Marina empata com Dilma na corrida presidencial, diz Datafolha

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Pesquisa Datafolha finalizada nesta sexta (29) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) numericamente empatadas na simulação de primeiro turno da eleição presidencial. Cada uma tem 34% das intenções de voto.

No teste de segundo turno, Marina seria eleita presidente da República com dez pontos de vantagem em relação à rival: 50% a 40%.

Os dados mostram fortalecimento da candidatura Marina. Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, ela apresenta melhor desempenho nas simulações de primeiro e de segundo turno –a pesquisa antecedente foi feita imediatamente após a morte de Eduardo Campos, o candidato que encabeçava a chapa do PSB.

No intervalo de duas semanas entre os dois levantamentos, Marina cresceu 13 pontos no teste de primeiro turno. Dilma oscilou 2 para baixo.

No embate final contra a petista, onde antes havia empate técnico no limite máximo da margem de erro, Marina foi de 47% para 50%, enquanto Dilma recuou de 43% para 40%.

O candidato do PSDB, Aécio Neves, caiu de 20% para 15% na simulação de primeiro turno. Num confronto final contra Dilma, ele perderia por 48% a 40%.

Juntos, todos os outros candidatos à Presidência somam 3%. Eleitores que pretendem votar nulo ou em branco totalizam 7%. Outros 7% estão indecisos.

O Datafolha também investigou as taxas de aprovação e reprovação do governo Dilma. Eleitorem que julgam a administração boa ou ótima são 35% ante 38% na pesquisa anterior. A avaliação negativa (ruim ou péssimo) subiu de 23% para 26%. A taxa de regular oscilou de 38% para 39%.

O instituto ouviu 2.874 eleitores em 178 municípios nesta sexta e na quinta (28). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Significa que em 100 levantamentos com a mesta metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões.
RICARDO MENDONÇA
DA FOLHA DE SÃO PAULO

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas de avião usado pelo PSB

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A Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou hoje (29) procedimento preparatório para investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos.

O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Segundo a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A procuradoria também pede que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a propriedade da aeronave utilizada na campanha presidencial de Campos, assim como sobre os registros de voo desde maio e do custo médio de locação de uma aeronave do mesmo modelo.

A PGE aponta várias reportagens divulgadas pela imprensa sobre a utilização de recursos provenientes de empresas fantasmas na compra do Cessna 560XL efetuada pela AF Andrade, proprietária do avião.

A procuradoria diz que documentos entregues à Polícia Federal pelos representantes da AF Andrade informam que a aeronave teria sido vendida para três empresários pernambucanos, parcelada em 16 depósitos bancários. No entanto, o uso da aeronave por Campos não foi informado pelo partido ao TSE.

O prazo inicial de duração do procedimento é 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação iniciada. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do partido. Ainda não há um posicionamento sobre a questão.

Da Agência Brasil

A capital da Argentina pode mudar

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Cristina Kirchner pensa em mudar a capita da Argentina de Buenos Aires para uma localização mais central do país, como forma, como por exemplo, em Santiago del Estero, cidade onde ela esteve nessa terça feira.

Afirmou que ainda é apenas uma ideia e que precisa ser discutida e pensada junto com todos os argentinos, mas que é necessário redesenhar o país de forma mais estratégica, lembrou ainda, que em 1983, Raúl Alfonsín, na época presidente da Argentina, sugeriu  mudar a capital de Buenos Aires para a cidade de Viedma, mas não tece sucesso, mesmo  com o apoio de Néstor Kirchner, que viria a ser presidente do pais.

Cristina ainda disse: “Precisamos começar a discutir outras questões com os argentinos: com um desenho territorial diferente porque o mudo mudou”. E ainda completou que “se fosse pelas pesquisas não teria feito nada em seu governo e que líderes naturais não tomam decisões através de resultados de pesquisas, mas pela necessidade estratégica do paí“.

Mudar a capital do país é uma das plataformas de campanha do pré candidato a deputado Julian Dominguez, líder na Câmara dos Deputados da Argentina e braço direito de Cristina.

A proposta de mudar a localização da Capital Argentina de Buenos Aires para uma cidade mais ao norte do país veio de Julian, que afirma que dessa forma a capital do país ficará mais próxima do Mercosul, China e Índia.

Evidente que essa proposta gerou controvérsias e piadas sobre os parcos conhecimentos geográficos de Julian Dominguez.

Julian afirma que Buenos Aires   é uma cidade maravilhosa, mas que no momento é preciso descentralizar o país, coincidência ou não, Buenos Aires é cidade onde o governo de Cristina sofre muitas críticas e seu eleitorado demonstra  muita insatisfação.

Já em Santiago del Estero, o eleitorado é muito mais receptivo e apoia o governo de Cristina.

Claro que oposição se manifestou contra essa decisão, dizendo haver coisas muito mais importantes no país para serem resolvidas.

Bruna Moral

 

Eleições para Governo do Estado de SP: Alckmin continua na liderança

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Segundo pesquisa do Ibope Alckmin mantêm a liderança com chances de ser reeleito em primeiro turno, mas Paulo Skaf sobe nas pesquisas, diminuindo a vantagem do tucano de 39% para 30%.

Skaf subiu de 11% para 20 % nas pesquisas, enquanto Alexandra Padilha do PT segue com os inexpressivos 5% da pesquisa anterior.

A crise da água em SP, assim como a crescente violência  parece não afetar muito a imagem de Alckmin no cenário político das eleições, pois ele ainda detêm 50% das intenções de votos.

Mas devemos lembrar que nas eleições para prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad era tido como inexpressivo e começou sua campanha com apenas 3% das intenções de voto e era pouco conhecido do grande público, e acabou vencendo as eleições.

Skaf, Presidente da Fiesp vem galgando os degraus das pesquisas com propostas para educação, alegando que fez uma verdadeira revolução na ensino  enquanto esteve a frente do Sesi e do Senai, reconhecidas instituições de ensino.

Já Alexandre Padilha também está mirando na educação, prometendo aumento salarial para os professores logo no início do seu mandato, além de garantir que cumprirá as metas do Plano Nacional de Educação.

Alckmin diz que continuará com a criação de cursos tecnológico e de capacitação e na área da saúde garante que continuará com os contratos  de gestão, pois acredita que gestão não precisa ser do Governo e que essa fórmula que vem sendo utilizada está funcionando muito bem.

Bruna Moral

Mesmo com brechas, Ficha Limpa é inovação sem precedentes na avaliação de juiz

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Aplicada pela primeira vez em uma eleição para presidente, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos que tenham sido condenados por órgãos colegiados da Justiça ou por casas legislativas. Na opinião do juiz eleitoral Márlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a lei, que já havia sido aplicada nas eleições municipais de 2012, é “uma inovação sem precedentes no sistema eleitoral”.

“Nós sempre acreditamos que o processo de aplicação da Lei da Ficha Limpa fosse demandar algumas eleições. Trata-se de uma inovação sem precedentes no sistema eleitoral. E é natural que a Justiça Eleitoral consuma algumas eleições até sedimentar uma jurisprudência. Mesmo assim, consideramos que a aplicação da lei tem sido bastante proveitosa e eficiente”, disse o magistrado, que foi um dos redatores da minuta da lei.

Para ele, ao tirar dos políticos ficha suja a possibilidade de se eleger, a Lei contribui para tornar as regras do direito eleitoral mais eficientes.

De acordo com Reis, em 2012, cerca de 1,2 mil candidatos tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, com base na lei. “É um número formidável. A Lei da Ficha Limpa ampliou o número de casos de inelegibilidade. Ela retirou do direito eleitoral o mito de que uma condenação precisa transitar em julgado para que haja uma inelegibilidade”, disse Reis que também é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) permite que seja considerada inelegível, por oito anos, qualquer pessoa que tenha sido condenada por um órgão colegiado da Justiça e de casas legislativas (como de políticos que tenham tido suas contas rejeitadas pelos parlamentares). Antes da lei, para ser considerada inelegível, a pessoa tinha que ter sido condenada em última instância, sem direito a recursos.

Também podem ser considerados inelegíveis pela Justiça funcionários públicos que tenham sido demitidos em decorrência de processo administrativo ou judicial e pessoas que tenham tido seus registros profissionais cassados por seus órgãos de classe em decorrência de infração ético-profissional.

A professora de direito eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Vânia Aieta, que também atua como advogada de candidatos perante a Justiça Eleitoral, faz críticas à lei e diz que a norma tem brechas que tornam subjetiva a decisão sobre a possibilidade de um candidato poder concorrer.

A advogada usa, como exemplo, os julgamentos sobre improbidade administrativa que, segundo ela, precisam definir a existência de dolo (intenção) e dano ao Erário para enquadrar o candidato na Lei da Ficha Limpa.

“Essas minúcias têm uma carga de subjetividade no momento da decisão judicial. Dependendo de quem esteja julgando, de quem seja o intérprete [da lei], você vai ter julgamentos mais favoráveis ou mais desfavoráveis. A meu ver, aqui no Tribunal Eleitoral [do Rio]há pessoas com situações muito mais gravosas que foram liberadas e outras que foram condenadas por situações de menor monta”, afirma.

A especialista da Uerj acredita que o melhor julgamento sobre o candidato deve vir do próprio eleitor. Para Vânia, é ele que deve separar o bom do mau candidato. Márlon Reis, por sua vez, diz que não existe lei que não seja passível de interpretação.

No Distrito Federal, por exemplo, o candidato ao governo José Roberto Arruda terá seu destino político definido hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, Arruda, que já foi governador do DF, lidera as pesquisas de intenção de voto.

Na sessão, às 19h, os ministros vão decidir se confirmam o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou o registro da candidatura do ex-governador às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa. Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e perdeu seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. O advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, vai sustentar que a decisão do TJDFT foi posterior ao pedido de registro de candidatura e, por isso, não poderia impedi-lo de entrar na disputa. Ainda segundo o advogado, Arruda solicitou à Justiça Eleitoral seu registro no dia 4 de julho e a decisão do TJDFT foi tomada em 9 de julho.

Nas ruas, pessoas ouvidas pela Agência Brasil defendem a lei. “Acho a lei corretíssima. Ajuda muito, mas o eleitor poderia fazer sua parte, independente da lei”, afirma o funcionário público Ivan Melo, de Alagoas.

O pintor carioca Irapuã Pina diz que acha a lei muito “correta”. “Já ouvi falar dessa lei. Todo mundo tem que ter a ficha limpa, mas principalmente o político, que tem que dar o exemplo. É muito complicado deixar só na mão do eleitor a escolha. A Justiça tem que intervir, sim”.

Outras pessoas entrevistadas pela Agência Brasil nem sequer conheciam a lei, mas ao saberem o que a norma prevê, disseram apoiá-la. “Não conheço a lei, mas concordo plenamente com ela [depois de ouvir a explicação da reportagem], porque impede que políticos com ficha suja voltem à política. Eu mesma sempre procurei não votar em candidatos que tenham alguma coisa suja em sua vida”, disse a recepcionista Adriana Santiago.

Outro que disse desconhecer a lei, o porteiro paraibano José da Silva considera importante uma lei que impeça candidatos ficha suja de concorrer. “Se ele tem ficha suja, a Justiça tem que tirar fora [da eleição], com certeza. Tem que entrar só político que possa guiar melhor o país”, conta.

Da Agência Brasil

Ibope: Marina passa Aécio e venceria Dilma no segundo turno

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A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, se isolou na segunda colocação em intenção de votos, segundo a nova pesquisa Ibope. Marina aparece com 29% das intenções de votos, contra 19% de Aécio Neves (PSDB), o terceiro colocado. A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, permanece em primeiro lugar com 34%. Em um eventual segundo turno contra a petista, Marina sairia vencedora. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Empatados em quarto lugar estão a candidata do Psol, Luciana Genro, e Pastor Everaldo (PSC), com 1% das intenções de votos cada. O total de eleitores que declaram voto nulo ou branco é de 7%. Outros 8% dos entrevistados estão indecisos.

Em um suposto segundo turno entre Marina e Dilma, a pessebista venceria com 45% dos votos, ante 36% da petista. Ao todo, 11% dos entrevistados se declararam indecisos e 9% anulariam o voto. Em uma simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a candidata à reeleição ganharia com 41% das intenções, contra 35% do peessedebista. Neste cenário, tanto indecisos quanto aqueles que anulariam o voto são 12%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre o últimos sábado e segunda-feira. A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Estado de São Paulo e pela Rede Globo. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

Rejeição
Dilma é, entre os candidatos, o que apresenta maior rejeição. De acordo com a pesquisa, 36% dos entrevistados disseram que não votariam na petista de jeito nenhum. Aécio Neves aparece com 18% e Marina com 10%. Entre os nanicos, Pastor Everaldo tem 14% de rejeição e Luciana Genro 8%.

Espontânea
Na pesquisa espontânea – quando não são apresentados os nomes dos candidatos -, Dilma permanece em primeiro lugar, com 27% das intenções de votos. Marina vem em seguida, com 18%, e Aécio é o terceiro, com 12%. Não souberam responder 28% dos entrevistados e 12% disseram votar em branco ou nulo.

Governo Dilma
A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff oscilou pouco em relação à pesquisa anterior. Dos entrevistados, 34% avaliaram como bom ou ótimo, ante 32% no último levantamento. O número daqueles que acham o governo ruim ou péssimo passou de 31% para 27%. Os que consideram regular foram de 35% para 36%. Não souberam responder 2% dos entrevistados.

 

Fonte: Terra

Aécio defende simplificação de tributos para micro e pequenas empresas

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Aécio Neves fez uma caminhada pela Rua da Alfândega, no Rio de Janeiro. – Foto: Divulgação facebook

O candidato à Presidência da República Aécio neves (PSDB) fez uma caminhada hoje (25) na Rua da Alfândega, centro de comércio popular no Rio de Janeiro, e defendeu a simplificação da carga tributária com foco nas micro e pequenas empresas. O presidenciável prometeu que, se for eleito, uma de suas primeiras propostas enviadas ao Congresso será a simplificação do sistema tributário.

“Temos que conseguir melhores condições de competitividade focadas no micro e no pequeno empresário, que são os que mais empregam na economia brasileira. Alguns passos vêm sendo dados, mas outros, focados, na diminuição da burocracia e na simplificação do sistema são absolutamente necessários”, disse Aécio.

Na caminhada, Aécio cumprimentou transeuntes e comerciantes, entrou em lojas e foi acompanhado por políticos aliados do Rio e cabos eleitorais. A movimentação mudou a rotina na rua, que é fechada ao trânsito de automóveis pela grande movimentação de pedestres.

Sobre a candidatura de Marina Silva, pelo PSB, ele respondeu que a posição da candidata nas pesquisas é uma “onda”, e que, em meados de setembro, os eleitores terão maior conhecimento das propostas dos candidatos.

“A televisão e as nossas caminhadas vão ajudar para que diminua o desconhecimento. E o conhecimento em relação às nossas propostas precisa ser aumentado também. Tenho muita confiança de que tenho o melhor projeto para o Brasil”, disse.

Aécio viaja para São Paulo para acompanhar o enterro do corpo do empresário Antônio Ermirío de Moraes, que morreu nesta segunda-feira aos 86 anos. A assessoria do candidato divulgou nota em que o candidato lamentou a morte do empresário. “Referência de correção e de sensibilidade social, Antônio Ermírio deixa a inspiração para todos os brasileiros. Eu me lembro do Dr. Antônio, em especial, nas muitas conversas que teve com meu avô Tancredo na construção de sua candidatura. Fica meu grande respeito pelas suas lições de cidadania e democracia”.

Da Agência Brasil

Marina diz que partido reúne informações sobre avião que caiu em Santos

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A candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) visitou hoje (25) a Bienal do Livro, em São Paulo. Ela e o candidato a vice-presidente na chapa, Beto Albuquerque, disseram que o partido está investigando denúncia de que o jato usado por Eduardo Campos no acidente ocorrido no último dia 13, em Santos (SP), que matou o ex-governador pernambucano e mais seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos não contabilizados.

De acordo com informações publicadas ontem (24) pelo jornal A Folha de S.Paulo, a Polícia Federal investiga se o jato Cessna Citation PR-AFA foi comprado com dinheiro de caixa 2 do partido. Além disso, há denúncias de que o partido não declarou nenhuma informação sobre o jatinho à Justiça Eleitoral.

Marina destacou que tem a preocupação de que todos os esclarecimentos sejam dados. “Tanto quanto as razões do acidente, quanto do ponto de vista legal. Esse é um esforço que o partido está fazendo com o senso de responsabilidade que temos que ter com uma questão como essa. Nós queremos que sejam dadas explicações de acordo com a materialidade dos fatos, e para isso é preciso que tenhamos o tempo necessário para que essas explicações tenham a devida base legal”.

“Espero que, entre hoje e amanhã, através do escritório de advocacia que contratamos, possamos dar ao Brasil todos os esclarecimentos. Estamos juntando as informações para que isso não deixe qualquer dúvida para ninguém. Não devemos passar dessa semana sem dar as explicações e esclarecimentos devidos”, disse Albuquerque, após visita à 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista, ao lado da sua candidata à Presidência, Marina Silva.

Marina ressaltou que a visita à Bienal ocorreu em função do espaço destinado à educação em seu programa de governo. Para ela é preciso deixar claro que a educação passa por dois processos: a entrada na escola na idade certa e da maneira certa, com ensino em período integral; e o [processo]exercido pela comunidade escolar, que envolve familiares e outros agentes educacionais.

“Queremos uma educação que seja capaz de alfabetizar com competência, de formar com capacidade, para que as pessoas possam acessar ocupações que melhorem suas vidas, e [capaz de]formar cidadãos de acordo com as necessidades do nosso país. Queremos também valorizar a leitura como forma complementar de formação da criança, do adolescente e do jovem”, disse.

Da Agência Brasil

Sony pretende processar Tiririca por usar música de Roberto Carlos em campanha eleitoral

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O deputado federal Tiririca será processado pela Sony/ATV Music por usar sem autorização a música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos em sua campanha política no horário eleitoral obrigatório.

Na sua paródia, Tiririca canta: “Eu votei, de novo vou votar Tiririca, Brasília é o seu lugar.” Ovídeo foi ao ar na noite do dia 19 e de novo na tarde de hoje.

Na quarta-feira (20) o YouTube retirou o vídeo do ar após a Sony reclamar.

Segundo José Diamantino, advogado da empresa, Tiririca não respeito os direitos autorais e ignorou a notificação do YouTube e julga que alterar a letra da música em favor de um candidato político é mais grave do que simplesmente fazer uma paródia.
José Diamantino, defende que a paródia, desde que tenha caráter humorístico e tenha um contexto engraçado é permitida, mas no caso a alteração da letra tinha cunho político e a Sony não aceitará esse tipo de postura, mesmo porque ela detêm os direitos autorias da música.

Já para Ricardo Pita Porto, advogado do PR de São Paulo a paródia não infringiu a lei de direitos autorais e o candidato não usou a música como jingle ou trilha sonora de seu programa, e sim como paródia, com cunho humorístico e isso a lei permite.
A lei de direitos autorias diz que: “são livres as paráfrase e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe impliquem descrédito.

Bruna Moral

Urnas biométricas serão usadas por 15% do eleitorado brasileiro

Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país.

Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade.

“É o processo mais seguro que existe”, garante o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Segundo ele, o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão. “Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem”, destaca.

De acordo com Janino, neste momento, o foco do sistema biométrico não é a agilidade no processo de apuração e sim a redução de riscos de fraudes. “O processo de identificação serve para impedir que uma pessoa se passe por outra. Ele vai tornar mais seguro e preciso, não contamos com agilidade, especialmente nesse primeiro momento. Talvez, no futuro”, explica.

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No dia 5 de outubro, 21,6 milhões de eleitores votarão nas urnas biométricas (Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil)

Crítico do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), no entanto, alerta que existe a probabilidade de erros. “Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões – entre um padrão cadastrado e um apresentado –, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível”, diz o professor.

Segundo Rezende, nos casos em que o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para votação. Na opinião dele, tal procedimento abre brechas na segurança. “Os que forem desonestos continuam podendo usá-la [a senha]para liberar a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do dia, por exemplo”, alega.

Para o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado. “A biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias”, diz.

O professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma “excelente opção tecnológica para identificar o usuário”. “A solução de biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a segurança do processo”, diz.

Atualmente, a identificação por meio da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas eletrônicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Agência Brasil que a identificação biométrica passa por mais de 20 tipos de testes de funcionalidade. “Desde a primeira experiência com a identificação biométrica, nas eleições de 2008, avaliam-se os indicadores de não reconhecimento (falsos negativos), como forma de verificação da qualidade dos softwares que analisam as minúcias das digitais, bem como a qualidade dos dados colhidos no processo de cadastramento. Pela análise realizada nas últimas eleições, o índice de não reconhecimento gira em torno de 4%”, disse o tribunal, por e-mail, à reportagem.

Em caso de o eleitor não ser reconhecido por meio das digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o mesário faça a conferência na folha de votação. Nos processos internos de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face por programa de computador.

No dia da votação, o eleitor deverá comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna e o cidadão colocará o dedo no leitor ótico. O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.

Da Agência Brasil