cotia não poderia regulamentar por decreto a compensação ambiental, por exceder sua competência Constitucional que é de caráter suplementar, neste tema, e contrariar também a Constituição do Estado de São Paulo, o Decreto Federal nº 4.340/2002 e as Leis Federais nº. 12.651/2012 e nº 9.985/2000.

Gonçalo diz ainda que “o Decreto 8.119 de Cotia, contraria o tratamento cauteloso assegurado pela Constituição Federal, ignorando os princípios ambientais e invertendo valores e disposições existentes, enquanto há uma vedação expressa para a aquisição de bens e equipamentos permanentes (art. 33, parágrafo único, II, Decreto 4.340/2002). Com o resultado da compensação, o município de Cotia aceita impressoras e autoriza, no lugar da Cetesb, a supressão das araucárias, ignorando a Resolução SMA nº. 84”.

Em resposta ao questionamento para a reportagem da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, a prefeitura informou que, para este caso, “a compensação pode ter se realizado por meio da doação de equipamento, no caso as impressoras, para uso da Secretaria de Meio Ambiente, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria, como a emissão de multas por infração ambiental” e que “tal medida pode ter ocorrido devido ao volume de mudas e a capacidade do viveiro municipal na data do recebimento”.

A troca das 800 mudas nativas de compensação por impressoras ocorreu após o condomínio alegar falta de espaço para o plantio e sugerir doação das mudas para o viveiro municipal, que fez a mesma alegação. No entanto, a SMAA pontua no processo que havia espaço no mesmo local de supressão das árvores.

Na autorização emitida pela secretaria, a qual esta reportagem teve acesso, consta a informação de que a supressão foi concedida para as 17 unidades nativas “desde que as mesmas não façam parte do grupo de espécies raras ou em extinção e ou de algum maciço florestal”. A observação deveria excluir as araucárias da autorização de corte ou ao menos seguir com a compensação adequada.

De acordo com a Instrução Normativa Federal (IN) de nº 02/2015, o Ministério do Meio Ambiente determina que, por se tratar de espécie ameaçada por extinção, o órgão licenciador deve garantir junto ao empreendedor “medidas de mitigação e compensação que assegurem a conservação das espécies, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 12.65.

Com informações contraditórias, condomínio tenta derrubar as araucárias desde 2011

Em ofício para o Ministério Público, após receber denúncias, a SEAE, que atua há mais de 40 anos na região, informou que, segundo processo datado de 2011, ainda em projeto para a implantação do condomínio, as araucárias já eram alvo de supressão. Na ocasião, a promotoria de Cotia determinou “a modificação do projeto original, de forma a poupar as árvores; e redução do número de casas a serem edificadas, de forma a poupar nascente e araucárias existentes”.

O Decreto Municipal nº 8.119 foi criado em 2016, mesmo ano em que o condomínio Reserva Magnólias entrou com novo pedido de autorização de corte para a prefeitura, com alegação de perigo iminente de queda e risco para os moradores e funcionários. Porém, o laudo para a análise da saúde das plantas (fitossanitário), do mesmo período, atestou que os exemplares estavam saudáveis e assim continuaram por dois anos, até o início de 2018, quando foram suprimidos.

O corte das árvores resultou em nova Representação Civil no Ministério Público, para averiguar os fatos, e no boletim de ocorrência na polícia civil nº 003/2018, onde foi reforçada a informação de que as árvores estavam saudáveis, por isso não poderia ser “crível a hipótese de iminente risco”.

Rodolfo Almeida, presidente da SEAE, comenta que “este Decreto de Cotia pode beneficiar outras áreas que não foram objeto de denúncia, descaracterizando o dever do município de proteger o meio ambiente de seu território, em prol do desenvolvimento urbano que trará consequências indesejadas no futuro. A natureza cobra o seu preço e a sociedade nem sabe pelo que está pagando, tendo em vista que o tema foi objeto de um decreto e não de uma Lei”.

A prefeitura de Cota, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que atualmente a “supressão de árvores nativas é autorizada mediante a análise técnica com a devida compensação regrada pela Lei nº 1989, de 25 de Outubro de 2017”.

SOBRE A SEAE

Criada por moradores na metade da década de 70, a SEAE atua na preservação ambiental de Embu e região, para estimular e ampliar os processos de transformação socioambiental, cultural e econômica, por meio de processos educacionais participativos e inclusivos, fomentando a atuação em políticas públicas, visando a conservação, recuperação e defesa do meio ambiente.

 

Desmatamento e ocupação desordenada ameaçam conservação do Cerrado

No Dia Mundial do Meio Ambiente, especialistas fazem alerta

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Alto Paraíso de Goiás (GO) – Área de cerrado desmatada para plantio no município de Alto Paraíso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com mais da metade de sua área degradada, o Cerrado ainda aguarda o título de Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, como já obtido por outros ecossistemas do Brasil. Depois da Amazônia, o Cerrado é o maior bioma da América do Sul. No Dia Mundial do Meio Ambiente, especialistas alertam para os danos irreversíveis que o intenso processo de degradação pode trazer não só para o bioma, mas também para a sociedade, ao pôr em risco a disponibilidade de água e a regulação do clima.

O Cerrado se estende por mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (Km2) do território brasileiro, o que equivale a quase 24% do país. Contudo, a área com vegetação íntegra do bioma já foi reduzida a cerca de 20% de sua cobertura original.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostra que em 15 anos o desmatamento no Cerrado foi mais intenso que na Amazônia. De 2000 a 2015, o Cerrado perdeu 236 mil quilômetros quadrados, enquanto a perda na Amazônia, bioma duas vezes maior, foi de 208 mil quilômetros quadrados. Só no ano de 2015, o volume desmatado do Cerrado correspondeu a mais da metade da área devastada da floresta amazônica.

“A gente vê a expansão do agronegócio de maneira desenfreada no Cerrado, como se isso fosse totalmente natural. Esse é um dos motivos de tentar chamar a atenção para essa situação do Cerrado, que é um bioma que está se esvaindo rapidamente, sendo convertido em pastagens e áreas agrícolas de uma maneira desordenada”, alerta a bióloga Nurit Bensusan, coordenadora adjunta do programa de políticas e direitos do Instituto Socioambiental (ISA).

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O Cerrado é o bioma mais afetado nas Américas pelas queimadas – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Cerrado é o bioma mais afetado nas Américas pelas queimadas e pela produção de culturas como a soja e a cana-de-açúcar. O processo de expansão da fronteira agrícola, com a exploração predatória, como a produção de carvão vegetal e a pecuária, vem reduzindo gradativamente a extensão do bioma nas últimas décadas.

Patrimônio nacional
Para especialistas, o reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional é fundamental para a conservação do bioma. A Constituição de 1988 concedeu o título à Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira e estabelece que essas áreas e seus recursos naturais devem ser usados “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente”.

Tramita desde 2003 no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que pretende incluir o Cerrado e a Caatinga ente os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC já foi aprovada no Senado e aguarda, desde 2010, apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

“Não faltam elementos para reconhecer a importância do Cerrado como um ambiente fundamental para garantir a qualidade de vida dos brasileiros, por outro lado, ele está sempre em desvantagem, as políticas de conservação do Cerrado não são implementadas ou faltam políticas”, avalia a bióloga Nurit.

“Ainda há um grande desconhecimento por parte da população brasileira do que é a realidade de ocupação do Cerrado e como este processo nos afeta. O reconhecimento como patrimônio nacional tem um peso importante para sua proteção, não é uma questão local. A conservação do Cerrado tem repercussões e benefícios para o Brasil inteiro”, completou a professora Mercedes, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB).

Fragmentos
As consequências da degradação poderão, no futuro, inviabilizar o próprio agronegócio. A mudança no ambiente alterou o regime de chuvas e de produção de alimentos no ecossistema que tem a maior produção agrícola e pecuária do país.

“Metade do Cerrado foi destruída, mas o que sobra dos outros 50% não são áreas inteiras, são áreas fragmentadas, pequenas ilhazinhas de cerrado. E as áreas fragmentadas não conservam aquela diversidade biológica, a mesma flora e fauna das áreas inteiras, mesmo que essa área esteja protegida por uma unidade de conservação”, explica a bióloga Nurit.

“Essas áreas muito fragmentadas não tem condições de sustentabilidade ou de continuar mantendo as funções ecológicas que geram serviços importantes para o ser humano, como a disponibilidade de água e regulação do clima”, completou a professora Mercedes.

As áreas desmatadas do Cerrado são responsáveis ainda pela elevada emissão de gases de efeito estufa. Segundo estudo recente do Observatório do Clima, em 2016, o desmatamento do Cerrado emitiu 248 milhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa, volume que corresponde a mais que o dobro da emissão da indústria e equivale a 11% de todo o carbono que o Brasil lançou no ar no mesmo ano.

Meta de redução
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a área desmatada no Cerrado entre 2013 e 2015 foi de quase 19 mil quilômetros quadrados, uma média atual de 9,4 mil quilômetros quadrados por ano. Antes de 2008, essa média era de 15,7 quilômetros quadrados. Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, o resultado mostra redução de 37% no ritmo de desmatamento.

O ministério ressaltou que o percentual se aproxima da meta de redução em 40% do desmatamento do Cerrado estabelecida pela Política Nacional de Mudança do Clima até 2020. Mesmo com a redução, a pasta informou que “o governo continuará atuando até conter todo o desmatamento ilegal no bioma”.

Diferentemente da Amazônia, o monitoramento da degradação do Cerrado não é avaliado anualmente, mas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, ainda este ano serão lançados os dados referentes a 2016 e 2017, e o Cerrado passará a contar com dados anuais. Também está em fase de testes o chamado Deter Cerrado, que fará monitoramento em tempo quase real do desmatamento, além de auxiliar nas ações de fiscalização.

O governo federal aprovou, em dezembro de 2016, a 3ª fase do chamado PPCerrado, plano de prevenção e controle do desmatamento. O programa, que será implementado até 2020, prevê o ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle, promoção de cadeias produtivas sustentáveis e instrumentos normativos e econômicos.

No âmbito da fiscalização, o Ministério do Meio Ambiente informou que nos últimos 5 anos foram instaurados cerca de 2,3 mil processos de infração contra a flora. Foram feitas ainda ações de prevenção e controle de incêndios florestais e foi implantado um sistema de monitoramento da cobertura vegetal e outro de alerta de detecção do desmatamento.

Sobre a captação de recursos, o ministério esclarece que em breve o Brasil poderá pleitear pagamento por resultados alcançados na redução do desmatamento no Cerrado, assim como já é feito para a Amazônia. O Fundo Amazônia dispõe de R$ 2,5 bilhões em pagamentos e já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em projetos de combate ao desmatamento.

Alta biodiversidade
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado abriga 5% da biodiversidade do mundo. É a savana com a maior diversidade de árvores e onde vivem 12 mil espécies de plantas nativas, além de mais de 2,5 mil espécies de animais, entre mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis, e cerca de 67 mil espécies de invertebrados. No entanto, 20% das espécies nativas e endêmicas já não são encontradas nas áreas protegidas do Cerrado, onde pelo menos 137 espécies de animas estão ameaçadas de extinção.

O ecossistema tem cerca de 60 unidades de conservação, que protegem cerca de 8% da área total do bioma. Ele também é considerado o berço das águas, pois concentra as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul e a cabeceira de importantes rios, lagos e córregos responsáveis pela distribuição de água no Brasil.

Apesar do grande volume de água, alguns estados e o Distrito Federal estão enfrentando grave crise hídrica. “Se não tiver de fato uma política de conservação voltada para manutenção de recursos hídricos, a gente vai sofrer. Não se trata de inventar a roda, tem soluções que poderiam ser feitas a curto prazo e com efeitos positivos. Uma delas é evitar desperdício, pensar num uso mais sustentável da água na agricultura, em outro modelo de agronegócio que combine conservação e produção, além de usar menos agrotóxicos que poluem a água”, explica a especialista Bensusan.

Importância social
A vegetação do Cerrado está presente nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, além de ocorrências no Amapá, Roraima e Amazonas. Na área de Cerrado, vive cerca de 40% da população brasileira e diferentes comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos, os chamados geraizeiros (do Cerrado do norte de Minas Gerais), quebradores de babaçu e quilombolas.

“Os povos do Cerrado são muito importantes, porque têm formas de vida tradicionais ligadas à natureza e que mantêm essa vegetação e essa fauna. À medida que os modos de vida dessas populações colapsam, a ameaça ao Cerrado duplica, porque essas pessoas têm que migrar para outras formas de uso da terra e dos recursos naturais que são mais predatórias, além da própria ameaça ao modo de vida dessas pessoas”, analisa a bióloga Bensusan.

Políticas de conservação
Um grupo de ativistas e pesquisadores socioambientais está elaborando um conjunto de recomendações de conservação do Cerrado para ser entregue aos candidatos à Presidência da República. As medidas serão definidas na próxima quarta-feira (7) em reunião prevista para listar os principais pontos abordados no Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado, que ocorre nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

As medidas são reunidas em três eixos: conservação da vegetação e dos recursos hídricos, defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais e o desenvolvimento de um modelo de agronegócio sustentável. Entre as recomendações, estão a revisão das metas do Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas e a criação de fundo de captação de recursos para o Cerrado.

Estudos
Os pesquisadores também estão trabalhando em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), que começou a desenvolver este ano um projeto de sensoreamento remoto para estabelecer conexões entre informações de segurança hídrica, energética e alimentar e as comunidades tradicionais que vivem no Cerrado.

O projeto vai consolidar na forma de mapas diferentes informações do bioma, por exemplo a variabilidade do clima nos últimos anos e as projeções futuras de mudanças climáticas com os possíveis impactos sobre a cadeia produtiva. Os primeiros resultados devem sair até o fim deste ano e serão levados pelos cientistas aos gestores públicos para basear as decisões sobre o tema.

“Hoje, a questão central do Cerrado é fazer uma boa gestão territorial que permita você ter o desenvolvimento da agricultura sem ocupar novos espaços e ao mesmo tempo garantir a segurança de fornecimento de água, alimentos e a utilização racional dos recursos energéticos nessa ocupação”, explica a professora Mercedes Bustamante, coordenadora do projeto.

 
Da Agência Brasil Brasília

Poluição plástica é tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2018

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5), tem como tema este ano “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”. O objetivo da ONU Meio Ambiente é chamar a atenção da sociedade para reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis.

Em 2018, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data soma esforços à campanha #MaresLimpos (http://cleanseas.org/), para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema, que se não for solucionado poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

pall-plasticos_0987Poluição provocada pelos plásticos é tragédia ambiental global que contamina o solo e os mares – (Martine Perret/ONU Meio Ambiente/Direitos reservados)

Segundo as Nações Unidas, a poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta.

Ainda segundo a ONU Meio Ambiente, a cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas e 90% da água engarrafada contêm microplásticos. De acordo com o organismo internacional, metade do plástico consumido no mundo é descartável e pelo menos 13 milhões de toneladas vão parar nos oceanos anualmente, afetando 600 espécies marinhas, das quais 15% estão ameaçadas de extinção.

Mais de 100 países se uniram sob o slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e se comprometeram com atividades, como mutirões de limpeza de praias e florestas, e anúncios de políticas públicas voltadas ao descarte e consumo responsável do plástico.

Para o diretor executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, este é um momento crucial para reverter a maré de poluição global. “Precisamos encontrar soluções melhores e mais rápidas do que nunca. Desistir não é uma opção para nós. Agora é a hora de agir juntos – independentemente da nossa idade – pelo bem do nosso planeta”, disse, em nota.

Lixo Zero

De hoje até quinta-feira (7), Brasília vai sediar o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. O evento reunirá especialistas estrangeiros e brasileiros para apresentar e debater as melhoras práticas e tecnologias usadas para o gerenciamento de resíduos sólidos.

O presidente do Instituto Lixo Zero Brasil e coordenador do evento, Rodrigo Sabatini, disse que o objetivo do congresso é mostrar para as prefeituras que podem adotar uma política de lixo zero. “Lixo zero quer dizer que vamos fazer de tudo para que os resíduos não sejam enviados para aterros. Vamos reciclar, compostar, reduzir”.

 

 

Da Agência Brasil Brasília

Embu das Artes terá o Primeiro Simpósio de Economia Verde

Da Redação

As inscrições podem ser feitas pelo site da Sociedade Ecológica Amigos de Embu

Em homenagem ao dia nacional do meio ambiente, comemorado em 05 de junho, a cidade de Embu das Artes, localizada na região oeste da Grande São Paulo, pertencente à Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, sediará o I Simpósio de Economia Verde, com palestras, workshops, debates e apresentação de profissões que geram riqueza e empregos com a preservação do meio ambiente.

De olho no futuro e alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), realiza o evento nos dias 05 e 09 de junho (terça-feira e sábado) para nortear os cidadãos e futuras gerações quanto às possibilidades de desenvolvimento sustentável e, assim, colaborar para amenizar problemas de ordem social, econômica e ambiental na região. Serão abordados temas como: produção de mel de abelhas sem ferrão(nativas), cultivo de frutas nativas de mata atlântica, turismo rural, entre outros.

“A cobrança de IPTU em propriedades “rurais” não reconhecidas pelos planos diretores, que muitas vezes são pequenas florestas particulares e não têm produção agrícola, tem causado a expulsão de populações menos favorecidas e aberto espaço para grileiros e especuladores imobiliários. Urge capacitar esses moradores em formas de gerar renda de maneira sustentável, para que possam manter a mata nativa, suas propriedades e, por que não, atrais mais pessoas para uma economia verde em um círculo virtuoso”, comenta Rodolfo Almeida, ambientalista e presidente da SEAE.

Segundo relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o setor de economia verde deve criar cerca de 24 milhões de postos de trabalho até 2030, sendo 3 milhões nas somente nas Américas. No entanto, o relatório também aponta para a necessidade de capacitação e políticas de transição da economia comum para economia sustentável, que melhora a qualidade de vida e tem potencial para redução da pobreza.

 As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site da SEAE: www.seaembu.org

SERVIÇO

O QUE: I Simpósio de Economia Verde

QUANDO:
05/06, terça-feira, das 08h às 12h e das 14 às 17h;
09/06, sábado, das 08h às 12h

ONDE:
05/06 no Teatro Popular Solano Trindade;
09/06 na Câmara de Vereadores de Embu das Artes

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: www.seaembu.org | 11 4781.6837

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Minas permite conversão de multas ambientais em prestação de serviços

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou hoje (19) termo de cooperação interinstitucional que trata da conversão das multas ambientais não quitadas em prestação de serviços e em melhorias do meio ambiente. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também são signatários.

Na prática, o termo cria regras para que os valores cobrados em decorrência de uma infração possam ser revertidos para projetos de preservação ambiental, desde que exista consenso entre o infrator e o órgão ambiental que aplicou a multa. O infrator, no entanto, não poderá se eximir de reparar os danos causados. Em outras palavras, significa dizer que a multa poderá ser convertida em ações adicionais, que não deverão se confundir com aquelas obrigatórias e necessárias para mitigar os danos.

“A resolução consensual será aplicada nos autos, desde os mais simples, como uma apreensão de animais silvestres, até os mais complexos, a exemplo de contaminação de solo ou curso d’água”, diz em nota o governo mineiro.

Caberá ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que reúne diferentes órgãos ambientais de Minas Gerais, estabelecer as ações de recuperação ambiental passíveis de serem objeto da conversão de multas. A partir daí, os infratores serão convocados para manifestarem seu interesse em fazer um acordo.

“Terão destaque as ações de inclusão social, que também poderão ser financiadas com recursos da resolução. Isso inclui, por exemplo, financiamento para produção de sementes ou mudas que serão usadas por comunidades locais na recuperação do meio ambiente. O objetivo é que, além de quitar sua situação administrativa, o infrator tenha ainda a oportunidade de solucionar sua situação nas esferas cível e penal, desde que haja condições legais para isso”, acrescenta o governo.

Caberá ao MPMG avaliar a conformidade dos acordos com a legislação ambiental e dar um parecer. O TJMG, por sua vez, terá a prerrogativa de homologar os acordos. A medida adotada não é inédita. No ano passado, o presidente da República, Michel Temer, assinou decreto permitindo a conversão de multas ambientais aplicadas por órgãos federais em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. Outros estados também já adotaram iniciativas semelhantes nesse sentido.

Passivo
De acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), desde 2015 o órgão aplicou cerca de R$ 700 milhões em multas, mas apenas R$ 44 milhões foram recolhidos. Ao todo, o passivo está próximo de R$ 1,5 bilhão. Segundo a Semad, cerca de R$ 690 milhões seriam passíveis de serem revertidos em serviços ambientais seguindo o termo de cooperação assinado.

“Importante dizer que a conversão depende de uma avaliação do estado sobre se a medida não diminui o caráter sancionador e dissuasivo das multas. O projeto que está sendo firmado vai permitir que o Sisema não só exerça seu poder coercitivo na aplicação de penalidades, como também será uma ferramenta importante na recuperação dos danos ambientais causados”, diz o órgão.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) informou que ainda não teve acesso à íntegra do termo mas que a medida pode ser interessante se garantir a execução das penalidades impostas. “As ações a serem realizadas têm de ser obrigatoriamente, em nosso entendimento, atreladas a ganhos ambientais. Se eles trouxerem ganhos sociais ou de saúde, por exemplo, ótimo. Mas reparar o dano ambiental tem de ser o foco”, afirmou Dalce Ricas, superintendente da Amda.

 

 
Da Agência Brasil