Alckmin diz que governo deve rescindir contrato da linha 4-amarela

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (19) que deve ser rescindido o contrato com o consórcio que tem sido responsável por atrasos na conclusão de estações da linha 4- amarela do Metrô.

O tucano disse que já informou ao Banco Mundial, financiador do projeto, sobre os problemas de falta de equipamentos e de insumos do consórcio Isolux Córsan-Corviam, vencedor de dois lotes da linha 4- amarela.

“Nós já comunicamos o Banco Mundial para fazer a rescisão contratual e todas as multas serão aplicadas. Vamos levantar a garantia e aí, certamente, relicitar a obra. Ou [o consórcio]retoma nos próximos dias [a obra]ou não tem como manter mais. A empresa não tem equipamentos e não tem insumos”, disse.

Segundo o secretário estadual da Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a multa por rescisão do contratual pode chegar a até 30% do valor do contrato. “O melhor seria que o consórcio vencedor conseguisse retomar a obra, o que é muito pouco provável”, afirmou o secretário.

O contrato do primeiro lote da linha 4-amarela inclui a conclusão das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi, que ainda estão em obras.

Danilo Verpa/Folhapress

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Operários nas obras da estação Oscar Freire, nesta quinta

O governador explicou que, rescindido o contrato, o segundo colocado na licitação pode assumir a obra se ele concordar em adotar o mesmo valor acordado para a sua conclusão.

Caso não aceite, e seja feita uma nova licitação, o governador reconheceu que haverá atrasos na conclusão das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, que devem ser entregues apenas em 2016. A promessa do governo estadual era inaugurar as duas estações este ano.

“A estação Higienópolis-Mackenzie é a mais adiantada, já temos dois terços da obra pronta e o prazo é de dez meses. Nós entregaríamos ainda neste ano, mas infelizmente vai ficar para o ano que vem. A não ser que a segunda colocada concorde [com o preço]“, afirmou o governador.

O tucano inaugurou em novembro de 2014 a estação Fradique Coutinho da linha 4-amarela, em Pinheiros (zona oeste). A previsão inicial, porém, era de que a estação fosse inaugurada em 2010.

Mas o acidente que abriu uma cratera em Pinheiros, em 2007, alterou o cronograma da linha. As obras civis da estação só começaram em março de 2012. Hoje, as quatro linhas convencionais do Metrô transportam 3,8 milhões de passageiros por dia, em média. Pela linha 4-amarela, são 690 mil.

O tucano participou nesta quinta de cerimônia, na capital paulista, para a sanção de lei que concede passe livre estudantil para alunos da rede pública.

OUTRO LADO

O consórcio Isolux Córsan-Corviam, responsável pelas obras da segunda fase da linha 4-amarela, afirmou, por meio de nota pública, que atua no Brasil há mais de dez anos e que não deixou de cumprir nenhum dos contratos que assumiu, incluindo “obras complexas e de elevado investimento”.

A empresa espanhola disse ainda que só se pronunciará sobre o ritmo dos trabalhos após reunião, marcada para o início da semana que vem, com o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni.

“É com o espírito de encontrar a solução mais adequada que a empresa só se manifestará sobre o andamento das obras da linha 4-amarela após reunião marcada para o início da próxima semana com o secretário dos Transportes Metropolitanos”, disse a empresa.

Na nota, o grupo espanhol afirmou que, no Brasil, foi o responsável pela obra da linha de transmissão de Tucuruí para Manaus e Macapá, com mais de 3.000 km na região da floresta amazônica.

“Capacidade de execução, responsabilidade profissional e solidez financeira são características do grupo Isolux Corsán”, afirmou.

GUSTAVO URIBE
DA FOLHA DE SÃO PAULO

Estudantes terão passe livre no Metrô, CPTM e EMTU

Da Redação: Benefício será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno

Assinatura de Sanção

Cerca de 615 mil estudantes de quatro regiões metropolitanas de São Paulo (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte) poderão utilizar a gratuidade para frequentar as aulas

Cerca de 615 mil estudantes de quatro regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte) poderão utilizar a gratuidade para frequentar as aulas. O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 19, a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para alunos da rede pública. Na rede privada, o benefício será estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182,00).

“Hoje os estudantes têm meia passagem e passam a ter gratuidade total. Essa é uma medida socialmente justa, de grande estímulo à educação. Vai facilitar muito a vida dos estudantes, evitar uma despesa para o aluno, para os seus pais e para quem precisa”, explicou Alckmin.

Para o secretário de Educação, Herman Voorwald, o passe é um mecanismo de garantia para as crianças irem às escolas. “Isso viabilizará uma maior presença das crianças e uma diminuição da evasão, que é um dos objetivos da educação pública”, ressaltou.

Beneficiados

Têm direito ao benefício os estudantes do ensino Fundamental e Médio da rede pública; de curso de ensino superior da rede pública e privada e dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional; bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos); financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil); integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

“Com essa medida, aqueles que não podem pagar pelo transporte vão poder ter acesso gratuito a esse benefício tão importante, para que alunos de todas essas regiões metropolitanas possam estudar”, afirmou o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.

Cadastro

O passe livre estudantil será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno. Por mês, os estudantes beneficiados terão direito a 48 viagens gratuitas, não cumulativas, ou seja, devem ser usadas dentro do próprio mês de concessão.

A medida passa a valer de imediato nos trens do Metrô e da CPTM e em 30 dias, contados a partir da resolução, para os ônibus da EMTU. O prazo maior nos ônibus intermunicipais é necessário para que sejam criados os mecanismos tecnológicos para operar o sistema. No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans.

A universitária bolsista do Programa Escola da Família Braini Souza Alves comemorou o direito ao benefício. “Nem todo mundo tem condições de pagar a passagem e até muitos não conseguem fazer a faculdade porque não têm o transporte público. Agora com a isenção da tarifa, muitos estudantes vão poder estudar”, disse.

Fonte: Portal do Governo do Estado de SP

Alckmin diz que governo deve rescindir contrato da linha 4-amarela

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (19) que deve ser rescindido o contrato com o consórcio que tem sido responsável por atrasos na conclusão de estações da linha 4- amarela do Metrô.

O tucano disse que já informou ao Banco Mundial, financiador do projeto, sobre os problemas de falta de equipamentos e de insumos do consórcio Isolux Córsan-Corviam, vencedor de dois lotes da linha 4- amarela.

“Nós já comunicamos o Banco Mundial para fazer a rescisão contratual e todas as multas serão aplicadas. Vamos levantar a garantia e aí, certamente, relicitar a obra. Ou [o consórcio]retoma nos próximos dias [a obra]ou não tem como manter mais. A empresa não tem equipamentos e não tem insumos”, disse.

Segundo o secretário estadual da Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a multa por rescisão do contratual pode chegar a até 30% do valor do contrato. “O melhor seria que o consórcio vencedor conseguisse retomar a obra, o que é muito pouco provável”, afirmou o secretário.

O contrato do primeiro lote da linha 4-amarela inclui a conclusão das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi, que ainda estão em obras.

O governador explicou que, rescindido o contrato, o segundo colocado na licitação pode assumir a obra se ele concordar em adotar o mesmo valor acordado para a sua conclusão.

Caso não aceite, e seja feita uma nova licitação, o governador reconheceu que haverá atrasos na conclusão das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, que devem ser entregues apenas em 2016. A promessa do governo estadual era inaugurar as duas estações este ano.

A Folha entrou em contato com o consórcio Isolux Córsan-Corviam, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

“A estação Higienópolis-Mackenzie é a mais adiantada, já temos dois terços da obra pronta e o prazo é de dez meses. Nós entregaríamos ainda neste ano, mas infelizmente vai ficar para o ano que vem. A não ser que a segunda colocada concorde [com o preço]“, afirmou o governador.

O tucano inaugurou em novembro de 2014 a estação Fradique Coutinho da linha 4-amarela, em Pinheiros (zona oeste). A previsão inicial, porém, era de que a estação fosse inaugurada em 2010.

Mas o acidente que abriu uma cratera em Pinheiros, em 2007, alterou o cronograma da linha. As obras civis da estação só começaram em março de 2012. Hoje, as quatro linhas convencionais do Metrô transportam 3,8 milhões de passageiros por dia, em média. Pela linha 4-amarela, são 690 mil.

O tucano participou nesta quinta de cerimônia, na capital paulista, para a sanção de lei que concede passe livre estudantil para alunos da rede pública.
GUSTAVO URIBE
DA FOLHA DE SÃO PAULO

Alckmin diz que vai tentar reverter recontratação de metroviários em SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o Metrô irá recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que determinou a recontratação de 10 funcionários demitidos após uma greve ocorrida em junho deste ano. No total, 42 funcionários foram demitidos após a paralisação da categoria.

A decisão, em caráter liminar, foi anunciada na quinta-feira (28) e prevê que o grupo volte a trabalhar em até cinco dias após a notificação da empresa. O Metrô informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão.

Veja como foi a greve no metrô de SP

Greve do metrô em SP

Danilo Verpa – 09.jun.14/Folhapress
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De acordo com Alckmin, a greve trouxe problemas para a sociedade, por isso o Metrô deve recorrer. “Não havia necessidade de greve, mas fizeram. Tivemos movimentos grevistas violentos, com grande prejuízo para a população. Vamos recorrer”, disse.

O tucano não deu detalhes sobre como deve ser o recurso, nem se irá obedecer a decisão da Justiça até que o recurso seja apreciado.

Em caso de descumprimento, o Metrô será multado em R$ 500 por dia e por empregado. A quantia será paga aos próprios funcionários.

A GREVE

A greve dos metroviários começou em 5 de junho e durou até a noite do dia 9. Nos cinco dias de paralisação, apenas as linhas 4-amarela, de operação privada, e 5-lilás, a menor da rede, operaram normalmente.

As demissões foram criticadas e chegaram a render uma multa à empresa, controlada pelo Governo do Estado, por parte do Ministério do Trabalho.

Apesar do discurso da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de que não voltaria atrás nas demissões, dois funcionários foram readmitidos em julho. Na ocasião, o Metrô informou que os procedimentos administrativos internos concluíram que eles não haviam cometido faltas graves.

O sindicato entrou na Justiça pedindo a reintegração dos outros 40 funcionários, sob o argumento de que todos são inocentes das acusações feitas pela companhia.

Segundo o juiz Thiago Melosi Sória, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo foi dividido em cinco com o objetivo foi “assegurar a completa e adequada produção de provas, a duração razoável do processo e a ampla defesa”.

A primeira decisão, em caráter liminar (provisório), atinge dez funcionários. O magistrado considerou ter havido problemas formais nas dispensas por justa causa e que as provas apresentadas pelo Metrô não justificam as faltas graves alegadas.

“O contexto da greve em que ocorreram as dispensas torna ainda mais necessária a observância do procedimento correto, pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista”, afirmou Sória na sentença.

O sindicato comemorou a decisão e afirma que ela “demonstra que o governo Geraldo Alckmin cometeu um ato ilegal ao demitir estes companheiros e os outros que ainda não foram reintegrados”.

DA FOLHA DE SÃO PAULO

Justiça do Trabalho determina reintegração de metroviários demitidos em greve

A Justiça do Trabalho 2ª Região concedeu liminar, ontem (27), para a reintegração de dez metroviários demitidos pelo Metrô após a última greve da categoria, em junho deste ano. A empresa será notificada oficialmente sobre a decisão na próxima segunda-feira. O juiz Thiago Melosi Sória discordou da argumentação de que a empresa demitiu por vandalismo e não pela greve.

“Analisando o vídeo que registrou a conduta dos substituídos na Estação Tatuapé, em 5 de junho de 2014, vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem. As testemunhas mencionadas (pela empresa) [...], além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano” disse o juiz em sua decisão provisória.

Os metroviários que serão reintegrados são Alex Santana, Camila Ribeiro Lisboa, Fábio José Bosco, Isaac Souza de Miranda, João da Silva, Marcelino de Paula, Marcelo Alves de Oliveira, Marcelo Xavier Bovo, Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho e Raquel Barbosa Amorim.

A assessoria de imprensa do Metrô disse que a empresa só irá se manifestar após receber a notificação da Justiça.

Da Agência Brasil

Metrô esticará horários em dias de jogos às 22h em São Paulo

O Metrô de São Paulo estenderá os horários de operação de estações próximas a estádios de futebol onde e quando ocorrerem partidas de futebol a partir das 22h para até as 0h30.

A decisão foi tomada ontem, após uma reunião entre o presidente do Corinthians, Mario Gobbi, seu antecessor, Andres Sanchez, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, e dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (29).

Assim, nos dias em que acontecerem jogos do Corinthians em seu estádio, a estação Corinthians-Itaquera, que funcionava até as 0h19, e a estação Artur Alvim fecharão à 0h30. Além disso, a CPTM já conta com um trem que passa às 0h50 em itaquera com destino às estações Tatuapé, Brás e Luz.

O horário de fechamento do metrô às 0h30 também será adotado em outras estações localizadas próximas a estádios, quando houver jogos às 22h.

Torcedores do clube do Parque São Jorge reclamaram que em seu novo estádio tinham de sair da arena antes do fim da partida do time para encontrar o metrô aberto.

Em um primeiro momento, o Metrô argumentou que os processos de limpeza e conservação impediriam que o horário de funcionamento fosse aumentado.

Por outro lado, torcedores que moram na zona leste afirmaram que quando o Corinthians mandava suas partidas no Pacaembu eram eles que tinham que deixar o estádio antes do fim da partida. Eles festejaram ainda que a distância do Itaquerão até a estação do metrô é menor do que ocorria no Pacaembu.

Torcedor não vê jogo todo no Itaquerão

Avener Prado/Folhapress421795-970x600-1

Para não perder o metrô, torcedores deixam o Itaquerão antes do final da partida entre Corinthians e Bahia

DE EDUARDO OHATA/FOLHA DE SÃO PAULO

PM vai apurar abuso em repressão a protesto em SP

Os manifestantes fizeram atos próximos à Avenida Radial Leste e às estações Tatuapé e Carrão do Metrô

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‘A polícia agiu corretamente’, disse o secretário Fernando Grella / REUTERS

A Polícia Militar (PM) de São Paulo instaurou nesta sexta (13) um inquérito para investigar possíveis abusos praticados na repressão dos protestos contra a Copa do Mundo na quinta (12).

Os manifestantes fizeram atos na zona leste paulistana, próximos à Avenida Radial Leste e às estações Tatuapé e Carrão do metrô. Os locais são parte do caminho para chegar a Arena Corinthians, estádio que recebeu a abertura do Mundial.

O ouvidor das polícias do estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, considerou a ação policial “desproporcional, lamentável e inaceitável”. “Principalmente a atitude de um dos policiais militares, que demonstrou sadismo ao lançar spray de pimenta nos olhos de um manifestante que já estava totalmente dominado”, destacou

A ouvidoria acionou a Corregedoria da PM e o Ministério Público para que investiguem os possíveis abusos. Para Neves, não houve respeito ao direito das pessoas se manifestarem. “A gente acredita que foi uma atitude deliberada da polícia, desproporcional e brutal contra essa manifestação. A manifestação é um movimento social que é perfeitamente aceitável em qualquer país democrático”, acrescentou.

O secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, defendeu a operação policial. “Os fatos que se cogitam como possíveis abusos serão tratados em um inquérito policial militar, que o comando já abriu, como faz rotineiramente. Mas os relatos que temos é que não houve abusos. A polícia agiu corretamente, usou a força proporcionalmente aos atos de violência para manter a ordem pública”, disse, em entrevista coletiva.

O comandante da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, ponderou, entretanto, que no caso do manifestante que foi atingido com spray depois de dominado parece ter havido excesso. “Naquele momento em que o manifestante estava desarmado, imobilizado, a utilização do gás pimenta não era necessária”, ressaltou. Porém, ele lembrou que o policial terá direito de se defender durante o inquérito.

Duas jornalistas da CNN foram feridas durante o tumulto causado pela ação que tentava dispersar os manifestantes. Segundo a PM, cinco pessoas foram presas e encaminhadas a delegacias. Mas o coletivo Advogados Ativistas, que acompanha os protestos na capital paulista, contabilizou 47 detenções ontem. Pelo menos 29 dessas pessoas foram detidas, segundo informações da própria PM, no campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), zona leste, carregando máscaras, vinagre e canivetes.

O Grupo Apoio ao Protesto Popular (Gapp), de socorristas voluntários que trabalham nas manifestações, atendeu 37 pessoas com diversas lesões, como ferimentos por estilhaços de bombas, balas de borracha, cassetetes, asfixia por gás lacrimogênio e por esganadura.

As estações Tatuapé e Carrão chegaram a ser fechadas pela polícia após o confronto com manifestantes. Turistas brasileiros e estrangeiros que estavam no local ficaram perdidos em meio à confusão. Funcionários do shopping, cuja entrada é a mesma do metrô e foram dispensados para ver o jogo, enfrentaram dificuldades para voltar para casa.

Da Agência Brasil

Metrô de SP volta a funcionar normalmente após suspensão da greve

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O metrô iniciou suas operações normalmente na manhã de hoje (10) na capital paulista. Com a suspensão da greve dos metroviários, que durou cinco dias, as 65 estações foram abertas e as cinco linhas da cidade funcionam em toda a extensão. Com isso, o rodízio municipal de veículos voltou a vigorar, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Os metroviários decidiram ontem (9) suspender a paralisação por dois dias e marcaram nova assembleia para quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo. A categoria reivindica, entre outras coisas, a readmissão de 42 trabalhadores demitidos.

O protesto da categoria realizado ontem teve confronto com a Tropa de Choque, que lançou bombas de gás e balas de borracha. Os manifestantes também fizeram barricadas e queimaram lixo em frente à estação. A polícia deteve 13 grevistas dentro da Estação Ana Rosa, que posteriormente foram levados para o 36° Distrito Policial – Vila Mariana. Essas pessoas assinaram um termo circunstanciado e responderão por interrupção de serviço de interesse coletivo.

No último domingo (8), uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinou o fim da greve e multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A paralisação do metrô foi considerada abusiva pelo TRT. O sindicato informou que vai recorrer da decisão,

 

Da Agência Brasil