SP: com interdição na Marginal Pinheiros, trânsito fica acima da média

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A cidade de São Paulo registrou 153 quilômetros de congestionamento às 9h de hoje (21), considerado o maior índice registrado no município com alta histórica contra 122 quilômetros. O trânsito é causado pela interdição de 10 quilômetros da pista expressa da Marginal Pinheiros, importante via da capital, onde um viaduto cedeu na última quinta-feira (15).

O prefeito Bruno Covas esteve nesta manhã na Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) para acompanhar os problemas nas vias da cidade. De acordo com ele, era esperado para hoje engarrafamento 30% superior, mas o índice registrado foi às 8h, 20% acima.

“Isso se deve à colaboração que a população tem tido, buscando rotas alternativas. A gente percebe que as pessoas se informaram pela imprensa, pelo site da CET”. Segundo o prefeito, os paulistanos também optaram pelo transporte público nesta manhã.

Uma reunião foi marcada para hoje na CET com os aplicativos de táxi, para que sejam estudadas medidas como tarifa especial de forma a incentivar as pessoas a deixarem o carro em casa. Outra reunião ocorrerá ainda hoje com o Tribunal de Contas para realização de laudos estruturantes de 185 pontes e viadutos de São Paulo de modo a evitar novos acidentes. A prefeitura poderá solicitar mais recursos aos governos Estadual e Federal.

Para os próximos dias, equipes da CET trabalham na liberação de interdição pela pista expressa, que precisou ser bloqueada para evitar o efeito funil do trânsito. Das dez intervenções previstas, quatro foram realizadas. Da extensão de 15 quilômetros de pista expressa, dez foram liberados. Foram instalados 50 painéis luminosos pela cidade informando sobre os bloqueios.

O prefeito disse que não há previsão para o término das obras no viaduto da Marginal Pinheiros.

 

Da Agência Brasil São Paulo

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

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Plenário da corte decidiu medida por sete votos a quatro

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. “O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional”, disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.

“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Impacto no número de acidentes

Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020. Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito.

Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes. “Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

 

Da Agência Brasil Brasília

PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

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Número é menor do que o ocorrido em 2017, com 993 casos

Durante o feriado prolongado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso.

Os números, apresentados em balanço divulgado hoje (15), indicam um recuo nas ocorrências, na comparação com o ano passado, quando a corporação atendeu 993 acidentes. Em 2017, o feriado contemplou quatro dias da semana, um a mais do que o deste ano, iniciado na última sexta-feira (12).

Ainda de acordo com o relatório da PRF, as equipes empregadas durante a data fiscalizaram 90.882 veículos. Ao aplicar 27.837 testes de alcoolemia – mais comumente chamados de testes do bafômetro -, os agentes autuaram 602 motoristas que dirigiam sob efeito de substâncias alcoólicas.

Ao longo da operação, os policiais registraram, ainda, 3.312 manobras proibidas de ultrapassagem, 1.989 flagrantes de motoristas ou passageiros transitando sem o uso de cinto de segurança e 295 irregularidades no transporte de crianças, que estavam a bordo dos veículos sem estarem acomodadas em equipamentos adequados à sua idade, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

Combate ao tráfico

Os agentes da PRF também apreenderam, nos três dias da operação, 1.371 quilos de maconha e 138 quilos de cocaína, além de recolher 12 armas de fogo. No saldo do policiamento também consta a recuperação de 34 veículos e a detenção de 341 pessoas por condutas criminosas de diversos tipos.

 

 
Da Agência Brasil Brasília

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.

Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.

lei-dpvat_2Estudo mostra que, de 2008 a 2016, Lei Seca teria evitado 41 mil mortes – Arquivo Agência Brasil

A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro.

Um estudo – conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado – aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas.

Comparativamente, equivale a evitar a queda de mais de 80 aviões Boeings 747. “Agregando o valor estatístico da vida, corrigido para 2016 pelo IGP-DI ((Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), a economia brasileira teria evitado uma perda de produto de R$ 74,5 bilhões a preços de 2016″, registra o estudo.

O levantamento tomou como base estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele mostrou ainda que, embora tenha havido aumento de 7% no número de acidentes em 2016 na comparação com 2013, houve 35 mil mortes a menos.

Segundo o levantamento, os óbitos se mantêm estáveis com tendência de queda desde 2008, o que sugere a ocorrência de acidentes menos graves a partir da aprovação da Lei Seca.

Segundo o CPES, os acidentes de trânsito são apontados como um das principais causas de invalidez e mortes precoces no Brasil, e a Lei Seca surgiu da necessidade de impor penalidades mais severas para as infrações no trânsito com o intuito de dar respostas a esses índices.

Ela não teria apenas ampliado o rigor da legislação, mas também estimulado o debate. “Pelo lado da sociedade civil, surgiram campanhas de educação na mídia, escolas e empresas”, aponta a pesquisa.

O levantamento do CPES é citado no livro Lei Seca, 10 Anos — A Lei da Vida, lançado ontem (18), em cerimônia no Rio de Janeiro pelo deputado federal Hugo Leal (PSD), autor do projeto aprovado em 2008.

A obra narra a trajetória dos 10 anos, passando pelas discussões sobre a legislação, construção do conceito de alcoolemia zero, desdobramento, modificações e interpretações no Poder Judiciário.

Para o deputado, a principal preocupação é garantir a efetiva fiscalização. “Não adianta ampliar a punição e não punir. A suspensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação] por um ano é uma realidade, mas os estados estão cumprindo? É importante que as pessoas tenham a percepção de que a lei é aplicada. Aí, sim, haverá impactos. Se demorar muito, a aplicação da punição pode não ter o efeito que a gente deseja. Temos números relevantes sobre o impacto da lei, mas ainda não é aquém do cenário que nós queremos”.

Ele avalia, porém, que a digitalização e a tecnologia já estão contribuindo para uma maior agilidade.

Mudanças

Antes da Lei Seca, o Código de Trânsito em vigor, aprovado em 1997, já limitava a ingestão até seis decigramas de álcool por litro de sangue. A legislação de 2008 tolerava o limite de 0,1 miligrama por litro (mg/l). Ela fixou punições que envolvem multas elevadas, perda da habilitação e recolhimento do veículo. No caso de acidentes com vítimas, o responsável deve responder a processo penal. Em 2012, uma modificação estabeleceria a infração a partir de 0,5 mg/l. Uma nova alteração em 2016 também intensificaria o rigor fixando a alcoolemia zero.

“Diversas pesquisas mostraram que, mesmo em pequenas quantidades, o reflexo fica comprometido”, defende Deborah Malta , professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela é uma das envolvidas na Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), coordenada pelo Ministério da Saúde, que trata a questão do ponto de vista da saúde pública.

Um dado deste estudo que chama atenção é que o número de homens que assumem beber e dirigir é bem superior ao de mulheres. Considerando os dados de 2017 coletados em 27 capitais, 11,7% da população masculina afirmam cometer a infração, contra apenas 2,5% da população feminina. A discrepância observada no recorte de gênero também salta aos olhos no estudo do CPES. Desde 2012, mais de 82% dos acidentados no trânsito e mais de 77 % dos mortos foram do sexo masculino.

Para Débora, o principal desafio é reduzir disparidades na aplicação da lei, já que é nítida a diferença quando se comparam capitais. “Há cidades que fazem mais blitz do que outras. Cuiabá, Goiânia, Teresina, Palmas e São Luís são algumas capitais onde os dados revelam que a legislação teve menos impacto”.

Além disso, ela avalia que, mesmo onde as ações são mais intensificadas, poderiam ter um salto de qualidade se a ação foram mais articulada para envolver os variados órgãos públicos. Outra observação da pesquisadora é que, em cidades pequenas, a fiscalização acaba ficando sob responsabilidade exclusiva do governo estadual e na prática não acontece.

O deputado Hugo Leal reconhece a falta de uniformidade na aplicação da lei em todo o país. “O Rio, por exemplo, optou por fazer uma política pública de fiscalização e obviamente tem um impacto. Começou em 2009, um ano depois que a legislação entrou em vigor”. Ele faz referência à Operação Lei Seca que, segundo dados do governo estadual, realizou mais de 20 mil blitzes desde março de 2009.

Dados do estado de São Paulo mostram que as ações vêm se intensificando a cada ano. O número de multas mais que quadruplicou, saltando de 11,7 mil em 2008 para 45 mil em 2016. “A Câmara aprovou, no fim do ano passado, o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (Pnatrans). É um instrumento que será importante. A partir dele, poderemos cobrar os estados, ver se eles estão cumprindo a legislação e reduzindo seus índices”, acrescenta Hugo Leal.

Rigor

Também em 2016, ficou determinado que a recusa ao teste do bafômetro é infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir. Além disso, foi ampliada a pena prevista ao motorista causador da morte ou de lesão corporal: passou para cinco a oito anos de reclusão.

Para o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maurício Mota, o grande mérito da lei foi criar um ambiente onde as pessoas estão tendo mais responsabilidade.

Ele, no entanto, sente falta de mais campanhas educativas e se preocupa com o peso dado à multa, o que poderia produzir injustiça na tentativa de ser pedagógico.

“Uma multa acima de R$ 2 mil pode ser algo muito excessivo. Há pessoas que não têm condições de arcar (…) A eficácia da lei não se dá só com repressão. Ela se dá com a constância da aplicação da lei”

Maurício acredita que o desafio é pensar a aplicação da lei com garantia de direitos e cita o exemplo do bafômetro, lembrando que a Constituição determina que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. No entanto, com as mudanças implementadas em 2016, a detenção pode ocorrer quando a capacidade psicomotora alterada por influência de álcool for comprovada também por testemunhas e até vídeos.

Outra questão que gera debate é a quantidade de recursos possíveis. Da primeira notificação até a punição de fato, são seis possibilidades de manifestação do suposto infrator.

Na visão de Maurício Mota, o volume pode ser excessivo. Para ele, a preocupação maior deveria ser outra.

“Esses recursos na esfera administrativa nem sempre têm demonstrado efetividade. Isto é, levar os argumentos do suposto infrator a sério. Não é só uma questão do numero de níveis e instâncias. É garantir o direito à defesa. Permitir a verificação dos argumentos de forma a transmitir confiança à população. Não pode ser algo apenas protocolar, pois isso, influencia a percepção da população sobre a qualidade da lei”.
Da Agência Brasil Brasília

Caminhoneiros ameaçam nova greve por preços mínimos de frete

Nas redes sociais, motoristas prometem até uma nova paralisação caso seja derrubada a tabela de preços mínimos dos fretes

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Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir.

“Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.

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José Lopes Fonseca, presidente da Abcam, espera encontrar meio-termo
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil / Estadão

Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Nesta quarta-feira, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.”

A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.

“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto.

Rebelião. Segundo Fonseca, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está refazendo os cálculos e deverá apresentar em breve o resultado. “Esperamos que se encontre um denominador comum e não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”

O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – ignorando as condições precárias nas quais vivem os motoristas de caminhão no Brasil.

“Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado”, diz Schmidt, do CNT. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor dos transportadores, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho.

 
Renée Pereira
Estadão

SP: ônibus terão 60% a 70% da frota; rodízio segue suspenso

CET não deverá aplicar multas em caso de pane seca; Metrô e CPTM também estenderam operação por causa da greve dos caminhoneiros

Ônibus de São Paulo circularão nesta terça-feira, 29, com 60% a 70% da frota , segundo informou a Prefeitura nesta segunda. A administração municipal disse que há 14 postos com combustível disponível exclusivamente para abastecer os serviços públicos. A greve dos caminhoneiros chegou hoje ao 8º dia consecutivo e provoca problemas de abastecimento em várias cidades do País.

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Trânsito nesta segunda ficou abaixo da média na capital paulista
Foto: Hélvio Romero/Estadão / Estadão

Segundo a Prefeitura, um comitê de gerenciamento de crise obteve cerca de 1,5 milhão de litros de combustível. Caminhões para abastecer a frota municipal estão sendo escoltados por equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana.

As operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Serviço Funerário Municipal, da Defesa Civil, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Assistência Social e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) estão normalizados, segundo a Prefeitura. Os postos também foram liberados para abastecimento da Eletropaulo e da Comgás, que tinham combustível para rodar apenas nesta segunda-feira.

Ônibus e Metrô
No início da segunda-feira, as empresas de ônibus circularam com 67% da frota programada. Já no período da tarde, a partir das 16h30, as empresas mantiveram 63% da frota prevista circulando.

Nesta terça-feira, entre 60% e 70% da frota de ônibus da capital deverá operar. O rodízio de veículos continua suspenso e agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não poderão aplicar multas em caso de pane seca.

O Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos funcionarão em horário estendido entre terça e quarta-feira. A operação ocorrerá das 4 horas à 1 hora da madrugada.

 

 

Estadão

Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa, comparado a 2017

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PRF reforçou a fiscalização nas rodovias federais na Semana Santa(Arquivo/Divulgação/PRF)

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).

Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.

“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.

Segundo a PRF, as práticas criminosas também foram alvo das ações durante o feriado. Durante os quatro dias, policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e 21 quilos de cocaína. Também houve a apreensão de 14 armas e 5.739 munições.

 
Da Agência Brasil

Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

 

 

Da Agência Brasil

Operação Finados registra mais de 1 mil acidentes nas rodovias federais

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Operação da Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 1 mil acidentes nas estradas federais (Arquivo/Agência Brasil)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais de mil acidentes durante a Operação Finados 2017, que teve início na última quarta-feira (1) e foi até as 23h59 de domingo (5), em todo o Brasil. Os 224 acidentes deixaram 1.015 pessoas feridas e causou 73 mortes.

A PRF registrou mais de 39 mil autos de infração pelas mais diversas irregularidades. As equipes de fiscalização localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais flagraram mais de 4 mil motoristas que realizaram as ultrapassagens irregulares, uma das infrações que mais contribuem para mortes em acidentes de trânsito.

A PRF contou com mais de 2 mil viaturas, 700 motocicletas, 1.691 aparelhos de etilômetro (conhecido como bafômetro) e 210 radares portáteis. Ao todo, foram fiscalizados mais de 56 mil pessoas e mais de 59 mil veículos, sendo que mais de 2 mil motoristas foram flagrados sem cinto de segurança e outros 706 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Nesse período de operação, foram realizados 31.241 testes do bafômetro.

Além da fiscalização para reduzir a violência no trânsito, a Polícia Rodoviária Federal também atuou no combate ao crime nas rodovias federais, contabilizando 547 pessoas detidas em todo o Brasil. Foram apreendidos mais de 773 mil quilos de maconha, 13,7 quilos de cocaína, 19 mil pacotes de cigarros, 83 armas de fogo, e recuperados 109 veículos roubados.

* Estagiária sob orientação do editor Fernando Fraga

 

Da Agência Brasil

Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão para votar o projeto de serviços de aplicativos de transporte individual Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tensão

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Motoristas dos serviços de transporte por aplicativo e taxistas protestam na Esplanada Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.
Da Agência Brasil